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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um pacote de projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde desta terça-feira, 2.
Na ocasião, os deputados aprovaram 10 projetos de lei de autoria do Executivo, entre eles estão:..
Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta segunda-feira (1), uma proposta de envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para que a Corte autorize a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas das aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros, em todo o país.
De autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, o requerimento foi aprovado por 26 votos a favor e nenhum contrário, durante a quarta reunião, instaurada em agosto deste ano para apurar o esquema de descontos ilegais revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU)...
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Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial.
O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), a concessão do título de cidadã pernambucana à atual senadora e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos). A proposta, de autoria do deputado estadual Júnior de Tércio (PP) rendeu discussões entre os deputados.
A discordância com relação ao título honorífico se acentuou entre os deputados Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT), que se manisfestaram contra a honraria, e o Pastor Cleiton Collins (PP), a favor. ..
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A pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovado por 59% dos eleitores baianos. Outros 33% afirmaram desaprovar a gestão.
Os números apontam estabilidade em relação aos levantamentos anteriores. Em fevereiro de 2025, a aprovação do governador foi de 61%, enquanto em dezembro de 2024 o índice era de 54%...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2025, convoca os candidatos aprovados no 5º Remanejamento do Sisu 2025 para a matrícula presencial.
A entrega da documentação, listada no Anexo I da Portaria nº 48/2025, deverá ser realizada na próxima terça-feira (26), na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), localizada no prédio da Reitoria, em Petrolina (PE). Os convocados devem comparecer no horário indicado no Anexo II da mesma portaria...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ...
A noite desta terça-feira (19) foi marcada por elogios e satisfação dos moradores do Itaberaba com o atendimento noturno oferecido na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. A iniciativa teve como principal objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente para quem não consegue comparecer à unidade durante o horário comercial.
Durante a ação, foram ofertados diversos serviços, entre eles: consultas médicas, realizadas por dois profissionais, além de atendimentos odontológicos, consultas de fisioterapia, exames preventivos para mulheres e testes rápidos...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...
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Estudantes de todas as escolas da rede municipal de Juazeiro realizaram simultaneamente, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14), os simulados de Língua Portuguesa e Matemática, com o objetivo de preparar os estudantes para as avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano de Educação/SABE e do Sistema de Avaliação da Educação Básica/SAEB.
A iniciativa envolveu alunos do 2º, 3º, 5º, 7º e 9º ano do Ensino Fundamental, que tiveram a oportunidade de vivenciar, na prática, o formato das provas oficiais. O simulado visa familiarizar os estudantes com a dinâmica das avaliações, além de contribuir para o fortalecimento da aprendizagem, revisão dos conteúdos e identificação de possíveis dificuldades...
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A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc concluiu, nesta quarta-feira, o recebimento da documentação dos novos professores concursados do município. Ao todo, foram convocados 35 candidatos foram aprovados no Concurso Público nº 01/2021 e a expectativa da gestão municipal é que até o final da vigência do certame uma nova chamada seja realizada.
Os novos servidores irão atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado/AEE. "Quando vi o meu nome na convocação fiquei alegre demais, o coração quase saiu pela boca. Agora, só quero agradecer esse acolhimento que tive na Seduc e aguardar a posse para iniciar o trabalho", disse o professor de Ciências Josiel Bezerra dos Santos...
Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.494/2025, que concede recomposição de 5,49% nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e estabilizados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), vinculados ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).
O reajuste, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025, também será aplicado aos proventos de aposentadoria e demais benefícios legais, assegurando a paridade prevista na legislação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.
“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ). ..
O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e localizado no Campus de Ciências Agrárias, em Petrolina-PE, tem mais um motivo para celebrar.
Dois jovens graduando do curso de Ciências Biológicas da Univasf foram aprovados no 20º edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio) para o ciclo 2025/2026 em parceria com o Cemafauna. ..
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O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o PL 1087/2025, afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta pode ser aprovada pela Câmara em dezembro. "Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou ou prazo de dezembro", sinalizou.
Ele condicionou a mudança a uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). "Uma coisa é uma comissão [aprovar o texto], outra é no plenário. Tenho dito isso a todos os líderes ao presidente, a quem cabe fazer a pauta e colocar [para votar]"...
O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e localizado no Campus de Ciências Agrárias, em Petrolina-PE, tem mais um motivo para celebrar. Dois jovens graduando do curso de Ciências Biológicas da Univasf foram aprovados no 20º edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio) para o ciclo 2025/2026 em parceria com o Cemafauna.
A bolsista Emille Camylle de Andrade Rodrigues e o bolsista Pedro Henrique Silva dos Santos desenvolverão pesquisas orientadas pela ecóloga e pesquisadora de Pós-Doc do Cemafauna, Aline Cândida Ribeiro Andrade. As propostas aprovadas se inserem em linhas de investigação que unem ciência e conservação da biodiversidade, com foco especial nas abelhas da tribo Euglossini (Hymenoptera, Apidae), conhecidas popularmente como "abelhas das orquídeas". ..
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Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de agilizar a análise de benefícios do INSS. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para o Senado.
O programa prevê pagamento extra para servidores do INSS e peritos médicos que atuarem na revisão e reavaliação de processos com atraso. O valor por processo varia de R$ 68 a R$ 75, com limite anual e sem incorporação à remuneração...
A noite desta quinta-feira (7) foi marcada por cuidado e acolhimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Argemiro, em Juazeiro. A Secretaria de Saúde (Sesau) realizou um Mutirão de Preventivos voltado para mulheres das localidades de Piranga I e II, contemplando 40 pacientes com idades entre 25 e 64 anos.
A ação teve como principal objetivo ampliar o acesso à prevenção do câncer do colo do útero, promovendo o cuidado com a saúde da mulher de forma humanizada e acessível...
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social...
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