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Reviravolta: TJBA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e suspendeu decisão liminar, proferida pela Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que proibiu autoridades policiais civis e militares de realizarem prisão em flagrante, no dia 23 de junho, de pessoas que estejam participando da 'guerra de espadas' na cidade. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (23) pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”...

Postos SAC na capital e interior fecham na sexta-feira (24) e sábado (25)

Em função dos festejos juninos, os postos fixos do SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado ficam fechados na sexta-feira (24) e no sábado (25). A exceção fica por conta do SAC Móvel, que vai funcionar normalmente em Dom Basílio e Piraí do Norte, na sexta-feira (24), e em Mundo Novo, no dia 25; além do SAC Irecê, que abre no dia 24.

O funcionamento dos postos será retomado a partir de segunda-feira (27), exceto em Senhor do Bonfim e Irecê, que fecham nesta data por conta de decretos municipais, e voltam a atender a partir de terça-feira (28). Vale ressaltar que na quinta-feira, dia 23 de junho, o atendimento é normal em todos os postos...

Comandante do CPR-N participa de avaliação do primeiro dia de festejos juninos em Senhor do Bonfim

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, participou na manhã desta quinta-feira (23) de Reunião de Avaliação Crítica do primeiro dia dos festejos juninos de Senhor do Bonfim e demais localidades da região norte, com a presença do Ten Cel PM Jamerson, Comandante do 6° BPM, Maj PM Flailton, Subcomandante do 6° BPM, Cap PM Sousa, Chefe da CPO/6° BPM, e equipe de supervisão do CPRN, composta pela Maj PM Raquel, Chefe do CPODE/CPRN, e pelo Maj PM Luiz Henrique, Chefe do NUGAF/CPRN.

A reunião levantou os pontos positivos e sensíveis dos festejos na noite anterior, com alinhamento de ações com vistas às melhorias necessárias para os próximos dias de emprego operativo...

Associação Cultural de Senhor do Bonfim aciona TJ para impedir que pessoas sejam presas durante "guerra de espadas"

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, no norte do estado, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que pessoas sejam presas durante a guerra de "espadas" que será realizada nesta quinta-feira (23), em três ruas do município que costumam ser palco para o evento. São elas: Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe.

O pedido foi concedido na quarta-feira (22), pelo juiz de direito - 1º substituto da Vara Criminal Tardelli Boaventura. Dessa forma, policiais civis e militares não poderão prender em flagrante as pessoas que estejam portando ou fazendo uso do artefato conhecido como “espada”, nesta quinta-feira, nas ruas que costumam ser palco do evento...

Programa Escola Verde promove XIX Minicurso de Educação Ambiental Interdisciplinar (MEAI) em julho

O Programa Escola Verde (PEV), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará o XIX Minicurso de Educação Ambiental Interdisciplinar (MEAI), nos dias 2 e 9 de julho.

O evento visa construir um espaço para capacitar estudantes universitários e professores da educação básica sobre temas socioambientais. As aulas do minicurso irão acontecer remotamente, com transmissão pelo canal do PEV no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 1º de julho...

Contribuintes de Juazeiro têm até 18 de julho para aproveitar desconto de 30% para pagamento em cota única do IPTU

Os contribuintes de Juazeiro que pretendem aproveitar o desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, para pagamento em cota única, devem ficar atentos às datas para não deixar para a última hora. Esse percentual de desconto é válido para os contribuintes que estavam adimplentes em 31 de dezembro de 2021.

Quem já recebeu o carnê em casa tem até o dia 18 de julho para pagar em cota única e conseguir esse desconto de 30%. Também é possível emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br e efetuar o pagamento até a data de vencimento...

Prefeitura de Petrolina vai manter serviços essenciais funcionando no feriado de São João

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal nesta sexta-feira (24), feriado de São João. Durante o feriado, todos os serviços considerados essenciais à coletividade, como saúde e segurança, funcionarão normalmente. 

