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Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos.

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal...

Juazeiro: Motorista volta a reclamar de placa de publicidade que "provoca risco de acidentes"

Juazeiro: Motorista volta a reclamar de placa de publicidade que "provoca risco de acidentes". No dia 06 de outubro o leitor da REDEGn denuciou: Essa placa de publicidade está num retorno da rodovia Salitre em Juazeiro-Ba".

Na manhá desta segunfa-feira ele retorou: "Chegaram a retirar. Agora colocaram novamente. Um Absurdo.
Atenciosamente  André Lima Knifis..

Lula reserva valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral

O presidente Lula (PT) quer reservar um valor recorde para turbinar a publicidade oficial do governo em 2024. A previsão de despesa nessa área para o próximo ano é de R$ 647 milhões, ante R$ 359 milhões disponíveis em 2023.

O aumento na verba para comunicação institucional foi inserido no projeto de Orçamento do ano que vem, que ainda será votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, coincidirá com o ano de eleições municipais...

Petrolina: Prazo para recadastramento das empresas de publicidade termina nesta quinta-feira (30)

O prazo para recadastro de empresas de publicidade termina nesta quinta-feira (30).

Para realizar a atualização, as empresas devem entregar a relação dos equipamentos publicitários com seus devidos georreferenciamentos, bem como todos os dados da empresa, na Gerência de Fiscalização de Posturas, que fica na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade...

Prefeitura de Petrolina convoca empresas de publicidade para recadastramento

Como forma de reorganizar os espaços destinados à instalação de equipamentos de publicidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) convoca os proprietários das empresas do ramo para atualizar os cadastros junto ao poder público municipal. 

Este trabalho integra um conjunto de ações que visam o ordenamento público, para garantir que os veículos de divulgação de publicidade, principalmente outdoors, possam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Município, de forma que previna e proteja a paisagem urbana. Esse procedimento também vai assegurar a função estética da cidade e o bem-estar da população. ..

Campanha do Governo do Estado sobre diversidade recebe prêmio internacional de publicidade

A campanha "Bahia: aqui é respeito", do Governo do Estado, levou o bronze na categoria TV e Cinema do Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade. Sediada em Portugal, a premiação abrange todos os países que tem a língua portuguesa como a oficial. Realizado pela agência Leiaute, o vídeo foi veiculado em 2021 e retrata situações cotidianas para conscientizar sobre as consequências do preconceito na sociedade. Com mensagens fortes na voz das pessoas no vídeo, o filme fala de racismo, machismo, gordofobia e lgbtfobia, por exemplo.

A ação buscou também provocar uma movimentação social contra a discriminação e teve a colaboração de movimentos e coletivos sociais. Os protagonistas da peça, inclusive, são pessoas e casos reais, que vivem na pele todos os dias as situações retratadas. A direção de criação do vídeo, com duração de 60 segundos, tem a assinatura de Raul Rabelo e Rodrigo Soares. Já a criação foi desenvolvida por Rodrigo Soares, Bruno Molicone, Will Vieira e Renato Nunes...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

Proibição de publicidade em emissoras de rádio e TV começa neste sábado (6)

A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade vinculada às Eleições Gerais de outubro.

A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  ..

Promotoria recomenda publicidade dos gastos públicos da tradicional festa de Serenata de Santa Maria da Boa Vista

De forma a viabilizar o direito de acesso à informação e alinhando-se às diretrizes do princípio constitucional da publicidade e da transparência na gestão pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, recomendou ao prefeito do município que adote as providências necessárias, no prazo de 15 dias corridos, para dar fiel cumprimento do art. 1º e 2º da Lei Estadual nº 15.818/16, notadamente com a instalação de placa informativa sobre o evento 23ª Serenata da Recordação a ser realizada de 21 a 24 de julho de 2022.

No que diz respeito às festividades promovidas com recursos públicos, o art. 1º da Lei Estadual nº 15.818/16 disciplina que todos os shows realizados em Pernambuco, envolvendo recursos públicos de qualquer origem, devem conter placa com os dados referentes à realização do evento, publicizando obrigatoriamente o nome de cada atração contratada e o respectivo valor; o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e o valor; o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor; e a origem dos recursos para as contratações...

Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

Placas irregulares de publicidade são retiradas da Orla de Petrolina

O setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina realizou, nesta quinta-feira (18), a retirada de placas de publicidade que estavam na Orla em situação irregular e não tinham sido autorizadas pelo município.

A ação foi realizada com base no Código de Posturas da cidade, tendo em vista o grande número de placas publicitárias irregulares em vias públicas que causam poluição visual e dificuldade de locomoção...

