Remanso: Único preso em delegacia pela 'Carro Fantasma' tem liberdade negada pelo Tribunal de Justiça

Um dos envolvidos na Operação Carro Fantasma, deflagrada no final de novembro, em Remanso, no Sertão do São Francisco, teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Único encarcerado na delegacia devido à Operação, o suplente de vereador e ex-legislador da cidade, Jorge Brito Alves, recebeu a negativa de um habeas corpus nA segunda-feira (13). A decisão foi da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-vereador é um dos acusados no esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Remanso entre 2014 e 2016, durante a gestão de Celso Silva e Souza. Jorge continua preso na Delegacia Territorial de Remanso em cumprimento de prisão preventiva. Além do ex-prefeito e do irmão dele, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de administração, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara [Cândido Francelino de Almeida], foram presos em 21 de novembro do ano passado...

Leitora denúncia falta de iluminação na rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar

Leitora envia fotos e denúncia sobre a falta de energia elétrica nos postes na Rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar...

Em Cuba, Gleisi defende liberdade de Lula e candidatura à Presidência

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato. Gleisi está em Havana, Cuba, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e militantes, onde participam do Foro de São Paulo, movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. "Viemos aqui para denunciar, e estamos recebendo a solidariedade para Lula. Não vamos desistir. Lula voltará a ser presidente do Brasil", afirmou Gleisi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

A senadora ainda voltou a criticar a atuação do Judiciário e a prisão de Lula que, conforme sustentam os advogados do PT, ocorreu sem provas concretas. "A tentativa de soltá-lo com uma argumentação justa e correta ficou frustrada. Parte expressiva do Judiciário mostrou que tem lado nessa disputa e politizou o tema. Não vamos desistir de Lula, pois não vamos desistir do povo brasileiro", completou, referindo-se à suspensão do habeas corpus conferido, semana passada, pelo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador Rogério Favreto...

Desembargador reitera decisão de liberdade a Lula; a medida foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirma. Mais cedo, o desembargador já havia decidido soltar o ex-presidente...

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 
 
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello...

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". ..

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições. 

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil...

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso...

DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA EM JUAZEIRO É CELEBRADO NA CÂMARA DE VEREADORES

Vários líderes religiosos estiveram presentes nesta sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA, para celebrar o Dia da Liberdade Religiosa, que foi instituído em 2016, pelos vereadores da cidade. A iniciativa foi tomada por membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que entendem tratar-se de um direito fundamental, previsto na constituição do país.

De acordo com o grupo que encabeçou o projeto, as autoridades do Poder Legislativo Municipal acolheram a proposta não só para criação de um dia específico, mas também para promover o debate sobre este tema na sociedade, com o intuito de gerar a reflexão e o diálogo, por meio de iniciativas de combate à intolerância religiosa...

Fórum de Mobilização Antimanicomial começa amanhã (15) com discussões sobre defesa do cuidado, da liberdade e da atenção psicossocial

Com o tema: “Pelo cuidado em liberdade: na luta vamos viver”, começará amanhã (15) a 8ª edição do Fórum de Mobilização Antimanicomial (FMA) do Sertão do Submédio São Francisco. O evento, organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), será realizado até sexta-feira (18), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro da Univasf, e conta com cerca de 900 inscritos.

O fórum terá em sua programação a 5ª Mostra de Atenção Psicossocial, com apresentação de trabalhos sobre saúde mental nos ciclos de vida; saúde mental na formação e ensino; saúde mental com as populações vulneráveis; atenção básica; integralidade do cuidado; sobre as Redes de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), entre outros. Além disso, compõem a programação oficinas, rodas narrativas, intervenções artísticas e ágoras, que são espaços para explanação e debate de temas como a defesa da democracia e o fortalecimento do protagonismo de usuários do Serviço de Atenção Psicossocial...

PT REALIZA MANIFESTO EM JUAZEIRO E DEFENDE A LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE LULA

Cerca de 40 pessoas, fizeram um ato em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, desde que ele foi encarcerado na sede da Polícia Federal, em Curitiba – há 24 dias.

Sindicalistas, petistas, integrantes do MST, apoiadores e simpatizantes promoveram ato cultural e político no feriado desta terça-feira, 01 de maio, organizado pelo PT de Juazeiro...

Marcelino Galo fortalece luta pela liberdade de Lula em Juazeiro e Curaçá

O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que cumpriu agenda até este domingo (22) no norte do estado, esteve sexta-feira (20) reunido com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PC do B), e também com lideranças da cidade e das comunidades da Maniçoba e Lagoa da Pedra. Nos encontros o parlamentar analisou o cenário político nacional, defendeu a mobilização popular pela liberdade do ex-presidente Lula e apontou que "o alastramento do golpismo" além de comprometer a democracia penaliza o desenvolvimento dos municípios do Nordeste e massacra a classe trabalhadora com a retirada de direitos e conquistas sociais.

Galo lembrou do corte nos investimentos e o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por 20 anos, pelo governo Michel Temer (MDB). "Tudo para garantir o lucro fácil dos rentistas do mercado financeiro à custa do sangue e do suor do povo brasileiro", ressaltou. "É evidente que o nordeste do país é a região que mais tem sido perseguida e prejudicada pelas ações dos golpistas, os municípios e a população sofrem, têm sentido na pele o retrocesso", enfatizou o deputado, recordando que nos governos Lula e Dilma o nordeste brasileiro experimentou taxas de crescimento nunca antes registradas em sua história...

Integrantes do MST invadem sede da Rede Bahia, afiliada da Globo, e pedem liberdade de Lula

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da Rede Bahia, afiliada da Globo em Salvador, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17). A sede da emissora fica localizada no bairro da Federação, na capital baiana. Os militantes chegaram de ônibus.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), eles ocupam a área do estacionamento da TV. Os seguranças chegaram a tentar impedir a ação, mas não houve confronto, segundo a CUT...

