Parque Fluvial de Juazeiro começa a receber intervenções de paisagismo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), iniciou nesta quarta-feira (13) mais uma etapa de serviços na obra de Construção do Parque Fluvial. O local já começou a receber o paisagismo, com plantio de mudas, placas de grama e sistema de bombeamento para a irrigação nos jardins.

A população, a maior beneficiada com a obra em andamento, vem aprovando todas as mudanças promovidas e aguarda ansiosa a finalização da obra. “Está ficando lindo! O principal cartão postal da nossa cidade está sendo repaginado, promovendo a preservação do nosso Rio São Francisco, o resgate de parte da nossa história com essa releitura do antigo cais. A gestão municipal está de parabéns pela iniciativa”, declara a professora Aline Rodrigues que costuma freqüentar o parque diariamente para fazer sua caminhada...

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA HOMICÍDIO QUE VITIMOU CRIANÇA DE 05 ANOS EM JUAZEIRO POSSIBILITANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE UM DOS AUTORES

Nesta quarta-feira, dia 13, após chegar ao conhecimento da Polícia Civil em Juazeiro sobre um homicídio em que foi vítima uma criança de 05 anos de idade, no Alto da Maravilha, as investigações tiveram início de imediato, realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios e da Coordenadoria Regional.

Com a coleta dos dados, foi possível identificar os autores como sendo Patrick de Souza Bezerra e José Alex da Silva, sendo também localizadas fotografias de ambos e então providenciada a divulgação pelos grupos policiais dos nomes e imagens dos suspeitos com o intuito de conseguir seu bloqueio...

I SEMANA DA MÚSICA DA ORQUESTRA NOVOS TALENTOS

A data de 22 de novembro é comemorada como o DIA DA MÚSICA, assim sendo, a Fundação Nilo Coelho que mantém a ORQUESTRA NOVOS TALENTOS, estará promovendo a I SEMANA DA MÚSICA onde estarão participando quem aprecia e estuda a ciência e a arte do som. A programação é gratuita e está recheada de Master Class (oficinas) e um grande Concerto de Encerramento no Auditório da Fundação Nilo Coelho, com a presença de renomados professores convidados e reconhecidos a nível nacional e internacional.

Para o sucesso do evento a Gestora Executiva Prof. Beatriz Barreto tem dado um grande incentivo, além das atividades ao longo do ano buscando ofertar o acesso a Musica ao maior numero de pessoas principalmente estudantes das escolas públicas. A “I Semana da Música é uma grande oportunidade aos estudantes da área que poderão entrar em contato com grandes nomes da Música“ disse a Coordenadora Pedagógica da Orquestra Novos talentos Letícia Léda”, e também organizadora do evento...

Bahia: Paulo Câmara questiona portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro e defende agricultores

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (12), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou a Portaria do Inema Nº 19.452/19, que determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços. 

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Paulo Câmara diz que essa medida traz uma preocupação para os produtores por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar. "Se o Inema estiver implementando essa norma para controlar o uso indevido da água, somente para fiscalização, terá o meu aval e o meu apoio. Mas se for para cobrar futuramente e penalizar quem produz, eu sou contra, pois é um desserviço que o Inema presta ao nosso estado, uma vez que os agricultores não aguentam mais serem taxados", defendeu o deputado...

ALEX TANURI: “LIMINAR QUE SUSPENDEU EMPRÉSTIMO JUNTO AO DESENBAHIA SE TORNOU SEM EFEITO”. OPOSIÇÃO CONTESTA

Dia 10 de outubro, o Blog GJ Notícias publicou decisão do Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho sobre uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho suspendendo o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal (Veja aqui).

Na manhã desta quarta-feira (13) durante entrevista ao RJ Notícias da Rádio Juazeiro, o presidente do legislativo juazeirense, vereador Alex Tanuri (PSL) informou que a liminar “ficou sem efeito, tendo em vista, a Câmara Municipal já ter aprovado, o prefeito sancionado e a lei publicada no Diário Oficial do Município. A análise neste sentido é da própria Procuradoria do Município” explicou o parlamentar municipal que ainda defendeu os dois empréstimos, um de R$ 15 e outro de R$ 35 milhões, totalizando R$ 50 milhões de reais...

