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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Leitor denuncia problema em equipamento que impossibilita serviço odontológico na UBS do Dom Tomaz, em Juazeiro; Sesau responde

O leitor Carlos Augusto, em contato com a Redação RedeGN, pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro em relação ao fornecimento de serviço odontológico na UBS do bairro Dom Tomaz. Segundo ele, um novo problema, ainda não solucionado, está impossibilitando a oferta do serviço na referida unidade, causando prejuízos aos usuários

"Venho mais uma vez externar a indignação da população dos bairros Tancredo Neves, Castelo Branco, Dom Tomaz, pois mais um capítulo da novela da UBS do Dom Tomaz que parece não ter fim ou solução. Depois de um ano sem a dentista poder atender por causa do aparelho auto clave quebrado, compraram um aparelho novo, mas pasmem os senhores. Agora o problema é o transformador que não funciona. Absurdo. Até quando vamos ficar sem o atendimento odontológico nesta UBS?", escreveu o comunitário...

Sobradinho: Numa ação de combate à desnutrição infantil, prefeitura beneficia mais de 750 Famílias com o Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS, realizou nos dias 30 e 31 de maio na sede do CRAS, a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite.

Considerado o maior programa social do município de Sobradinho, o Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Deputado Zó comemora aprovação da Lei Milena Passos, projeto de sua autoria

Deputado Zó celebra aprovação do Projeto Lei Milena Passos, de número 22.845/2018, de sua autoria, ocorrida nesta quarta-feira, 1 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, e divide esta vitória com toda a diversidade da comunidade LGBTQIAP+ e todas as pessoas que acreditam  nos direitos sociais e humanos.

O Projeto Lei aprovado regulamenta penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero...

Juazeiro: Seminário “Renovação da Lei de Cotas e 20 anos de Políticas Afirmativas na UNEB” acontece nesta quinta (02)

O Seminário “Renovação da Lei de Cotas e 20 anos de Políticas Afirmativas na UNEB” acontecerá no dia 02 de junho, às 18h30, no auditório do Campus III, localizado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB, em Juazeiro-BA. O evento faz alusão ao processo de renovação da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, organizado pela disciplina Fronteiras Interdisciplinares em Educação e Comunicação, ministrada pelos docentes Nicola Andrian e a Professora Márcia Guena, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) da UNEB.

O Seminário contará com a participação de Luis Alberto, ex-Deputado Federal (PT-BA), Marcelo Silva, Pró-reitor de Ações Afirmativas da UNEB, Marina Amaral, coordenadora do DCE – UNEB, Elioteneze dos Santos, prefeito do campus III – UNEB, com mediação da professora Márcia Guena e da Professora Raylane Batista, mestranda do programa...

Leitora chama atenção para situação das ruas do Terras do Barão, em Juazeiro: "Clamamos por respeito"

Bruna Mourato de Oliveira, em nome dos moradores do Terras do Barão, em Juazeiro, está "clamando por respeito do poder público".

Em mensagem enviada à redação da RedeGN, ela chama atenção para a situação das ruas da referida comunidade. Sem pavimentação, os moradores são obrigados a viver na lama...

Codevasf fará o 1º leilão de irrigação do país: o maior lance terá de pagar outorga e fazer investimentos de R$ 1 bilhão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará o 1º leilão de irrigação do país.

A Codevasf vai leiloar, por pelo menos R$ 82 milhões em outorga, 50.531 hectares do Projeto Baixio de Irecê, na Bahia, dos quais 31,5 mil são de áreas irrigáveis. O leilão ocorre nesta quarta-feira (1º/6), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)...

Juazeiro: Semaurb diz que enviará equipe de fiscalização ambiental a lixão denunciado por morador no Tabuleiro

Após a RedeGN publicar mais cedo a reclamação de um leitor, que encaminhou para redação fotos e vídeo denunciando um lixão que está se formando nas proximidades do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prometeu entrar em ação com uma equipe de fiscalização.

De acordo com o leitor Cícero, o perigo é ainda maior, porque o lixo descartado de forma irregular é oriundo de uma unidade hospitalar. Ele ainda gravou um vídeo mostrando os produtos descartados irregularmente [veja a reportagem]...

