A empresa Prime, que presta serviço à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), atrasou mais uma vez os salários e benefícios dos porteiros que trabalham em vários hospitais do estado.
Neste domingo (10), o SindilimpBA denunciou o caso e pede ajuda para que os vencimentos, transporte e alimentação sejam pagos...
Um serviço fundamental que contribui para a transparência, ética e a qualidade do serviço público, ao permitir que a comunidade educacional expresse suas preocupações, sugestões ou denúncias de forma anônima e imparcial. Assim é a Ouvidoria.
Esse canal democrático de comunicação vai passar a ser conduzido pela primeira vez no Instituto Federal da Paraíba por uma mulher: trata-se da jornalista Edezilda Alves, que trabalhou em Petrolina, ex-colaboradora da TV Grande Rio/Afiliada Globo e do Jornal Gazzeta...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça
Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, as obrigações assumidas consistiam na adoção de medidas de regularização do gerenciamento de resíduos sólidos, da coleta, do transporte, do transbordo e da sua destinação final. Entretanto, diversos compromissos não foram cumpridos, explica o promotor de Justiça.
O TAC assinado em 2019 pôs fim a uma ação que havia sido movida para obrigar o Município a gerenciar corretamente seus resíduos sólidos. Nele, estava prevista a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos, com implantação de sistema de saneamento básico para proporcionar à população uma melhor qualidade de vida e a interrupção da degradação ambiental. Também ficou ajustada a implementação de sistema de coleta seletiva, adoção de medidas mitigadoras, implantação de aterro sanitário e recuperação ambiental da área do atual “lixão”. Quase nada foi feito, afirma o promotor de Justiça, pontuando que, entre os primeiros pontos que evidenciam o descumprimento das cláusulas, está a obrigação assumida quanto ao envio de relatório circunstanciado de prestação de contas do andamento das medidas adotadas, o que deveria ser feito a cada três meses. "Dos 19 relatórios circunstanciados que deveriam ter sido encaminhados, apenas foram apresentados seis, sendo que todos os relatórios existentes foram encaminhados ao parquet após a provocação feita ao Município”, assinala ele...
Botafogo-PB e Juazeirense entrarão no gramado do Estádio Almeidão, em João Pessoa, em jogo válido pela 2ª rodada da Copa do Nordeste 2024.
A partida acontecerá neste sábado, a partir das 16h. Os donos da casa brigam pela sua segunda vitória consecutiva, enquanto os visitantes buscam seus primeiros pontos na competição...
(2).png)
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Casa Nova para promover atendimento integral e contínuo para crianças e adolescentes com transtornos diversos. O atendimento deve ocorrer de acordo com o protocolo constante no Plano de Ação Municipal, que inclui acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e atendimento com médico neuropediatra e terapeuta ocupacional.
O Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 45 dias, um protocolo para solicitação, avaliação e disponibilização de profissionais da rede municipal de saúde, visando um fluxo de atendimento multidisciplinar de saúde, que deve envolver os estágios iniciais de encaminhamento de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), diagnóstico precoce, acompanhamento e dispensa de medicamentos e serviços temporários e contínuos que visem atender todas as demandas de saúde de pessoas com TEA...
.png)
A Justiça deferiu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, que pediu a proibição do show do cantor Gustavo Lima, previsto para a festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que será realizado no dia 9 deste mês.
Na ação o MPBA, manifestou “desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a investigar possíveis irregularidades na seleção de grupos musicais para apresentações no São João da cidade de Jequié, na Bahia, em 2023.
A investigação foi divulgada em Diário Oficial do MP-BA, na Edição nº 3.500, de 25/01/2024...
A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), alcançou um marco significativo em sua trajetória educacional.
Agora, a instituição, além da autonomia didática concedida pelo Conselho Estadual de Educação (CEE BA) é formalmente reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior (IES), com seu cadastro junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o número 25606...
.jpeg)
Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.
A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei
Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...
Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.
Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água. Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal...
O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. "Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida", destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony...
A Prefeitura de Juazeiro divulga os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A iniciativa possibilita a regularização da documentação de crianças, adultos e idosos, além de questões relacionadas à pensão alimentícia. Os projetos também viabilizam a realização de exames de DNA gratuitos para famílias de baixa renda...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.
A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...
Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares.
O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%)...
.jpg)
Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.
"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...
Um ônibus que levava romeiros para o município de Juazeiro do Norte, no Ceará, tombou na BR-230, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (12). O motorista do veículo morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas.
Ao todo, 50 turistas estavam no ônibus, que saiu da capital paraibana e foi fretado por uma aposentada como forma de pagar uma promessa na cidade, conhecida como a terra do Padre Cícero Romão Batista. O local costuma receber milhares devotos em datas religiosas...
.jpg)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, nesta terça-feira (03), aos mais de 2 mil gestores municipais na Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida” em Brasília. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com uma caminhada saindo da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU) onde os prefeitos foram recebidos para uma audiência e outra reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao Bahia Notícias, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a reunião com a CGU e o TCU debateu os reajustes dos programas federais de repasse de verbas que não foram cumpridos. “É importante que a CGU entenda que, mesmo descumprindo a lei, a União não foi punida pela falta de repasse de recursos e fiscalização deve ser feita.”, salientou...
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, visitou o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (13). Na oportunidade, o diretor executivo da Agência Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Alves Bessa, apresentou as dependências do entreposto e mostrou os avanços da administração municipal.
De acordo com o diretor executivo da AMA, Britoaldo Alves Bessa, a visita fomenta a integração com os outros municípios e reforça o pedido de investimentos federais e estaduais na infraestrutura e logística para escoamento da produção da região. "É uma satisfação receber o presidente da UPB e mostrar toda a potencialidade de nossa região, a gestão Suzana Ramos entende a importância do diálogo com outras instituições para o crescimento econômico de Juazeiro", disse Britoaldo Alves...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
