Parlamentares Baianos, Angelo Coronel e Lídice, terão funções de destaque na CPI das Fake News

O Senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPI  das Fakes News, prevê uma Guerra muito forte na apuração dos crimes cometidos nas redes sociais, fala em quebra de sigilos telefônicos e financeiros e disse que a comissão quer chegar aos "autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora para depreciar pessoas", prometendo imparcialidade no seu trabalho à frente da comissão. "Eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente. Nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais”, afirmou em entrevista concedida ao UOL Notícias.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, exerce seu primeiro mandato no Senado Federal e promete fazer tudo que for necessário para chegar aos criminosos que usam as redes para difamar pessoas e criar notícias falsas: “Nós vamos fazer todo o possível para chegar lá. Vai ser uma guerra muito forte, mas a gente vai ter muita calma, muita tranquilidade para chegar a essas pessoas que patrocinaram no passado, continuando patrocinando no presente e vamos tentar tirar essa liberdade de promover esses crimes no futuro. Combate à criminalidade digital. Na minha condução, eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente, nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais. [...] Todas as instituições e toda a sociedade brasileira estão do lado de quem está lutando para combater esses crimes digitais. Só quem deve ficar contra é quem comete. Tenho certeza de que aqueles que cometem ou patrocinam os crimes digitais com certeza esses não vão ficar a favor das investigações. Vão fazer de tudo para que essa CPI dê em pizza. Mas vamos trabalhar para não dar em pizza, não, vamos trabalhar para dar algo mais 'deglutível' à sociedade brasileira”, disse.

A comissão é formada por 16 senadores titulares e 16 deputados federais titulares e mesmo número de suplentes. A Deputada Federal Lídice da Mata também tem cargo de destaque na CPI, onde atuará como relatora...

O golpe de Classe e a classe do golpe: das jornadas de junho de 2003 ao golpe midiático jurídico parlamentar de 2016, é tema de defesa conclusão curso na Univasf

O golpe de Classe e a classe do golpe: das jornadas de junho de 2003 ao golpe midiático jurídico parlamentar de 2016.  Este é o título da defesa do trabalho de conclusão de Curso do sindicalista Gilberto dos Santos Santana que acontece nesta segunda-feira  14, na sala do prédio do colegiado da Univasf Campus Juazeiro, primeiro andar.

Gilberto dos Santos Santana é membro do Sindicato dos Eletricitários da Bahia...

Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho será lançado durante a XII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, José Ricardo Pereira Rodrigues, estará lançando na próxima sexta-feira (11) às 17h e sábado (12) às 15h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, o livro Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho. As sessões de autógrafos acontecem no estande do Congresso Nacional, durante a XII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. 

Na publicação, que faz parte da série Perfis Parlamentares da Edições Câmara, o leitor poderá conferir os mais de 30 anos dedicados à vida pública deste deputado federal cuja a principal marca de luta foi a região Nordeste através de um trabalho ímpar nos segmentos da irrigação e educação...

Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres acompanha julgamento do assassino confesso de Patrícia Maria de Souza

Nessa Sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim.

A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados  pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao ministério público.  Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas é também de incentivo à luta feminista.  ..

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Sem a presença de Domingos de Cristália Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina mantêm atividades durante recesso

A Câmara Municipal de Petrolina está em recesso desde o dia 18 de junho, mas os vereadores da Bancada de Oposição continuam atendendo à população normalmente nos seus gabinetes e também mantêm uma agenda propositiva de visitas às comunidades locais.

Mesmo sem a realização das sessões ordinárias, o trabalho não para e os vereadores Cristina Costa,  Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e o líder da Bancada Paulo Valgueiro têm aproveitado o período para intensificar a fiscalização das obras e serviços públicos e cumprir agendamento de visitas às comunidades que solicitam suas presenças...

Luta contra a privatização da Chesf ganhará frente parlamentar: energia não pode virar mercadoria, afirma deputado

Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico, com Henrique Fontana na coordenação (PT-RS); em Defesa da Eletrosul, coordenada por Pedro Uczai (PT-SC); a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), coordenada por Danilo Cabral (PSB-PE).

O evento foi um ato político para promover o conjunto de frentes parlamentares com uma causa comum: a luta contra a privatização do setor. Duas já haviam sido instaladas neste ano: a que defende o setor elétrico brasileiro, com 205 deputados, e da Chesf, com 213 deputados. Segundo o deputado Pedro Uczai, a energia é um direito social e não pode virar mercadoria. Ele afirma que o setor elétrico é estratégico para a soberania nacional e a Eletrosul, para ele, começou a perder força quando a geração foi privatizada durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso...

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo "Os Cabeças do Congresso" é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9). 

É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato. São considerados, por exemplo, atributos como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. ..

Fernando Filho é escolhido novamente um dos melhores parlamentares do Congresso

O deputado federal Fernando Filho (DEM) apareceu mais uma vez na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O estudo é elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e foi divulgado neste domingo pelo jornal Correio Brasiliense. Fernando Filho foi novamente apontado entre os 50 deputados e senadores em ascensão. 

"Figurar no levantamento tradicional feito pelo Diap para apontar os cabeças do Congresso é uma alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. Ao mesmo tempo, aumenta a nossa responsabilidade de continuarmos trabalhando em Brasília para melhorar a vida dos brasileiros e em especial dos pernambucanos", afirmou Fernando Filho...

EM PETROLINA, FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE RISCOS AO SÃO FRANCISCO APÓS TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

"Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", explicou Lucas Ramos. "Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo", afirmou...

FRENTE PARLAMENTAR DEBATE RIO SÃO FRANCISCO EM CABROBÓ E FLORESTA

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. "A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", comentou Lucas Ramos. ..

FRENTE PARLAMENTAR LEVA DISCUSSÃO SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO PARA CABROBÓ E FLORESTA

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas.

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates. A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal...

Trabalho parlamentar do Deputado Estadual Roberto Carlos garante telefonia móvel para comunidades interioranas

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, tem colocado nas suas pautas de reinvindicações, o fortalecimento da comunicação no interior, principalmente em comunidades onde o sinal de telefonia ainda não atende aos anseios da população.

Neste mês de abril o esforço do deputado do PDT garantiu a instalação do sinal de telefonia em pelo menos três comunidades do interior da Bahia: Sobrado, em Casa Nova, Pilar e Santa Rosa de Lima, em Jaguarari. “A muito tempo temos lutado para a instalação do sinal de telefonia móvel nessas localidades e conseguimos realizar um grande sonho da comunidade, que cobrava o sinal de telefonia móvel para o desenvolvimento da comunicação. Vamos continuar trabalhando para atender demandas solicitadas por outras comunidades”, destacou Roberto Carlos...

Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste é criada na ALBA

Durante a Sessão Especial proposta pelo deputado Eduardo Salles nesta segunda-feira (29), contra a fusão da instituição do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou definida a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além do BNB, a Frente inclui a defesa da manutenção e valorização de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A "blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um "pacto nacional republicano com os demais poderes". Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência...

Supremo da Venezuela retira imunidade parlamentar de Guaidó

Andres Martinez Casares/Reuters

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira, dia 1º, a imunidade parlamentar do líder opositor Juan Guaidó. A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do país em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o país...