DCE avalia um absurdo valor tarifa única e diz que desrespeita a lei da meia passagem

A REDEGN informou na manhã desta segunda-feira (30), que a Empresa Joafra postou em suas redes sociais a informação que a partir do dia 01 de junho, a linha interestadual Juazeiro/Petrolina irá operar com tarifa única, valor R$ 3,00 (três reais) e sem desconto para os estudantes.

A reação de revolta e indignação está em quase quatrocentas mensagens. Através de nota a coordenação do Diretório dos Estudantes da Univasf se manifestou. Confira:..

Projeto de lei de redução de plantões da enfermagem será votado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10.

Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. "Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia", disse Suzana Ramos. ..

Prefeitura de Juazeiro envia projeto de lei à Câmara de Vereadores que reduz carga horária para profissionais de enfermagem

A Prefeitura de Juazeiro enviou à Câmara de Vereadores, um projeto de lei de redução da carga horária dos profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município, para 30 horas semanais.

Segundo a gestão, o projeto atende uma demanda antiga da classe e que já tinha sido solicitada em anos anteriores, mas nunca foi levada adiante...

Campanha Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida é intensificada para abastecer os estoques

No mês em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano. Com o tema Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida, o objetivo é intensificar o aumento de mães doadoras e abastecer os estoques dos Bancos de Leite Humano em todo Brasil.

O Brasil é referência internacional em doação de Leite Humano utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. Com 225 bancos de leite presentes em todos os estados brasileiros e 217 postos de coleta. Entanto, o quantitativo segundo o Ministério da Saúde representa apenas 55% da factual necessidade por leite humano no país...

Empresa que presta serviço à Prefeitura de Juazeiro queima óleo próximo a residências no Parque Centenário e moradores passam sufoco

Uma empresa que presta serviço à Prefeitura de Juazeiro tem causado dor de cabeça aos moradores do Parque Centenário. É que de acordo com informações que chegaram a Redação RedeGN, a mesma estaria realizando a queima de óleo ao ar livre, nas proximidades das residências.

A informação foi repassada por alguns moradores da comunidade, que reclamam dos prejuízos à saúde. A suposta queima do material acontece, segundo os mesmos, na Rua Sempreviva, situada nas proximidades do canal do Novo Encontro...

Hospital em Itabuna, registra 100% dos leitos de UTI pediátricas ocupados com síndromes respiratórias

O Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no sul da Bahia, registrou 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica ocupados. Segundo a direção da unidade, o resultado é um reflexo do aumento de casos de doenças respiratórias.

A UTI infantil da unidade atende crianças de 29 dias de vida até 14 anos. No total, o hospital tem 10 leitos, sete para pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e três para atendimentos particulares e de planos de saúde...

Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

"Para sair de casa está difícil": leitor cobra pavimentação em ruas do Antônio Conselheiro, em Juazeiro; prefeitura responde

Um morador da rua Américo Tanury III, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, cobra que a Prefeitura Municipal realize a pavimentação não somente dessa, mas de outras ruas da comunidade.

Segundo o leitor, por conta da falta de pavimentação, os moradores sofrem com a falta da coleta de lixo, e a situação piora ainda mais nesses períodos chuvosos...

Bancos de leite da Bahia enfrentam desafio para manter estoque; unidades precisam de doações

Na Bahia, os oito bancos de leite materno que existem no estado enfrentam o desafio para manter o estoque de leite. Do total, quatro bancos são em Salvador, dois em Feira de Santana, um em Itabuna e um em Vitória da Conquista. Juntos eles têm em estoque 663 litros de leite.

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é lembrado na quinta-feira (18). A data reforça a importância dos bancos de leite para as mães com dificuldade de amamentar e para bebês prematuros que estão internados e precisam ganhar peso para se recuperar...

Fim da Lei Seca? STF julga hoje ação sobre uso do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (18/5) a análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

A ação foi movida há 13 anos, pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), e se baseia no pressuposto de que o texto da Lei Seca fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação...

Espaço do Leitor: Praça da Mônica vira depósito de cimento

Em e-mail à redação da Rede GN moradora do bairro Alagadiço denuncia que empresa está usando o espaço público da Praça da Mônica, área central da cidade, como depósito.

“É o seguinte um ponto comercial de material de construção resolveu fazer da praça depósito de cimento, então gostaria que a prefeitura tomasse uma providência” declarou a moradora que pediu para não revelar a sua identidade...

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