Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1028 registros para a palavra: justiça

Reunião da FIEPE aproxima Tribunal de Justiça de Pernambuco do setor produtivo do Sertão do São Francisco

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, visitou, na manhã desta quinta-feira (12), a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), em Petrolina.

Recebido pelo diretor da URSF/FIEPE, Albânio Venâncio, e pelo diretor adjunto, Huberto Costa, Paes Barreto discutiu temas como a promoção da cooperação institucional entre o TJPE e o setor produtivo do Sertão do São Francisco...

O caso Danilinho: viúva de ex-jogador morto em 2018 ganha pensão até 2060 na Justiça

A Justiça trabalhista de Porto Alegre determinou que o Juazeirense, time da Bahia - hoje na Série D do futebol brasileiro -, indenize a viúva de um jogador que faleceu aos 32 anos de parada cardíaca com pensão mensal até abril de 2060.

O caso é do meio-campista Danilinho, também conhecido como Danilo Caçador. Ele morreu dia 13 de fevereiro de 2018 depois de um treino do Juazeirense no estádio Paulo Coelho, em Petrolina (PE)...

Mais um procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 11h desta segunda-feira (9) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com o apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento se deu via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Nesta terça-feira (dia 10) será mais um dia de emoções especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada doméstica, mãe do menino Miguel, que morreu há cinco anos,da queda de um prédio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclusão de curso sobre escravidão moderna. Ela está próxima de se formar e ter mais instrumentos de luta pela própria família e por outras histórias de violência e injustiça.

Depois da apresentação do TCC, outra data, marcada de expectativa, é o dia 16 deste mês. O Ministério Público de Pernambuco tem até essa data para se pronunciar sobre as responsabilidades penais da ex-patroa dela, Sari Corte Real, em relação à morte do garoto. O posicionamento do MP é considerado importante pela acusação e defesa antes do veredito dos desembargadores do Tribunal de Justiça daquele Estado. ..

Bahia: confira número de títulos cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...

MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na Unidade de Saúde Antônio Guilhermino em Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a gestão do município de Juazeiro resolva com urgência os problemas encontrados na Unidade de Saúde da Família Antônio Guilhermino. A medida foi tomada após inspeções do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do Núcleo Regional de Saúde Norte, que apontaram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde de funcionários e pacientes.

Foram constatados problemas graves como acúmulo de água e esgoto na entrada da unidade, rachaduras no teto, equipamentos quebrados, fiação elétrica exposta, falta de materiais de higiene e segurança e banheiros sem condições de uso. Na ação, a promotora cita que tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, mas não houve resposta positiva...

Recepcionista aciona Justiça da Bahia após empresa negar licença-maternidade para bebê reborn; entenda

A febre envolvendo os chamados "bebês reborn" continua rendendo histórias bizarras. Uma ação inusitada foi protocolada nesta terça-feira (27) na Justiça do Trabalho da Bahia. Uma recepcionista de Salvador ingressou com reclamação trabalhista contra uma empresa de negócios imobiliários, na qual solicita, entre outros pedidos, o reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn — boneca hiper-realista — e o direito à licença-maternidade de 120 dias. 

Na ação, a qual o BNews teve acesso, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de "Olívia", tratada como filha. O nome da trabalhadora e da empresa serão preservados nesta reportagem...

Com temática voltada para reparação e justiça social, 4ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro tem início nesta terça (27)

A cidade de Juazeiro sedia, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMUPIR, no Centro de Cultura João Gilberto.

O evento é um momento de grande importância para que a sociedade civil apresente novas propostas no enfrentamento ao racismo, por meio de políticas públicas...

Saiba o número de eleitores de Juazeiro. Quem não está em dia com Justiça Eleitoral deve procurar cartórios

Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral. 

Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...

Foragido da justiça é identificado pelo sistema de reconhecimento facial e preso em ação conjunta do CICOM/Juazeiro e da Polícia Militar -73ª CIPM/Juazeiro

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 10h desta quinta-feira (22), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão por prática de violência contra a mulher, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Codevasf vai à Justiça para ex-superintendente provar acusação de assédio e obstrução, diz o Jornal O Globo

A Codevasf acionou a Justiça do Distrito Federal para que intime o ex-superintendente Miled Cussa Filho a esclarecer acusações de que foi assediado e pressionado pelo presidente da estatal, Marcelo Moreira, em razão de ter colaborado com investigações da Polícia Federal na Operação Overclean.

Cussa Filho, demitido da superintendência em Juazeiro (BA), afirmou à repórter Natália Portinari que o presidente da Codevasf tentou obstruir a apuração relativa a irregularidades em convênios...

Beneficiários do INSS conseguem na Justiça indenização por dano moral e devolução de descontos

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conseguido, na Justiça, a devolução de descontos indevidos no benefício, com o pagamento de indenizações por dano moral, segundo advogados previdenciários consultados pela reportagem.

Há casos em que o Judiciário também determina o pagamento em dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros...

“Operação Internal Cleaning”: servidores públicos denunciados pelo MPBA têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Servidores públicos denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa estruturada dentro de unidades policiais nos municípios de Remanso e Pilão Arcado tiveram decisão de condenação mantida, à unanimidade, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os servidores públicos e particulares integrantes do grupo foram alvo de investigações conjuntas realizadas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no âmbito da   “Operação Internal Cleaning”, com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. ..

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

Anna Laura vence nas urnas e na justiça: Juíza rejeita acusação de Nalvinho e expõe provas frágeis e possível flagrante forjado

Em Juazeiro (BA) a Justiça Eleitoral reafirmou o que o povo já havia decidido nas urnas: Anna Laura Souza Campelo de Oliveira Santos é legítima vencedora das eleições de 2024.

Nesta terça-feira (29), a juíza Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito julgou improcedente a ação proposta por Francinalvo Leopoldo do Carmo, o “Nalvinho”, por ausência total de provas robustas e ainda indicou possível flagrante forjado...

Só peço justiça, diz mãe que perdeu 2 filhos após comerem ovo de Páscoa supostamente envenenado

Mirian Lira Rocha, 36, mãe das duas crianças mortas após comerem um ovo de Páscoa possivelmente envenenado em Imperatriz (MA) disse não ter noção de como seguirá a vida sem os filhos.

Ela foi liberada pelo Hospital Municipal de Imperatriz para comparecer ao sepultamento de sua filha Evely Fernanda Rocha Silva, 13, morta nesta terça-feira (22). A primeira vítima do caso foi Luís Fernando, 7, que morreu na quinta (17). Ela foi hospitalizada juntamente com os filhos e ainda está debilitada...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

Pré-Conferência reúne povos de terreiro e quilombolas de Juazeiro para debater e propor políticas públicas de igualdade, reparação e justiça social

Nesta quarta-feira (23), o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães recebeu a Pré-Conferência dos Povos de Terreiro e Quilombolas de Juazeiro.

A ação foi organizada pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), e contou com a presença de representantes religiosos, lideranças quilombolas, conselheiros e membros da gestão municipal...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.