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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 57 registros para a palavra: Judiciário

Núcleo de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário da Bahia suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril. O motivo da suspensão é a digitalização dos processos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]...

Mulheres vítimas de violência e protocolo de abordagem para menores são temas de pauta do poder judiciário

Na visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto, e da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram tratados diversos temas.

Heloísa Campos de Brito, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição, e Ricardo César Mandarino comunicaram o desenvolvimento de um projeto na Secretaria de Segurança Pública para o atendimento virtual de flagrantes envolvendo as mulheres vítimas de violência, cujo funcionamento aconteceria à noite e aos finais de semana, mediante audiências virtuais...

Poder Judiciário vai sediar Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano em abril

O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano, na América Latina e no Caribe, acontece nos dias 11 e 12 de abril de 2022, no auditório da sede do Poder  Judiciário do Estado da Bahia, em Salvador.

Os temas escolhidos para as Exposições de renomados conferencistas, do Brasil e do Exterior, envolvem o planejamento de abordagens que devem destacar a necessidade da eficácia universal das normas, dos princípios e das plataformas das Nações Unidas para reforçar as dimensões multilaterais dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade dos povos na América Latina; para contribuir com propostas para o Grupo de Trabalho Interministerial que cuida, junto à ONU, da estruturação da Universidade Mundial das Nações Unidas para a Segurança e o Desenvolvimento Social...

Em encontro com Fachin e Moraes, Bolsonaro pede mais diálogo com o Judiciário

Em meio ao clima de embate com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7/2), no Palácio do Planalto, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O encontro foi rápido e durou cerca de 10 minutos.

Conforme protocolo, os ministros entregaram ao chefe do Executivo o convite para a posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para o próximo dia 28. Fachin, atual vice-presidente do TSE, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral até agosto, quando Moraes passará à presidência do órgão durante as eleições de 2022...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão

Na próxima segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão. O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (3), às 8h.

Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. ..

Dia das Crianças: Judiciário e parceiros promovem ações para proteção infantojuvenil

Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vidas de cada brasileiro e brasileira é realçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das medidas mais recentes, aprovada há uma semana do Dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, é a recomendação para que os tribunais e demais componentes do Sistema de Justiça divulguem os canais de denúncia contra a violência infantojuvenil. Segundo a relatora, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, o envolvimento da rede protetiva "amplia o alcance dessas medidas para torná-la mais eficazes"...

Operação do MP contra fraudes no judiciário cumpre mandados de prisão contra 3 investigados e afasta 2 servidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quinta-feira (16) a segunda fase da Operação Inventário, que apura fraudes e falsificações praticadas por advogados e prestadores de serviços em processos. A Justiça determinou a prisão de três investigados e afastamento de dois servidores.

Os mandados de prisão foram cumpridos no bairro de Ondina, em Salvador; em Vilas do Atlântico, que fica na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana da capital e em Ribeira do Pombal, no norte da Bahia...

Poder Judiciário promove live sobre crime de perseguição e machismo estrutural

 "O novo crime de perseguição" e os "Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural" são os temas das palestras virtuais da XVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (16)

Interessados em participar, podem acompanhar o evento através do canal do YouTube do PJBA...

Sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia retornam na próxima segunda (02)

Retornam na próxima segunda-feiram, dia 02 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está determinada no Ato Normativo Conjunto no Diário da Justiça Eletrônico.

O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento...

Abertas inscrições para curso online de abordagem sistêmica na solução de conflitos no judiciário

Profissionais do judiciário, operadores de direito, advogados, conciliadores, mediadores, psicólogos e assistente sociais, já podem se inscrever no ‘Curso de Abordagem Sistêmica na Solução de Conflitos no Judiciário’ que o Espaço Terapêutico Integrar promove a partir do próximo dia 16.

O curso, que será oferecido através de 10 módulos mensais por meio das plataformas Zoom e Google Classroom, vai tratar sobre o pensamento sistêmico e o paradigma restaurativo no âmbito da justiça. Durante 10 meses os participantes poderão se aprofundar nas práticas sistêmicas de atendimento humanizado com direito a uma consultoria completa para solução de conflitos e demandas jurídicas...

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito"

Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para homenagear a data e promover adoções necessárias, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan "Adote sem preconceito" e conta histórias de pessoas que decidiram se tornar pais e mães de crianças e adolescentes rejeitados pela maioria dos habilitados.

A perda da mãe por um AVC hemorrágico fez Renivaldo Aleluia sucumbir à tristeza. Em uma tarde, sem aguentar mais a dor, ele olhou para o céu e disse:..

Poder Judiciário da Bahia encerra 2020 com recorde de produtividade e ocupa 1º lugar entre os tribunais de médio porte

O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade, colocando o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em 1º lugar entre os Tribunais de médio porte...

Grupo define ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres

Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher realizou reunião extraordinária no sábado (26/12). E sistematizou propostas que serão apresentadas para aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais.

Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho – que foi instituído em 20 de novembro, por meio da Portaria CNJ nº 259/2020, com a participação de magistrados e magistradas de todo o país – é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é elaborar uma Nota Técnica a ser encaminhada ao Legislativo destacando as propostas e sugerindo tramitação prioritária...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país.

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência...

SAC retoma atendimento judiciário em postos do interior

O SAC retomou o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) em oito postos da rede pelo interior do Estado. O SAJ está disponível nos postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro, além de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Para agendar o serviço de Registro de Queixas é preciso acessar o portal do Tribunal de Justiça (www5.tjba.jus.br) e marcar o dia e horário do atendimento em um dos oito postos SAC disponíveis no interior. Estado. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353. ..

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos de Pernambuco sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (15.03), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.

À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19...

Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta (20/12)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

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