Embarque das delegações baianas dos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares

As delegações baianas que representarão o estado nos Jogos Escolares da Juventude  (15 a 30) e nas Paralimpíadas Escolares (18 a 23), nas cidades de Blumenau-SC e São Paulo-SP, respectivamente, já se preparam para o embarque que acontecerá na manhã dos dias 15 (Jogos Escolares da Juventude) e 18 de novembro (Paralimpíadas Escolares), no Aeroporto Internacional de Salvador.

Para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, maior evento de esporte estudantil do Brasil organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), viaja, às 8h30 de sexta-feira, o primeiro grupo com 52 pessoas entre atletas, técnicos, dirigentes, fisioterapeuta e jornalista que participarão das modalidades individuais, femininas e masculinas, de judô e luta olímpica, nas faixas etárias de 12 a 17 anos...

Corpo de jovem de 18 anos que sumiu após cair de moto aquática em Ponto Novo (BA), é encontrado

O corpo da modelo Vitória do Nascimento, de 18 anos, que desapareceu em uma barragem após cair de moto aquática, em Ponto Novo, no norte da Bahia, foi encontrado na manhã desta terça-feira (12). As informações foram confirmadas pelos bombeiros que estão no local.

Ainda não há detalhes sobre o horário em que o corpo foi encontrado e a localização exata. Ainda segundo os bombeiros, informações preliminares apontam que corpo emergiu e voluntários encontraram. Em seguida eles acionaram a corporação. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT)...

FOGO AMIGO: VEREADORES BENÉ MARQUES E ANASTÁCIO JOSÉ CRITICAM GESTÃO PAULO BOMFIM

Membro da base de sustentação do governo Paulo Bomfim na Câmara Municipal o vereador Bené Marques (PSDB) ocupou a tribuna da Casa Aprígio Duarte na sessão desta segunda-feira (11) para expor a falta de trato da administração municipal com os parlamentares e conseqüentemente com a população juazeirense.

Em defesa das comunidades que são consideradas bases do seu mandato, Bené Marques foi duro com a gestão Paulo Bomfim: “Os moradores dos bairros Itaberaba, Sol Nascente, Residenciais Juazeiro I, II e III estão cobrando ações da administração municipal. Nos três últimos três anos me reuni com secretários, fiz cobranças da tribuna desta casa, fui ao chefe de gabinete, mantive contato com o próprio prefeito fazendo cobranças em prol dessas comunidades e não saiu nada. São mais de 20 mil pessoas, o bairro Itaberaba é o segundo mais populoso de Juazeiro, e um dos mais prejudicados devido ao abandono. Na avenida São Francisco, que já se encontrava intransitável, com o serviços de troca da rede de água, terminou ficando pior. Na última chuva, os ônibus, caminhão, e outros veículos atolaram dificultando mais ainda a situação do moradores” criticou...

UNEB JUAZEIRO PROMOVE CAMPANHA DE NATAL COM ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CARENTES

Cultivando o espírito natalino, a primeira edição da campanha Natal Feliz do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), arrecadará brinquedos novos entre os dias 11 de novembro e 13 de dezembro para distribuição em instituições e abrigos de crianças do município de Juazeiro.

A ação terá ponto de arrecadação na biblioteca do Campus 3 Uneb, em Juazeiro, no horário de 8h às 18h. A distribuição dos brinquedos arrecadados será feita pelos organizadores e voluntários do projeto no dia 13 de dezembro. Para o professor do DTCS, Flávio Oliveira, coordenador da campanha, o objetivo da ação é mobilizar a sociedade e exercer solidariedade e a função social enquanto instituição: "O objetivo deste trabalho será aproximar a comunidade externa ao Campus da Uneb e promover a alegria de crianças necessitadas de atenção e apoio humanitário", destacou...