Como previsto no calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, no próximo dia 24, feriado de São João, a coleta de lixo domiciliar será suspensa no município. A medida é adotada para evitar acidentes com as equipes, bem como, danos ao patrimônio público, por conta das fogueiras juninas...

EJA EaD: matrículas para o programa continuam abertas e podem ser realizadas na sede e interior de Juazeiro

Segue aberto até o dia 30, o período de matrículas para o programa Educação Jovens e Adultos no formato à distância, a 'EJA EaD', promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). A iniciativa visa promover a  democratização do ensino e a inclusão digital dos estudantes.

As matrículas são gratuitas e voltadas para jovens a partir dos 15 anos que não tenham concluído ainda o ensino fundamental. A modalidade EJA EaD disponibiliza vagas nas Etapas IV e V, que correspondem do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental...

Sento-Sé recebe certificado federal e passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, está comemorando a inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. A confirmação veio nesta terça-feira (21) quando o Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, emitiu o certificado.

O Mapa é um instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para a promoção do setor em cada região. É um sistema com dados sobre o setor do turismo no Brasil, utilizado para subsidiar a tomada de decisões e a adoção de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal...

'Não estão ligados a gente', comenta Félix sobre vereadores cassados em Uauá

Nesta quarta-feira (22) foi publicado no site parceiro Bahia Notícias (Veja aqui) que o presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que o diretório não vai sair em defesa dos vereadores de Uauá, que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21).

"Lá em Uauá os vereadores são do PDT, mas não estão ligados a gente. São de Roberto Carlos", disse o parlamentar, se referindo ao ex-correligionário e deputado estadual que migrou para o Partido Verde (PV)...

Festa dos Vaqueiros de Curaçá tem presença confirmada do presidente da república, neste dia 2 de julho

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, confirmou nesta manhã (22) a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na 69ª Festa dos Vaqueiros, maior evento cultural do município, que acontece nos dias 2 e 3 deste mês de julho.

Já está confirmada a presença do presidente da república Jair Bolsonaro na Festa dos Vaqueiros, no sábado, dia 22, ÀS 14h. Pela primeira vez na história a nossa festa receberá um presidente da República e isso tem um grande significado, tanto pela presença de uma autoridade desse porte, pelas perspectivas de investimentos federais, como pela visibilidade que a nossa mais tradicional festa terá em nível nacional, promovendo nossa cidade e nossas tradições culturais”, disse...

Univasf participa de estudo da Fiocruz Pernambuco que investiga forma grave de Covid-19 em pacientes jovens e sem comorbidades

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participa de um estudo que visa identificar fatores genéticos relacionados à ocorrência da forma grave da Covid-19 em pacientes jovens e sem comorbidades. A pesquisa é desenvolvida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) Pernambuco e conta também com a participação da Fiocruz Bahia, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), do Hospital Português, do Recife (PE), e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O estudo realizou o sequenciamento genético completo de pessoas de várias partes do país que não apresentavam doenças crônicas e foram acometidas com gravidade pela Covid-19. Participam da pesquisa 207 pacientes, dos quais 168 jovens, a maioria com idade entre 39 e 42 anos, que tiveram Covid-19 grave e necessitaram de internamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou foram a óbito e 39 idosos com comorbidades que tiveram a forma leve da doença e integram o grupo controle...

Com congestionamento nas estradas movimento é intenso para São João. Senhor do Bonfim e Jaguarari estão entre as cidades mais procuradas

O movimento de saída de Salvador para o feriadão de São João é intenso na manhã desta quarta-feira (22). A rodoviária da capital tem muito fluxo de pessoas e as principais rodovias, como a BR-324, têm trânsito lento no sentido ao interior da Bahia.

As cidades mais procuradas pelos passageiros são: Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Muritiba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe e São Felix, no Recôncavo Baiano...

