Órgãos municipais do Meio Ambiente de Petrolina e Juazeiro vão estreitar parcerias para a realização de ações conjuntas

Proteger o Meio Ambiente e promover desenvolvimento sustentável requer a colaboração de todos. Pensando nessa linha, a Agência do Meio Ambiente de Petrolina deve estreitar a relação com a secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública da vizinha cidade de Juazeiro (BA), através de ações conjuntas. Na manhã desta segunda (15), a gestora da AMMA, Denise Lima, recebeu a visita de Agenor Souza, secretário municipal do Meio Ambiente da cidade baiana. A proposta é estabelecer práticas conjuntas que possam coibir e amenizar a prática de crimes ambientais na região.

"A gente tem que lembrar que o é gerado em Petrolina, também reflete em Juazeiro. São duas cidades irmãs, ligadas pelo rio São Francisco, que por si só já demanda muito de nossa atenção. Se a gente não sincronizar informação e trabalho, automaticamente os problemas saltam de um lado a outro e nunca ficaremos livre disso. As informações da AMMA são muito úteis a nós, de Juazeiro, porque é um órgão especializado, que tem desenvolvido um trabalho reconhecido. Não temos dúvidas de que poderemos absorver muito desse trabalho positivo", destacou Agenor Souza. Ele acrescentou ainda que é "importante trabalhar ações conjuntas que busquem a solução de crimes ambientais não somente em Petrolina e Juazeiro, bem como nas cidades circunvizinhas"...

Órgãos municipais se reúnem para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Sexta-feira, 5, aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública uma reunião entre a Direção de Fiscalização, Coordenação de Endemias e RepresentanteS da Vigilância Sanitária. Na pauta foram discutidas situações que envolvem casos de dengue relacionados às áreas abandonadas e também levantamento de novos pontos de focos do mosquito aedes aegypti que podem estar presentes em inúmeras residências que se mantém fechadas ou abandonadas, pneus, depósitos a céu aberto, e demais locais que sirvam como reservatório.  

Para o Diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus, “é um momento de nos alinharmos para trabalharmos em parceria, isso porque a SEMAOP pode notificar proprietários de terrenos que estejam acumulando resíduos que depois das chuvas podem ser transformados em criatórios do mosquito, assim como podemos identificar os proprietários de casas abandonados e solicitar dele a abertura para que os agentes de endemias possam realizar seu trabalho, bem como a vigilância sanitária”, concluiu. ..

Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

Sem graves ocorrências Prefeitura de Juazeiro e órgãos de segurança avaliam positivamente o último dia de carnaval

A Prefeitura de Juazeiro através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) em ação conjunta com as policias Militar, Civil e Rodoviária Federal realizaram durante os quatro dias de carnaval a segurança do folião dentro e fora do circuito. 

O público da última noite de carnaval foi estimado em 150 mil pessoas, com isso a Policia Militar realizou 3473 abordagens, um flagrante de furto simples, três Termos Circunstanciado de Ocorrência (um por desacato e outro por desacato e resistência), um porte de arma branca (canivete), sete furtos de celulares, um furto de carteira e 13 furtos de documentos. A Policia Civil registrou dois autos de prisão em flagrante, três Termos Circunstanciados de Ocorrência Policial sendo um desacato, um desacato e resistência e uma posse de arma branca, 13 furtos de carteira, um roubo (carteira) e 15 perdas de documentos. ..

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...