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Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

PRF na Bahia registra redução expressiva em todos os índices de acidentabilidade durante operação de São João

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (26), a Operação São João 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (22), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade. Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.

Para o combate, especialmente, de crimes como o tráfico de drogas, o contrabando de cigarros e crimes violentos, a Operação São João foi pautada, além de informações qualificadas de inteligências, por dados estatísticos consolidados. Além disso, a operação também contou com policiais capacitados e especializados, emprego de técnicas avançadas de policiamento, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade...

PRF registra redução de 42% nas mortes durante Operação Corpus Christi em Pernambuco

Entre os dias 15 a 19 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Corpus Christi nas rodovias federais de Pernambuco, com foco na redução da violência no trânsito. Nesse período, foram registrados 39 sinistros, com 37 feridos e quatro mortes. Na operação do ano passado, foram registrados 31 acidentes, com 27 feridos e sete mortes. Isso representa uma redução de 42% no número de mortes e aumentos de 38% na quantidade de feridos e de 26% no total de acidentes.

Em cinco dias, foram fiscalizados 3.363 veículos e 4.167 pessoas, sendo emitidas 1.214 autuações por diversas infrações. Destacam-se 120 por ultrapassagens em local proibido, 49 pela falta do cinto de segurança, 20 pelo não uso do capacete e 15 pela ausência da cadeirinha. O combate à alcoolemia foi intensificado nesse período, com 2.567 testes com o bafômetro, que resultaram em 59 autuações por alcoolemia e em três motoristas detidos sob efeito de álcool...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Pretos e pardos somam 66,1% das crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal

Depois de quase duas décadas de redução o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), conforme divulgou o site Criança Livre de Trabalho Infantil, última quinta (09). De acordo com o estudo, se compararmos os últimos de trimestres de 2020 e 2021, perceberemos um aumento 317 mil adolescentes de 14 a 17 anos realizando atividades caracterizadas como trabalho infantil. O número resulta em um aumento de 33,4%.

No Brasil é considerado trabalho infantil qualquer atividade que prejudique o desenvolvimento físico, moral e intelectual de pessoas com idade inferior a 18 anos. A criança ou adolescente em situação de trabalho infantil está exposta a vários riscos, sendo o mais comum o prejuízo ao desenvolvimento físico...

Bahia entra no oitavo mês consecutivo de redução de mortes violentas, diz SS

A Bahia apresentou redução de 12,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte -, nos cinco primeiros meses do ano, comparado ao mesmo período de 2021. Com este número, divulgado pela Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (1), o estado consolida a marca de oito meses consecutivos em redução.

Foram registrados 2.506 CVLIs em 2021, contra 2.199 em todo o estado, preservando 307 vidas entre 1º de Janeiro e 31 de Maio. Somente em maio, a Bahia registrou redução de 12,8%, com 65 vidas salvas pelas forças de segurança da SSP. Na capital baiana os índices apontaram um decréscimo de 14,3% nos CVLIs (610 em 2021 e 523 em 2022). Já no interior do estado houve diminuição de 14,4% de crimes contra a vida, saindo de 1.624, em 2021, para 1.390, em 2022...

Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Projeto de lei de redução de plantões da enfermagem será votado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10.

Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. "Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia", disse Suzana Ramos. ..

Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia

Ampliar a redução dos roubos a bancos na Bahia, que em 2022, de janeiro a maio, alcançou o índice de 77%, é o principal objetivo da Simulação Policial de Ataque Contra Instituição Financeira promovida pela Polícia Militar.

A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina...

Crimes Contra a Vida têm redução 21% em abril na Bahia

Os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – tiveram uma redução 21% no mês de abril, quando comparado ao mesmo período de 2021 na Bahia. 113 vidas foram preservadas este mês.  

De 1º de janeiro a 30 de abril, período acumulado, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos que o mesmo período do ano anterior. Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%)...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

PRF registra redução de 70% no número de mortes na Operação Semana Santa em Pernambuco

Entre os dias 14 a 17 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações para reduzir a violência no trânsito e proporcionar mais segurança nas rodovias federais de Pernambuco, por meio da Operação Semana Santa 2022. Nesse período, foram registradas reduções de 70% no número de mortes, de 82% no total de feridos e de 6% no número de sinistros.