Programa Qualifica Bahia abre inscrições para cursos profissionalizantes em Juazeiro

O programa Qualifica Bahia abrirá inscrições para cursos profissionalizantes em Juazeiro, no norte do Estado. As inscrições terão início no dia 27 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariadas Rurais de Juazeiro (STTAR), que fica localizado no bairro Maria Gorete, e seguem até o dia 08 de julho.

Estarão disponíveis 19 cursos profissionalizantes distribuídos nas áreas de saúde e bem estar, alimentos, construção, elétrica, informática, beleza e estética. Os cursos tem como propósito promover a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras no estado, além de prepara-las para o mercado de trabalho...

MP, TCE e TCM reforçam atuação preventiva integrada para controle de gastos com festejos na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira, dia 20, para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos. Eles ressaltaram a parceria interinstitucional que foi estabelecida para a disponibilização e compartilhamento de dados e informações que subsidiem, principalmente, as ações e medidas preventivas.

O objetivo do encontro foi fortalecer as premissas da atuação coordenada para os órgãos de controle não apenas para as festas deste ano, como também para outros eventos festivos ao longo de 2022 e edições juninas dos próximos anos. No encontro, foi ressaltado que as ações de fiscalização estão considerando a relevância dos festejos e os seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, sempre com respeito à legítima expectativa da comunidade pela preservação de sua cultura e tradição, conscientizando os envolvidos sobre a realização das festas com responsabilidade fiscal...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Bairro Expedito Nascimento receberá mutirão de limpeza e serviços públicos do programa 'Juazeiro da Gente' nesta quarta

O bairro Expedito Nascimento vai receber o mutirão de limpeza e melhorias estruturantes do programa 'Juazeiro da Gente', nesta quarta-feira (22). O trabalho intensificado visa melhorar além da limpeza, os espaços públicos com manutenção de vias, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pinturas, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública.
 
Desde o início do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem realizando melhorias estruturantes nos bairros da cidade, através do novo programa idealizado pela prefeita Suzana Ramos, que atende uma comunidade por semana. A iniciativa reforça o trabalho rotineiro das equipes de limpeza e manutenção, para otimizar a prestação dos serviços de limpeza e manutenção das vias e equipamentos públicos do município.

Descarte de objetos velhos-Durante a ação do 'Juazeiro da Gente' na comunidade, os moradores poderão também colocar objetos velhos em suas portas, tais como: móveis, eletrodomésticos, pneus, colchões e utensílios descartáveis diversos, para que a equipe de coletores possa fazer a remoção e posteriormente o descarte correto.
 
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PL da Prefeitura de Juazeiro que cria gratificação para atividades técnicas ostensivas de agentes de trânsito é aprovado por vereadores

Esta terça-feira (21) foi marcada por mais uma conquista para os agentes de trânsito de Juazeiro, isso porque um projeto de lei de autoria do poder executivo municipal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, garantindo a criação de mais uma gratificação para os agentes de trânsito do município.

A lei recém-aprovada cria e garante a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO), no percentual de 30% do salário base inicial da carreira. Por se tratar de uma categoria que faz fiscalização nas vias urbanas, estando sujeita a inúmeras situações que podem colocar esses profissionais em perigo, a gratificação é um reconhecimento da prefeita Suzana Ramos pelo trabalho desempenhado pelos agentes em Juazeiro...

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

Em um ano e meio de gestão Suzana Ramos, Juazeiro recebe quatro ministros de estado e garante investimentos em diversas áreas, incluindo a de inovação tecnológica

Em apenas um ano e meio, Juazeiro já recebeu a visita de quatro ministros de estado, fortalecendo o desenvolvimento da cidade, e nesta terça-feira (21), uma comitiva do governo federal visitou novamente  o município, agora para a entrega do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Entre os participantes do evento, estavam a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, os ministros de estado Victor Godoy (Educação), e Paulo Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações), além da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida.

A comitiva realizou uma visita técnica na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, onde funcionam os projetos educacionais Minecraft/Microsoft. Na unidade, além de conhecer as instalações, também foi feita uma apresentação do Minecraft, que visa estimular o aprendizado a partir dos jogos...