Valmir diz que com Lula livre "uma outra esperança para o povo será construída"

Um dos políticos presentes em São Paulo na recepção ao ex-presidente Lula, neste sábado (9), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que "uma outra esperança para o povo brasileiro será construída a partir de agora". A sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo ficou lotada para o primeiro encontro com o líder petista após ele passar 580 dias preso. "Reafirmamos a esperança do nosso povo. Durante todo esse período foi aguardado Lula livre e, agora, vamos construir outra esperança que é fazer que esse Brasil seja dos brasileiros, restabelecer o processo democrático e fazer oposição a Bolsonaro". 

Valmir voltou a analisar que a saída e Lula representa um novo momento para a democracia e a chance de se ter uma oposição mais qualificada e com foco na disputa política. Em vídeo divulgado em redes sociais, Assunção apontou "que a liberdade de Lula é importante para o Brasil ter voz ativa". O parlamentar baiano defende a inocência do ex-presidente e considera a prisão como um processo político. "O presidente Lula estava preso injustamente. Sem contar que houve um conluio do Ministério Público Federal do Paraná com o então juiz Sérgio Moro, de parte do Poder Judiciário, de setores da impressa para impedir que o presidente Lula fosse candidato em 2018". ..

Bolsonaro participa de inauguração de complexo habitacional em Campina Grande e diz que paraibano é cabra da peste

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba. É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste "é uma parte importante" do Brasil e chamou nordestinos de "cabras da peste".

"O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste", afirmou...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Após renunciar, Evo Morales diz que teve casa atacada e que polícia tem ordem para prendê-lo

Na noite deste domingo (10), Evo Morales, que renunciou mais cedo ao cargo de presidente da Bolívia, postou em rede social que um "oficial da polícia anunciou publicamente que tem instrução para executar um mandado de prisão ilegal" contra ele. "Grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito", acrescentou.

Evo havia renunciado poucas horas antes, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia. "Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência", disse Evo. Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho...

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

Lei da Ficha Limpa: Por que Lula, mesmo solto, é inelegível?

Explicação da jurista Jacqueline Valles:

"A decisão do STF de quinta-feira não anulou a condenação do ex-presidente Lula. Apenas determinou que se faça cumprir a Constituição e o Código de Processo Penal que diz, claramente, que a pena de um condenado só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Condenado em primeira e segunda instância, o ex-presidente Lula não poderia ser candidato a um cargo público porque isso contraria a Lei da Ficha Limpa, que declara inelegíveis os candidatos condenados em segunda instância...

Com obras de preservação, Petrolina é destaque em encontro estadual de Arquitetura e Urbanismo

Petrolina fez parte do ciclo 2019 do Observatório CAU/PE, realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, entre os dias 5 e 7 de novembro. Arquitetos e estudantes da região e de outros estados participaram do evento que tratou dos temas: obras estruturadoras e preservação do patrimônio. Durante o encerramento, no auditório do Nobile Hotel, representantes da Prefeitura de Petrolina apresentaram o trabalho que vem sendo desenvolvido no município desde 2017. 

O público conheceu os projetos arquitetônicos concluídos e que estão em execução. Foram abordadas as propostas das obras e os desafios para realização de cada uma. A secretária executiva de Urbanismo, Camilla Garziera, participou do evento junto com arquitetos de diversas pastas, como Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Autarquia Municipal do Meio Ambiente...

Bolsonaro ataca Lula: 'Canalha que momentaneamente está livre'

O presidente Jair Bolsonaro postou no Twitter, na manhã deste sábado, vídeos em que fala sobre a liberdade concedida a Lula e chamou o ex-presidente de “canalha”. Lula deixou a prisão na noite desta sexta-feira.

“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu no Twitter...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP 

Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF. 

Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate. ..

'Hoje é dia triste para quem é honesto', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou vídeo em que critica a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Hoje é um dia muito triste para quem trabalha, para quem é honesto no país", afirmou.

O deputado defendeu celeridade aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a prisão em segunda instância...