O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. ..
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na manhã desta quarta-feira (06/12) o vereador Dionísio Gomes denunciou abastecimento de piscina com água potável em piscina na zona rural do município.
O parlamentar alegou que recebeu um vídeo e compartilhou com os demais colegas: "Todos os dias recebo mensagens do povo do interior reclamando que não tem água para beber e recebi e fiquei abismado com as imagens de um carro-pipa abastecendo uma piscina no povoado do Mulungú, distrito de Maniçoba"...
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente da Policia Militar/RURAL, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, no dia 04 de dezembro, na sede da Companhia Rural, recebeu a visita técnica da Promotora de Justiça srª Joseane.
A visita técnica ocorreu às 09:30 da data supracitada, na primeira ocasião, o Comandante da Unidade apresentou a promotora em pauta, as especificidades administrativas e operacionais da Companhia Rural...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende fazer uma reforma ministerial mais ampla no início de 2024, muito provavelmente em janeiro.
De acordo com o colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as mudanças devem atingir ministros do Palácio do Planalto. Entre eles, Rui Costa (PT), que pode ser transferido da Casa Civil para a presidência da Petrobras...
Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.
Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.
De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Juazeiro (DOEM), nesta sexta-feira, dia 01 de dezembro, o decreto nº 857/2023, com a nomeação da nova gestora da Secretaria de Saúde (Sesau).
A administradora Ana Lúcia Alves da Silva Araújo deixa o cargo de superintende da Assistência Farmacêutica e Insumos para assumir a pasta da saúde...
O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova.
O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...
A REDEGN publicou reportagem no dia 27 de novembro, destacando texto da Folha de Pernambuco, referente a Segurança no trânsito: sinistros com moto acendem alerta para viagens por aplicativo, confira Aqui.
Quais cuidados devem ser adotados para preservar vidas ou evitar lesões que possam gerar consequências permanentes? Esse é um questionamento que precisa ser rotineiro no dia a dia de quem se locomove pelo trânsito das grandes cidades...
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Depois de um período com tendência de crescimento de casos de Covid-19, entre 17 de setembro e 4 de novembro, o Brasil apresentou queda de casos pela segunda semana consecutiva.
Entre os dias 12 e 18 deste mês, foram registrados 26.496 casos novos, número menor do que os 27.921 casos na semana anterior e do que os 44.412 casos entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro...
Quais cuidados devem ser adotados para preservar vidas ou evitar lesões que possam gerar consequências permanentes? Esse é um questionamento que precisa ser rotineiro no dia a dia de quem se locomove pelo trânsito das grandes cidades.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Viária do Recife, cujo os dados referentes a 2022 foram divulgados na última segunda-feira (20) pela prefeitura, 105 pessoas morreram no trânsito da cidade no ano passado, o que representa um aumento de 19,3% em relação a 2021...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise.
O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras...
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Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.
O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes que atuam diariamente no Palácio do Planalto, consultadas pelo Correio, asseguram que o chefe do Executivo estava na dúvida entre Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e que optou por Dino em razão da confiança e proximidade.
Lula encaminhou, hoje, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", escreveu nas redes sociais a equipe o presidente...
O Ministério das Comunicações (MCom) participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Especialistas, representantes de rádios comunitárias, engenheiros de telecomunicações e Governo Federal debateram pontos do Projeto de Lei 490/2011 que propõe alterações na Lei 9.612/1998 que institui o serviço de radiodifusão comunitária...
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias o Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira (23) nove anos de prisão para Daniel Alves.
O jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em dezembro do ano passado, em Barcelona. Além da prisão, o pedido ainda inlcui uma indenização de 150 mil euros, o equivalente a R$ 799 mil, para a vítima...
A capital baiana sedia, desta segunda (20) até quarta-feira (22), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à proteção integral para este segmento da sociedade na Bahia. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues na abertura.
Para Jerônimo, eventos como este contribuem para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. "Aqui tem crianças e adolescentes que vão bater na porta das prefeituras de suas cidades, do Governo do Estado, dos deputados, para cobrar seus direitos. Então, nesses três dias, vamos construir um documento para levar à etapa nacional e podermos unificar - estados e União - um sistema que os proteja. Precisamos trabalhar para eles agora. É urgente", afirmou o governador. Ele ainda reforçou que é preciso investir. "Só se faz políticas públicas com orçamento". ..
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O Assessor Especial de Gestão da Prefeitura de Juazeiro, Carlos Neiva, assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa pública municipal Juazeiro Participações e Parcerias S/A (JUAPAR).
Neiva, que já esteve à frente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), recebeu uma nova missão na gestão Suzana Ramos...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na manhã deste sábado (18/11), a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift. Nas redes sociais, Dino afirmou que mudará as regras sobre o acesso à água nos eventos.
"A Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça vai adotar as medidas imediatas, com a edição de normas emergenciais e notificações, ainda hoje, acerca de acesso à água em shows e outros espetáculos públicos. E também vai adotar as medidas relativas às responsabilidades pelos danos já causados, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor", disse...
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Um grupo de 46 deputados assinou requerimento no qual é pedido o impeachment do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. O ministro é acusado pelos deputados de ter autorizado o pagamento de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, chamada de “dama do tráfico amazonense”, para participar de agendas oficiais em Brasília. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, líder da facção criminosa Comando Vermelho no estado do Amazonas.
“Tio Patinhas” já foi condenado a mais de 31 anos por envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Sua esposa Luciane Barbosa foi apontada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) como responsável por movimentar o dinheiro do marido. Luciane foi denunciada pelo MP por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Na primeira instância ela foi absolvida, por não haver provas suficientes para condenação. O Ministério Público recorreu da absolvição e, agora, o processo tramita na segunda instância...
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