Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

No último dia de funcionamento do judiciário antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar nesta sexta-feira (29) inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao senador, em esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas. 
 
O inquérito sobre Jorge Viana foi aberto no ano passado para apurar declarações de delatores da Odebrecht de que ele solicitou R$ 2 milhões da empreiteira, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois, para a campanha de seu irmão, o também petista Tião Viana, ao governo do Acre em 2010.

Em crítica à Procuradoria-Geral da República, o ministro afirmou que prolongar uma investigação, que já tivera seu arquivamento pedido pela Polícia Federal, por ausência de provas, seria uma violação ao "direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana". ..

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou hoje, dia 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida ontem, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção da criança e do adolescente, que já recebeu representações enviadas ao órgão pelo Juizado de Menores e por estudantes de Direito. Segundo mostra o vídeo divulgado nas redes sociais, o segurança tentou impedir, repetidas vezes, que a criança almoçasse na praça de alimentação um prato de comida ofertado por um rapaz, sob a suposta alegação de que o menino era um pedinte.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz, informou que o Shopping da Bahia será oficiado para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em um prazo de dez dias. “Depois de instruído (por meio da coleta de informações e depoimentos), o procedimento poderá resultar em uma recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até uma ação civil pública contra o Shopping, inclusive por eventuais danos morais individuais ou coletivos decorrentes da atuação do segurança”, afirmou a promotora. Lívia Vaz explicou que a investigação na esfera civil não afasta a responsabilização criminal. ..

PF instaura 37 inquéritos para apurar prática de locaute na greve

A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos funcionários tem iniciativa ou apoio das empresas. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandados de prisão já foram expedidos, mas ele disse que não poderia informar se já tinham sido cumpridos por uma questão de segurança. De acordo com ele, os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos.

"Temos comprovado, seguramente, que essa paralisação por caminhoneiros autônomos, em parte, teve desde seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários e patrões de empresas transportadoras distribuidoras e podem ter certeza que irão pagar por isso", afirmou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na noite deste sábado, 26, após a segunda reunião do gabinete de crise que acompanha a greve dos caminhoneiros, que entrou no sexto dia, causando uma grave crise de abastecimento no País. "Identificamos com a maior clareza movimento criminoso de parte dos senhores proprietários donos de grandes empresas, que não permitem, não engajam, não liberam os caminhoneiros. Pelo contrário, lhes dão apoio para permanecer paralisados", afirmou...

PF vai investigar vazamento de informações em inquérito sobre Temer

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) determinou que a Polícia Federal apure um possível vazamento de informações de um inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado. A decisão ocorre a pedido do próprio presidente depois de a Folha de S.Paulo ter publicado nesta sexta-feira (27) reportagem que mostra que a PF quer dar continuidade a uma investigação contra ele por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. 
 
"No Estado democrático de Direito não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do senhor presidente da República", diz nota assinada por Jungmann." A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras.

"Reportagem publicada pela Folha mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro. Ainda na manhã desta sexta, Temer fez um pronunciamento à imprensa em resposta à reportagem e disse ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados."..

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

Temer envia carta a Dodge contra inclusão dele em inquérito

O presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (8) carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a inclusão de seu nome em inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. No documento, ele anexou parecer do jurista Ives Gandra Martins e carta do ministro Torquato Jardim (Justiça) com posicionamentos contrários à investigação de um presidente em exercício por episódios anteriores ao início de seu mandato.

O emedebista é investigado por jantar realizado no Palácio do Jaburu em maio de 2014, quando ele era vice-presidente. A suspeita é de que, durante o encontro, foi acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. A inclusão de seu nome foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da procuradora-geral...

PGR pede quebra de sigilo de inquérito que investiga Temer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, neste sábado (24), ter pedido quebra d sigilos fiscais e bancários de diversos envolvidos no inquérito que apura um decreto assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão teria beneficiado companhias do stetor portuário. As informações são da TV Globo.

Nesta semana, o delegado responsável pela investigação, Cleyber Lopes, criticou a demora da PGR em despacho enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também pediu extensão do prazo das investigações...

Inquérito sobre decreto dos portos poupa sigilo bancário de Temer

Passados quatro meses da abertura do inquérito sobre um decreto do setor portuário, os sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente Michel Temer, de amigos e empresários foram preservados pelos investigadores -no caso, a Procuradoria Geral da República e a PF (Polícia Federal). Na última sexta-feira (9), em entrevista à agência Reuters, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, criticou a qualidade das provas obtidas e indicou que o inquérito poderá ser arquivado.

A consulta aos autos, porém, revela que uma série de medidas não foram tomadas pela PGR e pela PF. A investigação, que procura saber se Temer recebeu vantagem indevida das empresas da área, se concentrou até agora em aspectos formais, como depoimentos de dez investigados -incluindo Temer- que negam qualquer irregularidade na edição do decreto...

Entenda polêmica sobre possível arquivamento de inquérito contra Temer

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, deu declarações em entrevista à agência Reuters falando sobre o inquérito dos portos contra o presidente Michel Temer. Segovia afirmou que a "tendência é que a PF arquive o caso", de acordo com a agência. A entrevista publicada na sexta-feira (9) traz ainda que o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação contra o presidente e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

As declarações geraram polêmica. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a confirmar as informações. Em despacho, o ministro, que é relator do inquérito no Supremo, disse ter considerado "manifestamente imprópria", afirmando que ela pode, em tese, "caracterizar infração administrativa e até mesmo penal"...

