Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para Declaração Anual do MEI 2025 e oferece atendimento gratuito pela Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), informa que já está aberto o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente ao ano-base 2025.

O envio começou no dia 5 de janeiro e segue até 31 de maio. Durante esse período, os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município podem procurar a Sala do Empreendedor, serviço vinculado à ADEER, para receber atendimento totalmente gratuito e seguro para o preenchimento da declaração...

Casa de Justiça e Cidadania orienta população com atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

Com a chegada de um novo ano, muitas pessoas buscam organizar a vida, resolver pendências e tirar dúvidas sobre seus direitos.

Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça à população os serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania, um espaço voltado ao acolhimento, à orientação jurídica e à mediação de conflitos...

Sesau divulga novo cronograma de atendimento da Unidade Odontológica Móvel de Juazeiro

A Unidade de Atendimento Odontológico Móvel (UOM) segue levando serviços para a população. A iniciativa realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), está oferecendo, entre os dias 13 e 16 de janeiro, 15 atendimentos diários a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS.
 Confira o cronograma:
13/01– Terça-feira – Associação Alto do Alencar (Atendimento para pacientes do CSU).15 pacientes por demanda livre;
14/01 – Quarta-feira – UBS Dom José Rodrigues. 15 pacientes por demanda livre;
15/01 – Quinta-feira – Parque Residencial. 15 pacientes por demanda livre;
16/01 – Sexta-feira – CRAS Argemiro (Atendimentos para pacientes do Argemiro). 15 pacientes por demanda livre. ..

Hospital Municipal de Petrolina ultrapassa 140 mil atendimentos e consolida avanços na saúde pública

Com uma atuação marcada pelo compromisso com a vida e pela ampliação do acesso à saúde pública, o Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio Brandão já realizou, em apenas um ano e dois meses de funcionamento, 141 mil atendimentos, consolidando-se como uma unidade estratégica da rede municipal de saúde.

Ao longo do período, a unidade manteve oferta contínua de consultas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico...

Defensoria mantém atendimento em regime de plantão na capital e no interior durante o recesso forense

Com o objetivo de assegurar a defesa dos direitos fundamentais mesmo durante o recesso forense, que vai até 6 de janeiro de 2026, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está funcionando em regime de plantão para atender aos casos que demandem medidas judiciais urgentes, tanto na capital quanto no interior do estado.

Em Salvador, o plantão contará com três postos de atendimento, contemplando as áreas não-penal, penal e de enfrentamento à violência contra a mulher. Já no interior, as sedes das 15 Regionais da Defensoria e mais oito unidades em diversas cidades estarão abertas nos dias úteis deste período (confira a lista abaixo)...

'Muito organizado e rápido': CadÚnico em Juazeiro registra mais de 38 mil atendimentos em 2025 e amplia ações em zonas rurais e bairros distantes

"Gostei da ação aqui no Dr. Humberto, foi muito organizado e rápido. E só tenho a agradecer à equipe do CadÚnico, porque foi um excelente atendimento. Ter esse serviço aqui foi maravilhoso, principalmente porque facilita muito para quem tem dificuldade de deslocamento."

A avaliação é de Daniela Torres, moradora do Residencial Doutor Humberto, durante uma das ações descentralizadas do Cadastro Único (CadÚnico) realizadas ao longo de 2025...

"Aqui a gente é acolhido e não se sente excluído": Centro POP transforma vidas e registra mais de 2,2 mil atendimentos técnicos em 2025

"O local onde fica o Centro POP, os atendimentos de saúde, o suporte... acho nota 10. A educação dos funcionários com a população em situação de rua faz toda a diferença. Eles não fazem a gente se sentir excluído, pelo contrário, eles nos acolhem." O relato é de Leonardo Santos, de 25 anos, que frequenta o Centro POP desde 2020 e resume o impacto do equipamento que passou por melhorias e mudança de endereço em 2025.

O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP Dom José Rodrigues de Souza divulgou o balanço das ações realizadas entre janeiro e novembro de 2025, somando 2.289 atendimentos técnicos, executados por assistente social e psicóloga, garantindo escuta qualificada, orientação e acompanhamento especializado...

Sebrae Bahia mantém atendimento remoto durante o final de ano

O Sebrae Bahia manterá o atendimento remoto, pela Central de Relacionamento (0800 570 0800), durante o período de final de ano.

Já o atendimento presencial na sede, em Salvador, e nas unidades regionais do Sebrae em toda a Bahia retomam o atendimento presencial no dia 20 de janeiro...

INSS altera atendimento no Natal e no Ano Novo. Confira

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mudanças no atendimento ao público durante o período de Natal e de Ano Novo, em razão dos feriados nacionais e dos pontos facultativos definidos pelo governo federal.

Em 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriado, o expediente será reduzido. As agências funcionarão somente até as 13h, com atendimento presencial limitado nesse período...

Sesau informa suspensão temporária dos atendimentos na UBS do Dom José Rodrigues nesta sexta-feira (26)

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, na próxima sexta-feira (26), os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Dom José Rodrigues estarão temporariamente suspensos devido à interrupção programada do fornecimento de energia elétrica na localidade.

A suspensão ocorre em razão de um comunicado da Neoenergia, que realizará manutenção na rede elétrica da comunidade, com desligamento previsto das 9h às 17h. Em função da falta de energia, não será possível manter o funcionamento da unidade durante esse período.

