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As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)
A REDEGN manteve contato com as lideranças nesta madrugada. De acordo com eles, "a estrada vai continuar sendo interditada até ser dada a garantia de melhorias no local". Os povos tradicionais reclamam de "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca muita poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas dignamente".
A madrugada desta terça (31) foi de preparação e planejamento. "A meta é aumentar os protestos em outras comunidades atingidas", diz uma das fontes ouvidas pela REDEGN.
Conforme fotos, carros que trafegam no local "provocam forte impacto". Fontes ouvidas pela REDEGN afirmam que "o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia". As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras.
Uma das lideranças diz que as comunidades rurais têm vivido os impactos da instalação de um empreendimento de exploração mineral que e cobram respostas da empresa Tombador Iron Mineração. Com cartazes eles cobram o cumprimento da Lei 169. A Convenção 169 da OIT possui a definição de quem são os povos indígenas e tribais mencionados no documento, além de afirmar a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprias desses povos.
NOTA PÚBLICA-Tombador Iron Mineração Ltda
A Tombador Iron Mineração Ltda., situada na zona rural do município de Sento Sé, estado da Bahia, é um empreendimento de atividade extrativa mineral de pequeno porte que, desde 2020, atua na produção de granulado e finos de hematita (minério de ferro) de alto teor, com um processo produtivo de britagem a seco, sem rejeitos ou barragens. É uma empresa devidamente licenciada e fiscalizada pelo INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), a quem se reporta permanentemente.
Neste dia 30 de janeiro, segunda-feira, logo cedo, colaboradores da empresa foram surpreendidos pela obstrução da rodovia BA – 210 por algumas pessoas, fato lamentável que impediu o acesso dos trabalhadores aos seus locais de trabalho, assim como o escoamento da produção agrícola e mineral.
A manifestação, segundo declaração dos participantes em redes sociais, tem por objetivo chamar a atenção de autoridades para o asfaltamento da BA – 210, sob responsabilidade do governo do Estado da Bahia.
Como é sabido por todos, a Tombador Iron Mineração Ltda, tem realizado diversas parcerias com as comunidades próximas na geração de emprego, melhoria das escolas e, desde o início do ano 2020, vem realizando a recuperação, manutenção com umidificação, sinalização e melhoria de um trecho de cerca de 30 quilômetros da rodovia, por onde transitam os caminhões para o transporte do minério.
A Tombador Iron Mineração Ltda., ao tempo em que reconhece o legítimo direito à livre manifestação, lamenta profundamente a obstrução de um equipamento público de fundamental importância para o município, visto que ao custo da garantia do direito de ir e vir da população.
A Tombador Iron Mineração Ltda. tomará todas as medidas legais cabíveis para a desobstrução da rodovia o quanto antes, pelas autoridades constituídas, para que a normalidade possa ser restabelecida e a população de Sento Sé possa continuar obtendo ganhos para a melhoria de sua qualidade de vida, com a geração de empregos, renda, impostos e novas oportunidades socioeconômicas.
Tombador Iron Mineração Ltda
Mineração com Responsabilidade Socioambiental.
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