Rotarianos em Juazeiro estão preocupados com a pouca publicidade para campanha de multivacinação

Foi iniciado no início deste mês de outubro, em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, mas entidades como o Rotary Clube de Juazeiro tem se mostrado muito preocupadas com a pouco divulgação que o Governo vem fazendo junto à população, diante da extrema importância que essa vacina tem para manter as crianças imunes à doença.

Josenato Medrado, ex-presidente da entidade em Juazeiro, atualmente ocupando cargos de presidente da comissão distrital de formação profissional e instrutor Rotário, manifestou essa preocupação: "Estamos no período da campanha de multivacinação, que inclui a vacina contra a pólio e temos notado a ausência de propagandas alertando para os perigos da pólio e convocando as pessoas a comparecerem aos postos de vacinação.  Amanhã, dia 17, por exemplo é dia D de vacinação em Juazeiro e a gente não pode vacilar", disse...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

PREFEITO DE JEREMOABO É MULTADO POR PUBLICIDADE AUTOPROMOCIONAL

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$5 mil...

Entregador que sofreu injúria racial em Valinhos é contratado em agência de publicidade

Matheus Pires Barbosa, o entregador que trabalhava para aplicativos de serviços de alimentação e sofreu injúria racial em um condomínio de casas em Valinhos (SP), foi contratado por uma agência de publicidade.

O anúncio foi feito em sua conta da rede social Instagram. Na postagem, o jovem marca o empreendedor e influenciador digital, Rapha Avellar, dono da empresa. Logo em seguida, Avellar publicou em sua própria conta "Seja bem vindo". ..

Lei proíbe Pernambuco de fazer publicidade em espaços que veiculem fake news

Foi publicada hoje no Diario Oficial lei inédita que proíbe o Estado contratar serviços de publicidade governamental em favor de pessoas físicas ou jurídicas que produzam ou disseminem notícias falsas.

A lei nº 16.982/20 é do deputado estadual socialista Isaltino Nascimento. "Agora Pernambuco se junta à luta nacional contra as chamadas fakenews. A ideia é atingir o bolso de quem dissemina irresponsavelmente a desinformação", explica Isaltino.  ..

Agencia confirma débitos da prefeitura de Casa Nova com publicidade e promete acionar justiça

Após repercussão de matéria publicada pelo Blog Preto no Branco, nesta quarta-feira (28), com denúncia de que o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, “deixou de pagar aos principais veículos de comunicação da região, como blogs, rádios e jornais”, desde meados de 2018, pelo serviço de divulgação das ações da gestão municipal”, o diretor da Agência Gênesis, em contato com este veículo, confirmou que está encaminhando ação na justiça para receber os honorários que faz jus e quitar débitos com os veículos por ela contratado.

De acordo com a agência, contratada em 2017, após um período cumprindo suas obrigações, a partir de janeiro de 2018 a Prefeitura de Casa Nova deixou de honrar os compromissos contratados por ela, como definido em contrato licitatório, deixando-a em situação difícil com “todos os serviços prestados com publicidade, produção de peças, contratação de empresas parceiras, inclusive os veículos regionais”, confirmou...

Site baiano repercute gastos com publicidade na AL-BA e coloca Tum, de Casa Nova, no topo da lista

De acordo com apuração e divulgação do site Bahia Notícias, o deputado TUM, de Casa Nova, foi o campeão de gastos com publicidade entre fevereiro 2019 e maio de 2020.

A matéria, do jornalista Lucas Arraz, informa que “Tum (PSC) dificilmente é visto no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde é deputado estadual. No entanto, se depender do que o parlamentar gastou de verba pública na divulgação do próprio mandato nos últimos meses, ser reconhecido no estado não será problema”, escreveu...

SEMAURB orienta sobre publicidade e propaganda em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) orienta os proprietários de estabelecimentos, produtores de eventos e demais pessoas que utilizam dos espaços e vias públicas para publicidade e propaganda de seus negócios sobre a irregularidade de inúmeras exposições na cidade.

Para qualquer divulgação visual é necessária autorização da secretaria que analisa o pedido, o local, qual o tipo de material que será utilizado para depois, viabilizar a autorização. Estas medidas estão expostas na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e tem como finalidade não poluir visualmente a cidade com papeis, outdoors ou demais meios de divulgação na cidade. A lei ainda ressalta sobre a publicidade sonora que tem um limite de decibéis a ser respeitado, bem como a proibição deste tipo de divulgação próximo a escolas, hospitais e igrejas...