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19 de Maio de 2024

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Dados mostram que 64,5% dos prefeitos da Bahia são pretos e pardos

Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, neste 20 de novembro - Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

"É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista", destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico em Juazeiro, diz MP-BA

A Nordhaus Cervejaria Gastronômica se comprometeu hoje (12) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a preservar a integridade do prédio onde funciona, que integra o patrimônio histórico e cultural do município de Juazeiro, durante a execução das obras de implantação de painéis fotovoltaicos no edifício.

No acordo firmado com o promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, a empresa se comprometeu a sanar as irregularidades detectadas pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro e pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro na obra de implantação dos painéis...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Em casa, Campinense-PB decide com Atlético-CE vaga na final da Série D

Este sábado (30) será decisivo para Campinense e Atlético-CE que lutam para assegurar presença na final da Série D do Campeonato Brasileiro. Os dois times já garantiram o acesso acesso à Série C do ano que vem e o grande objetivo agora é a busca do título. Como o primeiro duelo da semifinal terminou empatado em 1 a 1, a classificação hoje depende apenas de uma vitória simples de qualquer uma das equipes.

Se houver novo empate, a classificação será definida nos pênaltis. O confronto no Estádio Amigão, em Campina Grande (PB), terá início às 16h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo na TV Brasil...

Justiça determina contratação de médico na especialidade de proctologia no Município de Juazeiro

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. A justificativa é que a falta do profissional "limita o acesso à assistência médica pelo SUS" e ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer.

“A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município. Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Um lobo solitário da MPB Bossa Nova, Resiste em Juazeiro e recomeça em Salvador

Maurício Dias Cordeiro, o "Mauriçola", agora Maurício Dia, sem o "S", porque existem outros "Mauricios" Dias por aí , tirando seu "sossêgo autoral e ele nunca gostou muito do apelido cunhado na adolescência, quando fazia parte do "Êxodus", um bando de cabeludos, filhos dos "Novos Baianos" e da "tropicália" que fazia música e teatro em Juazeiro nos anos 70. 

Maurício tem uma longa história e estrada, começou nos festivais universitários de Juazeiro, em 1973, com o "Exodus", acompanhou Caetano Veloso, em uma meteórica apresentação no festival que tinha o troféu João Gilberto...

Dados do MapBiomas indicam redução na superfície de água em todos os biomas, incluindo a bacia do Rio São Francisco

Está nas manchetes, capas e chamadas dos noticiários há algumas semanas. A seca grave que atinge o Centro-Sul do Brasil, onde ficam os reservatórios das hidrelétricas responsáveis por 70% da geração nacional de energia, como Furnas (MG), faz o País enfrentar a pior crise energética dos últimos 20 anos.

Como um fantasma que assombra quem já está abalado pelo contexto caótico de pandemia, inflação e desemprego, o medo do “apagão” traz de volta à memória o racionamento de 2001, quando o Governo Federal realizou uma série de blecautes para evitar o colapso da rede de abastecimento...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Ministério Público requer anulação de licenças de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra a Mineração Jaguarari e o Município de Jaguarari requerendo que a Justiça determine a anulação de licenças da mineradora na Serra dos Morgados. Segundo o promotor de Justiça, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do Município, com o timbre da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente. “A mineradora, com a colaboração do Município de Jaguarari, tentou burlar as disposições legais, já que houve emissão de licenças no último dia de mandato do chefe do executivo, sem ao menos existir um processo de licenciamento regular, sem a apresentação de estudos ambientais, nem mesmo Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)”, destacou.

A ação civil pública faz parte das ações dos projetos ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ e conta com o apoio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O MP requer que a empresa suspenda totalmente a atividade de lavra ou pesquisa de minério até que o empreendimento esteja devidamente regularizado, com licença concedida pelo Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema), suspendendo-se todas as licenças e atos autorizativos concedidos pelo Município e paralisando todas as atividades interventivas no meio ambiente. Além disso, o MP requer que a empresa apresente, no prazo de 90 dias, Programas de Recuperação de Área Degradada (Prads) em relação às áreas degradadas, assinado por profissional especializado, bem como, posteriormente, implemente e execute o plano nas áreas degradadas, com inícío das atividades de campo no prazo de 360 dias..

