Manifestações contra a vitória de Lula em rodovias seguem ativas em 17 estados

Ao menos 17 estados brasileiros ainda possuem manifestações ativas em rodovias contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira (2), segundo levantamento feito pela CNN.

Os bloqueios foram confirmados no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins...

Lula promete boa relação com estados e parlamento: "Até com quem me odeia"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (13/10) que terá boas relações com os governadores e parlamentares caso seja eleito em 30 de outubro. "Até com quem me odeia", disse o petista. Em Aracaju, Sergipe, o candidato afirmou ainda que a relação com os estados não é de amizade, mas entre entes federativos.

"Na relação de Estado para estado, todos serão tratados bem. Até quem me odeia, até quem fala que não gosta de mim, não tem problema. Não quero casar com o governador, quero governar e ajudar a tratar bem o povo dele", respondeu Lula, em coletiva de imprensa antes de realizar uma caminhada com apoiadores por Aracaju. "A gente não pergunta nunca de que partido é o governo. Isso não é uma pergunta que o presidente da República faz. Ele pergunta se o problema existe, e ele precisa governar para o povo, e não para o governador", acrescentou. ..

Estados e municípios têm até o dia 15 de outubro para atualizar situação dos Fundos de Direitos

Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).

Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...

Tribunais de Contas de cinco estados nordestinos fazem auditoria sobre desertificação

Terminou na sexta-feira (7), o prazo para 171 (dos 184) municípios cearenses, situados nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do Semiárido do Estado responderem ao Tribunal de Contas Estado do Ceará (TCE-CE) questionário eletrônico referente à desertificação.

O objetivo é realizar um diagnóstico sobre questões relacionadas ao meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável, segundo o Ofício Circular Nº 20/2022, assinado pelo presidente Valdomiro Távora...

PL e PT elegem maior número de deputados nas Assembleias Legislativas dos estados e do DF

O Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente Jair Bolsonaro e candidato à reeleição, elegeu no domingo (2) a maior bancada para as Assembleias Legislativas dos estados e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O número triplicou: passou de 43, em 2018, para 129 nas eleições de 2022 – corresponde a 12,18% do total de 1.059 parlamentares.

Em 2018, o até então PR (a mudança de nome ocorreu em 2019) ocupava o 10º lugar entre os partidos. Agora, o PL ocupa o primeiro lugar...

Três dos quatro estados do Sudeste têm mais de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil

O pagamento do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil vai chegar a 5,96 milhões de famílias da Região Sudeste. São R$ 3,6 bilhões de investimento do Governo Federal para saldar o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania. 

 O valor médio é de R$ 606,45.  ..

Confira quais estados terão segundo turno para governadores

Com cerca de 100% das urnas apuradas neste domingo (2), alguns candidatos terão que seguir na disputa pelo Governo do Estado em algumas localidades do país. Veja a lista de estados com candidatos que se enfrentarão nas urnas no próximo dia 30:

• Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil);
• Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) e Amazonino Mendes (Cidadania);
• Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Humberto Mannato (PL);
• Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB);
• Paraíba: João (PSB) e Pedro Cunha Lima;
• Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB);
• Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e Marcos Rogerio (PL);
• São Paulo: Tarcísio Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT);
• Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT);
• Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).
• Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil).

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Servidores aposentados de Juazeiro recebem da prefeita Suzana Ramos certificado por serviços prestados ao Município

A semana começou repleta de sentimentos positivos e novas expectativas para os 16 servidores públicos municipais de Juazeiro que receberam nesta segunda-feira (19) a Certificação de Aposentadoria, emitida pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), com direito a uma singela homenagem que foi a entrega do Diploma de Mérito Funcional por serviços prestados ao município. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a participação da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; do diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá; do secretário de Governo, Alcione Enéas Rodrigues; e da equipe do IPJ.

Em sua fala durante o evento, a prefeita Suzana Ramos fez questão de pedir a Deus para abençoar a nova etapa de vida dos aposentados. "Esse é um momento de felicidade, pois a aposentadoria é uma história de vida, todos nós sonhamos em nos aposentar, inclusive eu. É uma felicidade imensa participar desse momento nas vidas desses cidadãos que deram sua contribuição para a construção da nossa cidade, e agora vão poder viver suas vidas com mais tranquilidade e mais tempo para se dedicarem as suas famílias e a novos projetos. Que Deus ilumine suas vidas e que vocês sejam ainda mais felizes", destacou Suzana Ramos...

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Bahia está entre os 10 estados que mais reduziram mortes violentas em 2022, diz SSP-BA

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) do estado.

Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%)...

Com mais de 13,8 mil novos postos, Bahia se destaca entre os estados que mais empregos formais geraram em julho

A Bahia registrou em julho a geração de 13.318 novos postos de trabalho formais. Com isso, o estado é uma das seis Unidades da Federação com mais de 10 mil novos empregos formais criados naquele mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, segundo a publicação, todos os 26 estados, além do Distrito Federal, registraram saldo positivo de novos postos formais de trabalho em julho.

No geral, o País seguiu em julho uma curva ascendente no ritmo de geração de empregos formais, com um saldo positivo de 218.902 postos. Com isso, o Brasil tem hoje mais de 42,239 milhões de empregos formais, um novo recorde histórico. Somados os sete primeiros meses de 2022, o Brasil registra mais de 1,56 milhão de novos empregos...

Polícia Federal deflagra operação contra venda ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um grupo criminoso que estava vendendo fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados de Sergipe e Bahia. Foram presos cinco suspeitos e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

O objetivo da operação foi parar a atividade ilegal e coletar provas mais contundentes sobre o grupo criminoso. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de receptação ilegal, associação criminosa e contra as relações de consumo...

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes.

O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos observatórios estaduais no período. Desse total, 12.693 foram ações de patrulhamento, 6.671 operações policiais e 879 ações de combate ao novo coronavírus. Os dados constam do boletim Raio X das Ações de Policiamento, divulgado hoje (18) pela rede...

Estado da Bahia publica acordo firmado com o Tocantins sobre divisas entre os dois estados

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição desta quinta-feira (4), a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que vivem nessas faixas fronteiriças o exercício pleno da cidadania e o acesso à segurança jurídica necessária ao desenvolvimento das atividades econômicas na região.

O Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial foi celebrado pelos dois estados e o documento assinado pelos governadores da Bahia, Rui Costa, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em 1º de junho de 2022, durante a Feira Bahia Farm Show, no município de Luiz Eduardo Magalhães...

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo...

Bahia está entre os estados com maior número de queimadas desde janeiro

Os focos de incêndios detectados de 1º janeiro a 20 julho no Cerrado e na Amazônia, já são maiores do que os detectados no mesmo período do ano passado, segundo a medição do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De 1º até o dia 20 de julho, a plataforma havia revelado 4.252 e 2.023 focos de queimadas em ambos os biomas, respectivamente.

Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...