EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT: NOTA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE JUAZEIRO

Juazeiro completa 145 anos. De ponto de Passagem, que ligava o Interior Nordestino, a Terra de oportunidades, Juazeiro ocupa hoje a posição de 126º maior município em população do nosso pais e a 5° do nosso Estado.

Município de desenvolvimento pujante, porém de contradições socioeconômicas gritantes: seu Produto Interno Bruto – PIB é de R$ 20.120,96, sendo que 41,7% da nossa população sobrevive com apenas um salário mínimo e somente 17,7% tem uma ocupação formal (IBGE, 2020 e 2021), dados que demonstram a gritante concentração de renda.

Juazeiro de muitas Culturas, celeiro de figuras destacadas no Brasil – com destaque para João Gilberto e Ivete Sangalo, que moldaram ritmos musicais importantes do país...

Empresa Tombador Iron Mineração diz que reconhece o legítimo direito à livre manifestação e que tomará todas as medidas legais cabíveis para a desobstrução da rodovia em Sento Sé

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)

A REDEGN manteve contato com as lideranças nesta madrugada.  De acordo com eles, "a estrada vai continuar sendo interditada  até ser dada a garantia de melhorias no local". Os povos tradicionais reclamam de  "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca muita poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas dignamente"...

Professora citada em nota pública da APLB Juazeiro responde às acusações do sindicato

Citada em nota pública enviada pela APLB Juazeiro e publicada na Rede GN nesta quinta-feira (03), a professora Rosilda Marques respondeu às acusações feitas pelo sindicato. No comunicado, o presidente Gilmar Ney, afirma que a servidora pública estaria interferindo em negociações referentes aos trabalhadores da educação, “usurpando o papel legítimo da APLB”.

Em resposta, Rosilda afirmou que reconhece a legitimidade do sindicato. ”Isso, porém, não significa que qualquer professor ou professora a qualquer momento ou espaço não possa questionar ou propor ações em defesa dos interesses da classe”. Além disso, negou que tenha divulgado notícias falsas. ..

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Nota Pública contrária ao PL do novo Marco Hídrico já conta com mais de cem assinaturas

Mais de cem entidades assinaram a Nota Pública, de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo “Marco Hídrico”, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, “foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país...

DCE denuncia através de nota pública perseguição política na UNIVASF

O professor Paulo César Fagundes Neves que assumiu o cargo de reitor pro tempore da Universidade do Vale do São Francisco é alvo de mais uma polêmica. Desta vez o Diretório Central dos e das Estudantes da Univasf tornou  pública a acusação de perseguição política da atual gestão pro tempore ao estudante Bruno de Melo, Presidente do nosso DCE.

Confina NOTA DO DCE UNIVASF:..

Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) envia nota de apoio a Eduardo Príncipe Rocha

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) enviou uma nota de apoio a Eduardo Principe Rocha. Confira

Nota pública de solidariedade e denúncia.
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro/BA (COMPIR) vem a público prestar apoio, solidariedade e acolhimento a Eduardo Príncipe Rocha, que teve
seu direito de acessar o mercado de trabalho cerceado pelo preconceito e discriminação e denunciar a prática lgbtfóbica e transfóbica com que foi tratado por uma empresa privada de Petrolina/PE, que após confirmar a sua contratação voltou atrás depois de saber que se tratava de um homem transexual...

Vereador emite nota pública sobre o ato Fora Bolsonaro realizado em Petrolina (PE)

O vereador Gilmar Santos, representando o Mandato Coletivo (PT) e a coordenação do Ato pela Vida e contra o governo Bolsonaro, realizado em Petrolina-PE, no último dia 03 de Julho de 2021, informar que:

I. A realização do Ato foi comunicada antecipadamente para as autoridades competentes e ocorreu de forma pacífica, com respeito às medidas sanitárias, com o devido uso de máscara facial, distanciamento físico e uso de álcool em gel;..

Governadores divulgam nota pública em defesa do novo Fundeb

Vinte governadores, entre eles Paulo Câmara (PSB), divulgaram uma nota pública em defesa do novo Fundeb.

No documento, os gestores manifestam "apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação."..