Em quatro dias, a PRF registrou 31 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, com nove feridos e duas mortes. Na mesma operação do ano anterior, foram atendidas 33 ocorrências, que deixaram 51 pessoas feridas e sete mortas. A fiscalização buscou coibir comportamentos arriscados, que colocam em risco a segurança do trânsito...

Operação Semana Santa registra redução no número de acidentes e feridos na Bahia

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, que ocorreu entre os dias 01 e 04 de abril, houve queda no número de acidentes e feridos.

Foram fiscalizadas 9.277 pessoas, 6.950 veículos e 3.903 infrações foram registradas pelos policiais, em cerca de quase dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. No total 168 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência de equipamentos obrigatórios...

Pesquisa da Facape aponta aumento do preço da cesta básica em Juazeiro, e redução em Petrolina

A Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou o boletim da cesta básica do mês de março. A pesquisa do Colegiado de Economia da Facape aponta redução de preço em comparado ao mês de fevereiro. O valor da cesta na cidade pernambucana é de R$ 498,72. Já em Juazeiro, é de R$ 504,97.

Em relação ao mês anterior, houve inflação de 2,95% do preço em Juazeiro e queda de 0,53% em Petrolina. Segundo o coordenador da pesquisa, professor doutor João Ricardo Lima, o aumento da concorrência e a oferta provocada pelas lojas de atacarejo, contribuem para a mudança nos preços. Na cidade baiana, os preços dos alimentos acumulam alta de 22,38%, já na pernambucana, o acumulado é de 15,03%...

Feminicídio tem redução de 21,7% na Bahia

O crime de feminicídio caiu em 21,7%, nos três primeiros meses de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior. A redução leva em consideração índices de todo o território baiano. De 1º de janeiro a 31 de março, foram contabilizados cinco casos a menos que no ano passado, saindo de 23 ocorrências para 18 casos.

A capital baiana registrou uma morte, computando três casos a menos que no trimestre de 2021. A redução foi de 75%. Já os municípios do interior do estado contabilizaram dois a menos que em 2021, registrando um decréscimo de 11%, totalizando 15 crimes...

Primeiro trimestre tem queda de 12,6% nas mortes violentas na Bahia

Os Crimes Violentos Letais e Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte –  caíram 12,6%, em todo o estado da Bahia, no primeiro trimestre de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Entre 1 de janeiro e 31 de março deste ano, 184 vidas foram preservadas, saindo de 1.461 para 1.277 crimes contra a vida. 

Em Salvador foi contabilizada uma redução de 16,7% no número de mortes violentas. Foram computadas 365 no ano passado contra 304 em 2022, menos 61 ocorrências. Nas cidades do interior do estado houve uma redução de 14%...

Após mais de 40 dias, Chesf anuncia redução da vazão de Sobradinho de 4 mil para 3 mil m³/s

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) anunciou que a vazão do Reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, será reduzida para 3 mil m³/s a partir da próxima quinta-feira (10). Atualmente, a hidrelétrica está com vazão de 4 mil m³/s, valor que está vigorando desde o dia 24 de janeiro.

Segundo a Chesf, o motivo da redução, que ocorrerá de forma gradativa, é o arrefecimento das chuvas na região do Alto do São Francisco. Dia 10 a vazão cairá para 3.500 m³/s, chegando a 3 mil no sábado (12)...

Para incentivar redução de mortes violentas, governo pagará R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais e peritos na Bahia

O governo da Bahia pagará cerca de R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram o registro de mortes violentas em todo o estado, no segundo semestre de 2021. A medida foi tomada para incentivar a redução dos casos no estado.

Chamado de Prêmio por Desempenho Policial (PDP), os 12 mil servidores receberão pagamentos que variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no último semestre do ano passado, a redução de 3%...

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Casos graves e óbitos por H3N2 apresentam redução na Bahia

Dos 2.377 casos de H3N2 registrados na Bahia de 1 de novembro de 2021 até esta terça-feira (8), 512 evoluíram para SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Neste mesmo período foram registrados 118 óbitos. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) não houve registro de casos graves e nem de óbitos nas 2 últimas semanas epidemiológicas.

Os últimos dados divulgados pela Divep indicam uma redução do número de casos e óbitos desde a primeira semana epidemiológica de 2022 em relação a novembro e dezembro de 2021...