LUCAS RAMOS ATACA NOMEAÇÃO DE MINISTRO: "TEMER REPETE A MESMA ESTRATÉGIA DE DILMA"

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta segunda-feira (06) a nomeação de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da República. O ministro foi citado 34 vezes em delação de executivo da Odebrecht. Com ingresso no primeiro escalão do Governo Federal, ganha do presidente Michel Temer o benefício do foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o parlamentar socialista teceu duras críticas à ação que chamou de "blindagem".

Lucas lembrou que a mesma estratégia utilizada por Temer foi aplicada pela então presidente Dilma Rousseff. "No ano passado, Dilma tentou nomear o ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil e a atitude foi duramente criticada pela imprensa e pela sociedade pois ficou clara a tentativa de proteger o líder petista. Agora, o presidente Temer faz o mesmo jogo injusto do apadrinhamento", atacou...

Adolfo Viana destaca importância da nomeação de Imbassahy para o Brasil e para a Bahia

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.

"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...

FETAPE e FETAEPE emitem nota de repúdio após nomeação de superintendente regional do Trabalho, veja abaixo:

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco – FETAEPE - e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais a elas filiados vêm a público repudiar a nomeação do empresário Eduardo Geovane de Freitas Leite para o cargo de Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco. Essas instituições entendem que condutas que vêm sendo assumidas por esse senhor ferem os princípios que regem o Ministério do Trabalho.

Ele é alvo de várias reclamações, na Justiça do Trabalho, de ex-funcionários de uma empresa de confecções que teve no interior do estado, e foi à falência. Inclusive, há registros de que não havia recolhimento do FGTS.

Na conjuntura difícil vivenciada pelo país, com ataques à democracia brasileira, é inaceitável identificarmos um órgão de governo, que deveria estar a serviço daqueles que vendem sua mão-de-obra por um salário, ser administrado por um representante do capital, que não tem compromisso com o trabalho digno e saudável...

Governador assinou a nomeação de 557 policiais civis para reforçar a segurança pública na Bahia

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

"Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia", destacou Rui Costa...

Rui anuncia nomeação de 639 delegados e policiais civis

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante entrevista à Record Bahia, na manhã desta quarta-feira. "Estou assinando hoje a nomeação de 639 delegados, policiais civis e escrivães que vão reforçar a segurança pública na Bahia", revelou Rui. ..

Adolfo Viana volta a cobrar nomeação dos policiais civis

Cinco meses se passaram após anúncio do governador Rui Costa garantindo a nomeação dos policiais civis, e nenhum agente foi convocado. Diante deste impasse, o deputado estadual Adolfo Viana, afirmou hoje em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (1) na Assembleia Legislativa, que continuará empenhado em cobrar a convocação dos servidores aprovados no concurso de 2013.

"O governador garantiu que nomearia os policiais após o carnaval, já estamos no segundo semestre e até agora nenhuma convocação foi feita. Não é razoável que o estado da Bahia tenha menos policiais que o estado de Pernambuco.  Enquanto não tivermos efetivo suficiente para proteger a população, os casos de violência continuarão aumentando...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Dilma anula nomeação de ministro do PP e Josélio Moura é novo titular da integração

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira outro titular para a Integração Nacional, que estava sob o comando do Partido Progressista (PP). O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta traz o nome de Josélio de Andrade Moura para ocupar, interinamente, o cargo de ministro da pasta. Na quinta à noite, Dilma tornou sem efeito o decreto que havia nomeado pela manhã José Rodrigues Pinheiro Dória para exercer, também interinamente, a função. O cancelamento da nomeação de Dória foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quinta-feira. Dória iria substituir Gilberto Occhi, que deixou a Integração Nacional depois que o PP decidiu desembarcar do governo.

Dória também é integrante do PP, mas ficaria no posto na cota da ala governista da legenda. No entanto, quinta mesmo Dória também resolveu renunciar ao cargo de ministro porque o PP optou não só por abandonar a base do governo, mas também por fechar questão a favor do impeachment de Dilma, punindo os dissidentes. Dória era também secretário nacional de Irrigação da pasta. O anúncio oficial do PP deve ser feito nesta sexta-feira após reunião da Executiva Nacional da legenda. Pelo estatuto do partido, o fechamento de questão precisa ser aprovado tanto pela bancada no Congresso quanto pela Executiva. Na edição desta sexta do Diário, a presidente ainda exonerou Keila Adriana Rodrigues de Jesus do cargo de diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e nomeou para o posto Paulo Cesar Figueiredo Ribeiro. A Sudam é vinculada ao Ministério da Integração...

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...