Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Compra de respiradores para vítimas da Covid 19, no Recife, é alvo do Ministério Público Federal

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.

O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Paulo Valgueiro aciona Ministério Público para apurar as condições do SAMU de Petrolina

Na última quinta (30/04), o vereador Paulo Valgueiro acionou o Ministério Público Estadual e Federal para apurar os graves problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina.

As denúncias também foram encaminhadas ao Ministro as Saúde, Nelson Teich, ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao prefeito Miguel Coelho, solicitando mais atenção e melhores condições de trabalho para os profissionais do SAMU, expostos ao iminente risco de contaminação do Covid 19, em função da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outras irregularidades...

Prefeitura diz que Sintrab Saúde violou Decreto, promovendo aglomeração e PGM acionará Ministério Público

Na manhã desta quinta-feira, 23, integrantes do Sintrab Saúde, liderados pela presidente Telma Marineide adentraram ao Paço Municipal, causando aglomeração, violando decreto municipal e falta de bom senso nas medidas de prevenção ao Covid 19.

O grupo alegava reunião com o prefeito, sem agendamento. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai noticiar ao Ministério Público este descumprimento de Decreto, desobediência civil e causando coação a servidores públicos...

Prefeitura de Juazeiro recebe doação do Ministério Público do Trabalho de R$ 270 mil para ações de prevenção à Covid-19

Com o objetivo de contribuir com as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus em Juazeiro, o Ministério Público do Trabalho/MPT – através da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro, representada pela procuradora Christiane Alli Fernandes – destinou R$ 270 mil para o município.

A Secretaria da Saúde destinará o valor para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual/EPIs e testes rápidos para uso dos profissionais da rede municipal de saúde...

Coronavírus: Ministério Público de Juazeiro e Petrolina reforça a importância do isolamento social

A Doutora Rita de Cássia Rodrigues Caxias, Promotora de Justiça do 17º Escritório Regional do Ministério Público da Bahia em Juazeiro/Ba, reforça mais uma vez a importância dos cidadãos ficarem em casa.

De acordo com a nota os Municípios de Petrolina e Juazeiro, que em condições normais já não possuem leitos suficientes para atender a demanda da região, não terão condições de suportar o aumento de todos os casos que ocorrerem por ventura de Coranavírus. Confira:

O Ministério Público de Pernambuco através das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Cidadania, o Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Saúde de Juazeiro e o Ministério Público Federal/ Saúde de Juazeiro/BA e Petrolina/PE juntos vêm se manifestar na forma que se segue:..

Carnaval 2020: Ministério Público recebe representação contra declarações de Igor Kannario

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador. 

No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. ..

Comissão de Empregados do Hospital Promatre protocola no Ministério Público pedido de intervenção no conflito com a Prefeitura de Juazeiro

A Comissão de Empregados do Hospital Promatre de Juazeiro, protocolou no Ministério Público da Bahia uma solicitação de intervenção, de acordo com o documento, 'mediação da Procuradoria para pacificar o conflito existente entre o Hospital Pro-Matre e a Prefeitura de Juazeiro".

O presidente da Comissão de Empregados do Hospital Promatre Juazeiro, João Victor Nascimento justifica a solicitação devido  que "estão com dois meses de salários atrasados passando por diversas necessidades e constragimentos em suas vidas pessoais, por culta e única exclusiva da Secretaria da Saúde que está devendo ao Hospital a quantia R$ 983.922,12 referentes aos serviços médicos hospitalares...

Carnaval 2020:Ministério Público lança campanha de incentivo à paz e respeito à diversidade

Com o lema ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, o Ministério Público estadual lançou, a campanha publicitária e o esquema especial de atuação durante os dias 19 e 26 deste mês, em todos os circuitos oficiais da festa.

A campanha será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. A novidade deste ano será a distribuição de um kit composto por tiaras com palavras que lembram o mote da campanha tais como respeito e paz, além de tatuagens com a frase ‘Não é Não’...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

MUDANÇA DE ENDEREÇO CAUSA TRANSTORNOS E PACIENTES DO TFD DENUNCIAM SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SESAU responde

A mudança de endereço da Casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD em Salvador gerou nesta segunda-feira (02) uma série de atropelos, humilhação e desespero para quem faz tratamento na capital baiana.