STF arquiva inquérito contra Jucá por prescrição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tramitava na corte há 14 anos. No inquérito, Jucá era investigado por desvios de verbas federais para o município de Cantá, em Roraima. O caso foi denunciado em 2002, quando começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, e, devido ao foro privilegiado a que Jucá tem direito, chegou ao Supremo em 2004. O senador era acusado de peculato, crime que tem como pena de 2 a 12 anos de prisão

Marco Aurélio seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento, já que o prazo para punição prescreveu devido à demora do tribunal em analisar o caso. A PGR afirmou que a ação pode ser reaberta caso surjam novas provas. Como praxe do tribunal, Marco Aurélio, que é o relator no STF, atendeu pedido e arquivou a investigação na última sexta-feira (2)...

Comando da Agência Fluvial de Juazeiro diz que inquérito que apura o motivo das barcas terem afundado sairá em 90 dias

O comandante da Agência Fluvial de Juazeiro, Sílvio Miranda, em contato com este Blog na tarde desta quarta-feira (24), informou que o inquérito administrativo que apura causa que levou duas barcas submergirem nas águas do Rio São Francisco, na eclusa da Barragem de Sobradinho, Bahia, sairá em 90 dias.

"O inquérito administrativo foi aberto. Desde ontem (23), a Agência vai apurar a causa ou as causas e ainda se existe os possíveis responsáveis", disse o comandante. As imagens do local que são de responsabilidade da Chesf foram solicitadas e serão analisadas durante as investigações. O comandante também adiantou que testemunhas serão ouvidas...

Policiais do Sertão são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco

Policiais militares lotados no município de Cabrobó, no Sertão do Estado, são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles são suspeitos de subtrair mais de R$ 45 mil que seriam pagos em diárias durante a Operação Reflorestar, voltada ao combate ao tráfico de drogas e erradicação de plantação de maconha.

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”. E agora prorrogado devido a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído até o momento. ..

Coordenação de Polícia Civil abre inquérito e investiga explosão a banco de Jaguarari

Na madrugada desta segunda-feira (02, bandidos fortemente armados invadiram o município de Jaguarari, para assaltar o Banco do Brasil e transformaram a vida dos moradores da cidade em um verdadeiro filme de terror. Segundo testemunhas o assalto ao banco durou cerca de 40 minutos.

Houve disparos de arma de fogo, seguidos de várias explosões. De acordo com informações de populares, os bandidos chegaram em três veículos. Segundo a Polícia, parte do grupo se posicionou em pontos estratégicos, inclusive, cercando a Companhia da PM, impossibilitando uma possível intervenção dos militares. Tiros de escopeta Calibre 12 e de fuzil 7,62 foram disparados. ..

Último dia de Janot: o fim de uma era marcada por inquéritos

Rodrigo Janot deixa o cargo de procurador-geral da República neste domingo (17). Desde quando tomou posse, em 2013, o procurador começou a entrar em um embate com a Polícia Federal e o seu mandato foi marcado por polêmicas. Janot tentou proibir a PF de fechar delações. Ele também exigiu que a polícia não indiciasse parlamentares com foro privilegiado e tentou impedir delegados de entregar documentos ao então ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki.

Nos quatro anos de sua gestão, Janot também foi o responsável por pedir o afastamento do cargo e a prisão de um presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e do líder do governo Dilma no Senado (Delcídio do Amaral). Tentou prender o presidente do Senado (Renan Calheiros), um ex-presidente da República (José Sarney) e um dos principais líderes partidários (Aécio Neves )...

Ministério Público abre inquérito para investigar mortes na mina de Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos para investigar as mortes de dois homens que trabalhavam em uma mina em Sento-Sé. “A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A morte dos dois trabalhadores ocorreu depois de uma explosão de dinamites em uma mina de ametistas na região da Quixaba, em Sento Sé, na madrugada de domingo (20), de acordo com a Polícia Militar...

Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato. Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape. Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é "absolutamente inverídico"...

Ministro Fachin suspende inquéritos de Temer até ele terminar o mandato

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos públicas

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão do inquérito sobre Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.

"Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento do feito em relação ao Presidente da República, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial", escreveu Fachin...

Janot pede ao STF abertura de novo inquérito contra senador Fernando Bezerra Coelho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que um inquérito seja aberto para investigar denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). As suspeitas surgiram nas delações premiadas de executivos da Odebrecht. O pedido será analisado pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, apenas a partir de 1º de agosto, quando o Supremo volta do recesso forense de julho. Dois delatores, João Antônio Pacífico Ferreira e Carlos Fernando Vale Angeiras, afirmaram que houve acordo na licitação e pagamentos irregulares decorrentes das obras do Complexo Industrial Portuário de Suape. Segundo eles, o dinheiro foi pago a um interlocutor do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, e também a um interlocutor de Bezerra. O senador já é alvo de outro inquérito, também aberto com base nas delações da Odebrecht. Em outubro do ano passado, Bezerra Coelho foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades durante a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em nota, a defesa do senador diz que não foi oficialmente comunicada do novo pedido de investigação e que Bezerra está à disposição das autoridades.  ..

MPF abre inquérito para investigar US$ 80 mi da JBS para Lula e Dilma

A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o suposto repasse de US$ 80 milhões do Grupo J&F para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores. A investigação é um desdobramento do acordo de colaboração premiada firmado pela Procuradoria-Geral da República e executivos do Grupo J&F, dono da JBS.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pelo procurador Ivan Marx porque o desmembramento promovido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), baseou-se na conexão dos fatos narrados pelos delatores com a Operação Bullish. Deflagrada em 12 de maio, a operação mirou os aportes bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) nas empresas do Grupo J&F...

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...