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Prefeitos vão a Brasília em busca de apoio da bancada baiana

Uma reunião ampliada entre prefeitos e a bancada federal de deputados e senadores da Bahia ocorrerá em Brasília na próxima quarta-feira (4 de agosto), às 11 horas, com o objetivo de mobilizar esforços para acelerar a aprovação de propostas de interesse dos municípios, que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. O encontro é organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que receberá o evento em seu auditório

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (foto), destaca que o momento será oportuno para apresentar a pauta prioritária dos municípios baianos e reforçar aos parlamentares o pedido de apoio, diante da grave crise econômica instalada nas prefeituras com a pandemia do coronavírus. “Nossos municípios estão ainda mais fragilizados neste momento e com obrigações que não aguardam a pandemia passar, o que nos preocupa muito. Então, estaremos apresentando uma pauta com urgências aos nossos deputados e senadores para que eles possam ser parceiros dos municípios, articulando essas votações a favor da Bahia, porque quem ganha é a população que está na ponta”, explica Zé Cocá.  ..

Presidente da UPB avalia retomada de aulas na Bahia em julho: ‘90% dos municípios não terão condições de começar’

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Santana, mais conhecido como Zé Cocá, avalia que a retomada das aulas semipresenciais, marcada para a segunda-feira (26), pelo governo estadual, será difícil para 90% das cidades baianas.

Em entrevista nesta terça-feira (20), Zé Cocá – que também é prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste baiano – defendeu que o retorno é necessário, mas ponderou que licitações para o transporte escolar e alimentação dos estudantes, além da vacinação dos professores, são pontos que podem atrasar as atividades nas escolas...

Juazeiro: Vereador denuncia irregularidade na gestão do IPJ ao Ministério da Previdência, MPF e MPBA

O vereador Alex Tanuri oficiou ao Ministério da Previdência, Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal denúncia sobre a ocupação irregular do cargo de diretor do IPJ pelo senhor Marcus Onildo Muniz Ferreira. Ele não possui as habilitações exigidas para a função na legislação federal. 

No oficio, o vereador aponta: “Com a mudança de administração realizada no fim de 2020, a nova gestora do Município de Juazeiro promoveu uma alteração na equipe gestora do IPJ, entretanto, não observou que os nomeados deveriam comprovar serem possuidores da Certificação exigida pelo art. 8º-B, II, da Lei Federal nº. 9.717/98”. ..

SindilimpBA traça novas diretrizes e vai debater data-base da limpeza urbana com patronato

Uma reunião na última quarta-feira (3) deu continuidade aos debates encampados pelo SindilimpBA em todo o estado baiano. A direção do sindicato se encontra, na próxima segunda-feira (7), com o patronato para seguir com as negociações da campanha salarial de limpeza urbana, que tem data-base no mês de maio. Os debates estão adiantados e a categoria aguarda posição das empresas para dar continuidade. 

"Tem reunião com o patronato e vamos tratar sobre a correção salarial e revisão das condições de trabalho especificadas no acordo coletivo. Além desse debate, em nossa primeira reunião extraordinária da direção do SindilimpBA de 2021, também tratamos sobre novas diretrizes, da continuidade da vacinação e de como esse processo foi importante para a categoria", destaca a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello. ..

Em clima junino, Targino Gondim encerra a temporada virtual do projeto MPB em Movimento com live gratuita

O cantor e sanfoneiro Targino Gondim encerra no sábado (5), às 20h, a temporada do projeto MPB em Movimento, que em 2021 percorreu virtualmente cidades do Norte e Nordeste.

O show será transmitido no no canal do Youtube de Targino e no canal MPB Play. Para o público entrar no clima junino, o artista preparou um repertório com sucessos da carreira e clássicos do forró, como "Esperando na Janela", parceria de Targino com Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeon, com interpretação popularizada de Gilberto Gil...

SindilimpBA acompanha processo de vacinação dos trabalhadores de limpeza na Bahia e diz que "interior avançou"

A vacinação contra a covid-19 para garis e margaridas segue em diferentes regiões da Bahia, mas está longe de alcançar todos os 417 municípios do estado. Por conta disso, a direção do SindilimpBA, sindicato que representa os trabalhadores de limpeza urbana, está acompanhando os processos e aponta que o interior conseguiu avançar, ainda que de forma tímida.

"Estamos acompanhando. Cada cobrança dos profissionais, nós buscamos o diálogo com a gestão municipal ou com o estado para que os trabalhadores sejam vacinados urgentemente", salienta a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello. ..

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