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A Associação de Delegados de Pernambuco (Adeppe) criticou as falas da advogada que defende o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso por suspeita de crimes sexuais contra mulheres.
Na quinta (11), após o cumprimento do mandado de prisão preventiva do empresário, a defensora Graciele Queiroz afirmou que era "armação e show midiático e político"...
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A defesa de Daniel Alves busca pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) com a ajuda de um empréstimo bancário. De acordo com o jornal catalão "La Vanguardia" nesta sexta-feira, um banco não revelado se comprometeu a fornecer o dinheiro, com o qual a equipe de advogados do jogador pretende tirá-lo da cadeia. Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral brasileiro está há 14 meses em prisão preventiva e teve pedido de liberdade provisória aceito pela Justiça espanhola.
Segundo o "La Vanguardia", os advogados de Daniel Alves vêm negociando o empréstimo desde antes da decisão da liberdade provisória, emitida na quarta passada, e ouviram bancos negarem o pedido por questão de reputação. Porém, um deles deu o sinal verde ao fim da tarde de quinta. Para o jogador sair da prisão nesta sexta, o pagamento deve ser feito até 14h no horário local (10h de Brasília)...
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Preso há 14 meses, Daniel Alves vai passar ao menos mais um dia em cárcere. O jogador ainda não fez o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) imposta pela Justiça da Espanha. Em visita ao cliente, a advogada Inés Guardiola se esquivou ao ser perguntada sobre como o brasileiro vai reunir recursos para o depósito.
Inés esteve na prisão de Brians 2, onde está Daniel Alves, ao lado da também advogada Miraida Puentes Wilson e de um amigo do jogador, Bruno. Guardiola foi questionada pelos jornalistas presentes sobre a situação do brasileiro e se limitou a dizer que ele não iria ser libertado nesta quarta-feira...
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Ester García, advogada da vítima do caso Daniel Alves, bateu na tecla de que permanece um risco de fuga do jogador. A Justiça espanhola aceitou um pedido de liberdade provisória da defesa do lateral brasileiro, que poderá ser solto condicionalmente após 14 meses de prisão preventiva, sendo que uma das medidas para tal é entregar os passaportes brasileiro e espanhol. Ele havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.
- O Brasil não tem extradição e aqui está o grande risco. Ele não tem passaporte, mas tem potencial econômico suficiente para viajar sem passaporte. Insisto nisso: é uma pessoa que tem um entorno que nenhum cidadão comum tem. Não sei (como conseguiria fugir), um avião particular... Não vou dar ideias, mas poderia ir de carro a um outro país e então pegar um avião - comentou Ester García, ao canal catalão "TV3", nesta quinta-feira..
A advogada Ester García, que representa a vítima do estupro pelo qual Daniel Alves foi condenado, anunciou, nesta quarta-feira (20/3), que vai recorrer da decisão do tribunal de Barcelona que autoriza a liberdade provisória do ex-jogador se ele pagar a fiança de 1 milhão de euros.
"Parece que está sendo feita justiça para os ricos. É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada", disse Ester García, em declaração à rádio catalã Rac 1...
Randriele Barros, mais conhecida como Handrinha Barros, advogada, escritora, palestrante em Escolas Públicas de bairros periféricos e servidora do Ministério Público em Petrolina Pernambuco em breve vai lançar o seu primeiro livro.
Em contato com a Rede GN Handrinha informou que “desde criança, sonhava em escrever um livro da minha autoria, pois, sempre amei ler e escrever. Diante de toda minha trajetória de dor, lutas, humilhação e desafios que enfrentei, superei e venci, Deus escreveu um novo capítulo e uma nova história para mim” pontuou a advogada...
Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido.
Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..
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Em apoio ao movimento Outubro Rosa, neste mês, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), em parceria com a OAB Petrolina, estarão ofertando exames gratuitos de prevenção e mapeamento do câncer de mama para advogadas e estagiárias de Direito. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico, bem como, aumentar a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.
Em Petrolina, as mulheres terão entre os dias 23 e 25 de outubro, para realizar exames de mamografia e ultrassonografia mamária no Hospital Dom Tomás - Avenida das Nações, nº 599, bairro Gercino Coelho. Mas para isso, será necessário realizar inscrição prévia na sede da OAB Petrolina ou por telefone (87) 3861-3494. Os exames são gratuitos e as vagas limitadas. Para realização da mamografia a mulher precisa ter acima de 40 anos e para a ultrassonografia mamária é necessário ter menos de 40...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula...
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Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.
A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..
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OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada. Confira:
OAB Pernambuco, em conjunto com sua Subseccional em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão adotados em uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE). Uma advogada inscrita na referida Subseccional foi condenada a pagar indenização por danos morais ao magistrado autor da ação em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo entre ambos. A gravação ocorreu durante uma conversa em que a advogada tratava de assuntos relacionados a um cliente. O conteúdo gravado pela advogada foi posteriormente levado à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como finalidade comprovar a falta de prestação jurisdicional. A denúncia feita por ela está em processo de apuração no TJPE...
Uma advogada foi morta a tiros após deixar um camarote no circuito Dodô, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (20). Identificada como Saadya Gomes Duarte Rosemberg, 29 anos, a vítima sofreu uma tentativa de assalto.
De acordo com informações do g1, Saadya, que prestava serviço a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), estava acompanhada do noivo no momento do crime...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.
Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..
O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.
Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...
A saúde da mulher advogada é uma pauta contínua para a Ordem dos Advogados de Petrolina e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).
Na terça-feira (12), em uma ação itinerante a Van Saúde CAAPE Mulher desembarcou na Capital do Sertão. Um projeto inédito que vem oferecendo exame preventivo gratuito para as advogadas e estagiárias pernambucanas...
As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.
Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..
O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.
De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...
A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.
Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez...
A advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos da operadora de saúde Prevent Senior, relatou à CPI da Covid nesta terça-feira (28) que a empresa e médicos do suposto "gabinete paralelo" fizeram um pacto para tentar validar a hidroxicloroquina como remédio contra a doença e, assim, tentar evitar um "lockdown" (confinamento como forma de evitar a propagação da doença).
A advogada falou em depoimento à comissão na condição de responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a Prevent Senior...
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