O Blog GJ Notícias recebeu cerca de dez áudios das pessoas relatando a dificuldade para ter abrigo na capital. No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADORES DO SÃO GERALDO DENUNCIAM PREFEITURA DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Vi no blog que a Sedur do município de Juazeiro fez um pequeno esclarecimento sobre a rua do Avelós e rua Samuel Ayres do bairro São Geraldo, e por isso, como moradora da rua Samuel Ayres me atrevi a vos escrever.

Há alguns meses a prefeitura de Juazeiro fez uma tentativa de calçar a rua ‘E’ e rua do Avelós no respectivo bairro, porém, nós os moradores da rua Samuel Ayres não aceitamos a obra que a prefeitura queria fazer, o intuito da prefeitura era calçar as ruas que davam acesso ao condomínio Morada das Árvores (rua ‘E’ e rua do Avelós) e não calçaria a rua Samuel Ayres que é uma rua colada à rua do Avelós, rua esta que há alguns meses também se chamava rua do Avelós e que teve o nome trocado para rua Samuel Ayres. Nós moradores da rua Samuel Ayres não aceitamos que a prefeitura calçasse só um pedaço da rua, pois era injusto a prefeitura calçar as ruas que dão acesso ao condomínio e desprezar o restante da rua...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...

Campanha do Ministério Público que promove a educação inclusiva é tema de encontro em Juazeiro

A cidade de Juazeiro vai receber nesta quinta-feira 7, o Encontro sobre Educação Inclusiva promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia- 11ª Promotoria de Juazeiro. As palestras acontecerão nesta quinta-feira dia 07 de novembro de 2019 no auditório da UNEB das 8h às 12horas. Você que é educador da rede pública estadual ou da rede privada compareça.

As inscrições serão realizadas  no local do evento. A campanha “Educação Inclusiva – Todas as Escolas São Para Todos os Alunos” do Ministério Público Estadual busca garantir o direito de todos, em especial dos estudantes com deficiências, à educação, ao incentivar o acesso, a participação, a permanência e o aprendizado destes alunos no ambiente escolar. ..

EXCLUSIVO: PAIS DE BEATRIZ NOTIFICAM MINISTÉRIO PÚBLICO E CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E ACUSAM QUE AGENTES PÚBLICOS ESTÃO PREJUDICANDO INVESTIGAÇÕES

A criança Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola Nossa Senhora Auxiliadora, há exatos três anos e dez meses nao último dia(10). O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos.

Com exclusividade o BLOG GERALDO JOSÉ obteve a informação que nesta quarta-feira 16, os pais de Beatriz, lúcia Mota e Sandro Romilton estão em Recife protocolando uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco e notificar a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. A denúncia é "de documentos levantados pelos pais de Beatriz acusando através de provas, apuradas por investigação particular paralela ao Estado, que agentes públicos estão obstruindo as investigações"...

Governador da Bahia aciona Ministério Público para investigar terrorismo e parabeniza policiais que continuam trabalhando

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (10), na Governadoria, com membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a investigação e a adoção de medidas cabíveis sobre os recentes ataques criminosos promovidos por bandidos em Salvador e algumas cidades do interior. Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. 

"Estamos aqui acompanhando e combatendo essas ações criminosas lideradas por este movimento político-partidário. Essa reunião serviu para programar o combate aos bandidos e criminosos, que, nesses dois últimos dias, estão praticando ações delituosas em nosso estado. Iremos entregar todo o material de áudio, vídeo, dentre outros, que reunimos para que o MPE e o MPF deem andamento ao devido processo legal, instaurando ações cíveis e criminais contra os responsáveis por essa onda de ataques e terrorismo. Quero agradecer, em nome de todos os baianos e baianas, à nossa corporação, à PMBA, a esses homens e mulheres, pais e mães de família, que honram a farda, a disciplina, a carreira e garantem a segurança pública da população", afirmou o governador. ..

Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...