Câmara emite nota pública de pesar pelo falecimento do ex-vereador Bosco Guedes

Tivemos conhecimento a pouco do falecimento do ex-vereador João Bosco Guedes, o nosso amigo Bosquinho. João Bosco Guedes participou ativamente da vida política de Juazeiro, mantendo seu jeito e identidade simples, exercendo seu mandato com seriedade e identificado com as comunidades que o elegeram.

Um dos aliados do ex-prefeito Arnaldo Vieira, Bosquinho, manteve até os últimos dias de vida, fidelidade ao grupo a que pertenceu desde o início da vida pública...

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA A DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) enviou nota pública do Blog GJ Notícias se posicionando contra a desativação da unidade da Defensoria Pública da União na cidade. Confira:

A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE...

NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO SALITRINHO

A Associação Águas do Salitrinho vem a público divulgar que a referida entidade saiu vitoriosa na Ação movida pelo produtor que entrou  com processo alegando ter sofrido  danos morais e materiais ao ter seus boletos vencidos protestados em cartório. O autor da Ação não compareceu a Audiência marcada para o último dia 21 de agosto no Fórum de Juazeiro, dando ganho de causa à Associação.

Agradecemos aos agricultores e agricultoras do Vale do Salitre, lideranças e instituições que nos apoiaram, bem como a imprensa que contribuiu com a divulgação desse fato lamentável. Informamos que seguimos firmes e atuando com transparência na gestão das águas das Adutoras I e II e nos mantemos em luta na defesa da Água para produção em todas as comunidades salitreiras...

NOTA PÚBLICA | Conflitos nos Fechos de Pasto de Correntina: uma realidade histórica que clama por justiça!

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Centro Oeste da Bahia e a Associação dos /as Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR) divulgam Nota denunciando as violações constantes contra os direitos das populações de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina (BA). Confira:

Dentre as dezenas de comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina, na Bahia, que vivem históricos conflitos socioambientais, na conjuntura recente, duas têm sofrido bastante com as ameaças de grileiros que se apresentam como os pretensos proprietários de seus Territórios tradicionais e que, na verdade, tem como principal objetivo a compensação de Reservas Legais sobre estes Territórios. Estes conflitos ganharam novos contornos a partir da aprovação do Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, que autoriza a compensação de Reservas Legais no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica onde se encontra a propriedade produtiva. Esta lei cria no Oeste da Bahia uma corrida pela busca de áreas com indícios de devolutividade, e, portanto, em sua maioria, sem a devida Regularização Fundiária e o respaldo legal, ao que alguns estudiosos da região têm chamado de “grilagem verde”...

Governador Rui Costa emite nota pública de apoio ao ex-presidente Lula e critica o judiciário brasileiro

Em sua página pessoal no facebook o Governador da Bahia Rui Costa manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pode ser preso ainda nesta sexta-feira (06), no caso do triplex. Confira:

"Manifesto publicamente minha solidariedade e apoio ao presidente Lula, vítima de um atentado gravíssimo, que merece o repúdio de toda a sociedade. Um país que sonha em ser grande não pode admitir práticas fascistas, nem qualquer tipo de violência desse tipo. Repudio com veemência o ato de violência ocorrido no Paraná...

Rui publica nota pública de apoio ao ex-presidente Lula

O governador Rui Costa publicou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (28), uma nota pública de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a íntegra da nota:

"Manifesto publicamente minha solidariedade e apoio ao presidente Lula, vítima de um atentado gravíssimo, que merece o repúdio de toda a sociedade. Um país que sonha em ser grande não pode admitir práticas fascistas, nem qualquer tipo de violência desse tipo. Repudio com veemência o ato de violência ocorrido no Paraná.

O Brasil está cansado de tanto ódio. Vivemos num país democrático e precisamos de respeito às diferenças políticas e ideológicas. Eles não querem matar Lula 'pessoa física'. Eles querem matar as ideias que ele carrega.

O atentado contra o presidente Lula não vai intimidar nem calar a voz dos milhões de brasileiros e brasileiras. Seguirei firme ao lado dos baianos e brasileiros que acreditam na democracia e na livre manifestação do pensamento".

Rui Costa, governador da Bahia ..

Nota Pública da APLB-UAUÁ

A diretoria da APLB-Sindicato de Uauá, sindicato dos professores e demais servidores da educação de Uauá, vem a público relatar os fatos ocorridos no ano de 2017 que foram alvo de protestos dos Professores:  

1. Exclusão do sindicato da mesa de diálogo;..

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..