ARTIGO – ABUSANDO DA LIBERDADE!

Por mais que o brasileiro estimule cotidianamente os neurônios visando aperfeiçoar a sua capacidade de compreensão e tolerância, e assim superar os desânimos e fortalecer a crença na integridade das pessoas que se habilitam ao desempenho das funções públicas, sejam os eleitos ou aqueles nomeados para cargos comissionados na administração, multiplicam-se a todo momento os maus exemplos de que esses agentes públicos, com raras exceções, desvirtuam e desmoralizam a finalidade da função básica como prestadores de serviços. Há o que se pode chamar de inversão conceitual da missão que desempenham, porque, ao invés de usarem as instituições a serviço da população, via de regra se fartam de utilizá-las em benefício próprio. Provas disso estão aí aos borbotões, todos os dias, nos mais diversos meios de comunicação.

O mais grave de todas as mazelas que caracterizam o Setor Público, é o deturpado entendimento de que Ministérios, Autarquias, Estatais, Diretorias de Bancos oficiais, Secretarias, entre outros, são repartições públicas setorizadas e loteadas como propriedades dos partidos, e assim os governos atuam como meros instrumentos desses hipotéticos proprietários para a nomeação legal dos seus arautos. Essa é uma fragilidade inconcebível e um desvio inaceitável das nossas Instituições...

PSOL e movimentos sociais realizarão ato em defesa da vida e expressão de liberdade em Petrolina

O PSOL Petrolina vai realizar evento em defesa da vida e contra a violência: quem matou Marielle. A concentração do evento acontecerá sábado, 17, a partir das 8hs na Praça do Bambuzinho.

O Psol através de nota manifestou sua profunda tristeza e pesar diante do brutal e ainda misterioso assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu Ascessor Anderson Pedro. Marielle Franco foi eleita entre os 5 mais votados mulher negra ativista dos direitos humanos vinha travando dura defesa dos moradores das favelas para garantir dignidade aos cidadãos que vive de maneira tao difícil nestas localidades .

"Exigimos apuração célere pois a maneira que ocorreu o fato denota ligação com sua atuação parlamentar. abraço fraterno do PSOL Petrolina a todos os camaradas e familiares das vítimas", relatou a direção do PSOL Petrolina...

ARTIGO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO! CENSURA NUNCA MAIS.

À População de Juazeiro, aos abutres, às aves de rapina e aos energúmenos que se acham donos  da nossa querida cidade de Juazeiro. Sou Juazeirense nato, filho de duas pessoas de reputação ilibada, quais sejam: João Bosco dos Santos (subtenente aposentado) e de Maria de Lourdes Costa Santos (Maria de Bosco).

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em outubro de 1988 e denominada de Constituição cidadã, isto pelo simples fato de consagrar direitos e deveres aos residentes neste País. Pois bem, a CR-88, em seu capítulo I, inciso IV, diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, é a extirpação da censura no Brasil...

Carro Fantasma: TJ-BA nega liberdade a três acusados de desvio de R$ 13 mi em Remanso

A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou liberdade a três presos e denunciados no âmbito da Operação Carro Fantasma, que investiga um esquema de corrupção na locação de veículos em Remanso, no Vale do São Francisco. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram desviados mais de R$ 13 milhões por meio das fraudes. Por unanimidade, os desembargadores indeferiram os pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas de Arismar da Silva e Sousa, Ulisses de Araújo Costa Assis e Felipe Santos Costa.

De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram entre os anos de 2013 e 2016, durante o mandato do ex-prefeito Celso Silva e Souza, um dos presos na Operação. A quantia milionária foi desviada por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda. Irmão do ex-gestor, Arismar, que foi secretário de Administração e Finanças do município, é acusado de liderar a quadrilha com Celso. As investigações apontam que ele abria licitações, realizando contratações fraudulentas, além de selecionar beneficiários de contratos de sublocação de veículos, determinando pagamentos ilícitos...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Aumenta o número de mortes de jornalistas vinculadas ao exercício da profissão

Entre 2012 e 2016, 29 jornalistas foram assassinados no Brasil. Esses números põem o país em sexto lugar na lista de nações onde foram registradas, oficialmente, mortes de profissionais da imprensa nesse período.  Jornalistas continuam sendo mortos por investigar e denunciar. Por publicar histórias subterrâneas de corrupção política, violência policial e outros crimes contra a cidadania. Por exercer a sua profissão.

As genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas; ameaças; condenações/decisões judiciais que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações; ataques/vandalismos; censura; detenções; atentados; roubos e furtos e um caso de assédio sexual, relatado ano passado. A maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. ..

O SONHO DA LIBERDADE (Aos bolsonaristas adeptos da intervenção militar)

Poderia muito bem usar o nobre espaço do Blog Geraldo José para defenestrar os desmandos intolerantes do desgoverno Temer ou cutucar com o espeto do cão a trupe evangélica protagonista de estabanadas palhaçadas políticas preconceituosas, anti-cristãs, descambando (Ah, pseudo-evangelismo!), incomensuravelmente escrota no censuramento cáustico-ácido ao livre-arbítrio do ser humano. Mas, qual o quê? Depois de uma reunião junto aos meus botões e borbotões, resolvi ater-me em outra vertente igualmente   maléfica: A assombração da Intervenção Militar!

Antes que passe em branco, parabenizo aos cronistas do Blog Dr. Agenor Santos, Acordadinho, Erry Justos, dentre outros, pelos sensíveis artigos quanto a esse tema e a outros que desnudam as práticas políticas de alheamento à cartilha pela qual reza Os Direitos Humanos. De parabéns, grandes colegas...