A Sesau orienta os usuários a buscarem atendimento em outras unidades de saúde do município, em caso de necessidade, e agradece a compreensão da população pelos transtornos temporários...

Prefeitura de Casa Nova divulga fluxo de atendimento de saúde durante o recesso administrativo municipal

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu um fluxo especial de atendimento à população durante o recesso administrativo de final de ano, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde.

Em virtude do Decreto Municipal, entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, as demais Unidades Básicas de Saúde não realizarão atendimento ao público. No entanto, os serviços de saúde considerados essenciais seguirão funcionando normalmente no Hospital Municipal e na Unidade de Santana do Sobrado, que seguirá com equipe médica das 8h às 14h e pronto atendimento das 17h às 22h, de segunda a sexta-feira, com exceção das noites de 25 e 31 de dezembro, quando a unidade estará fechada...

Petrolina: Patrulha Maria da Penha reforça atendimentos e fortalece canais de denúncia

Com sensibilidade, empatia e compromisso social, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, segue fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Uma das principais frentes dessa política pública é a Patrulha Maria da Penha, que desde 2019 se consolidou como referência na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A atuação da Patrulha vai além da fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O serviço realiza prisões de agressores, atende casos de descumprimento de medidas protetivas, fiscaliza medidas permanentes, presta apoio ao oficial de justiça durante intimações, realiza acolhimentos, auxilia na retirada de pertences das vítimas, atua no afastamento do agressor do lar e atende ocorrências de agressão física, ameaça, violência patrimonial e psicológica. Além disso, a equipe oferece suporte direto às mulheres assistidas e apoio contínuo aos demais órgãos que integram a rede de proteção...

Unidade Móvel Saúde da Mulher segue com atendimentos até este sábado (20) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que os atendimentos da Unidade Móvel Saúde da Mulher seguem normalmente até este sábado (20). Após esse período, o serviço entrará em recesso, com retorno previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)e o Ministério da Saúde, através da Oferta de Cuidado Integrado (OCI), garantindo atendimentos especializados em ginecologia e mastologia...

Sesau informa recesso da Unidade Odontológica de Atendimento Móvel durante as festas de fim de ano

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Diretoria de Saúde Bucal, informa que a Unidade Odontológica de Atendimento Móvel (UOM) estará em recesso a partir da próxima segunda-feira (22), em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.

A pausa temporária nas atividades integra o calendário de final de ano dos serviços municipais de saúde, garantindo a organização dos atendimentos e o retorno das ações com planejamento e qualidade...

Assistência Judiciária de Petrolina registra 5 mil atendimentos em 2025

A Prefeitura de Petrolina, através da Assistência Judiciária Municipal, apresenta os dados das atividades realizadas durante o ano. De acordo com a instituição, foram realizados cerca de 5 mil atendimentos, 1.518 ações do Direito da Família foram protocoladas, com destaque para ações de pensão alimentícia, divórcio, guarda, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade.

O órgão é responsável por garantir acesso à justiça para pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelos custos de um processo judicial. Os números expressivos demonstram o compromisso com o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. ..

Recesso forense: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir de 20 de dezembro

De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso forense. Durante esse período, não haverá expediente na sede do TRE-BA, na Central de Atendimento ao Público (CAP), nos cartórios e nos fóruns eleitorais.

O atendimento presencial será retomado no dia 7 de janeiro do próximo ano...

Petrolina: PRODECON registra cerca de 2 mil atendimentos e 854 audiências conciliatórias em 2025  

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), apresenta um balanço das atividades realizadas em 2025. O destaque foi o trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na mediação de conflitos. Ao longo desse período, foram realizados 2 mil atendimentos e 854 audiências com caráter conciliador, priorizando a uma solução amigável entre fornecedores e consumidores sem a imposição de uma decisão por juíz, o que contribui para garantir maior celeridade no atendimento e na resolução dos conflitos. 

Esse número de atendimentos inclui desde o registro formal de denúncia até consultas, orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processos. O órgão também intensificou as ações de fiscalização, especialmente durante os períodos festivos, quando há maior concentração de compras no comércio. Durante as ações, são realizadas visitas a estabelecimentos, orientações a consumidores e fiscalização de mercadorias, que resultaram na aplicação de 25 multas. Além disso, foram emitidos de 12 autos de notificação em estabelecimentos diversos, fortalecendo a atuação preventiva e educativa do PRODECON.  ..

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

HU-Univasf promoveu mutirão com mais de 500 atendimentos no último sábado

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) realizou, no último sábado (13), um mutirão de atendimentos que resultou em mais de 500 procedimentos e na redução superior a 20% das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para a instituição, especialmente nas áreas de traumatologia e ortopedia.

A iniciativa fez parte do Dia E do projeto nacional "Ebserh em Ação - Agora tem Especialistas", promovido simultaneamente nos 45 hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...

Acessibilidade: Central de libras e valorização de intérpretes e instrutores são aprovadas na Câmara por iniciativa do Professor Gilmar

Solicitar atendimento em um posto de saúde, buscar informações na Prefeitura ou resolver uma demanda básica com o poder público deveria ser algo simples. Mas, para milhares de pessoas surdas em Petrolina (IBGE, 2022), a falta de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ainda dificulta o acesso a serviços básicos oferecidos pelo município.

Foi a partir dessa realidade cotidiana que o vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de dezembro, o Requerimento nº 735, cobrando da Prefeitura de Petrolina a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de uma Central de Libras com atendimento remoto nos serviços municipais...