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07 de Junho de 2026

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TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

BA: Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.

A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza perícia de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do município

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) está realizando a perícia médica de 250 aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro.

O ano letivo terá início no dia 14 de março e todos os trâmites legais estão sendo finalizados. As perícias estão sendo agendadas com todo o suporte necessário, como análise documental e pré-triagem de documentos. Além disso, estão sendo disponibilizados três médicos que atendem diariamente, das 08h às 14h...

Bahia: Vídeo que mostra jovem indo à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na Ufba emociona nas redes sociais

Lágrimas de pai e filho, moradores do município de Caculé, no sertão da Bahia, têm emocionado milhares de brasileiros nas redes. Num momento em que centenas de país vivem o luto de uma tragédia, como a de Petrópolis (RJ), e o mundo vive o temor de uma guerra,  o choro de felicidade de Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, serviu para criar uma verdadeira corrente de esperança entre internautas.

O jovem compartilhou imagens em que revela para o pai, agricultor e que trabalha na roça, ter passado no vestibular para Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...

Resultado do Sisu é divulgado; mais de 206 mil estudantes foram aprovados

Mais de um milhão de estudantes, que se inscreveram no primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), podem consultar o resultado da chamada regular dessa edição na página do Sisu, que pode ser acessada pelo portal Acesso Único. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no final da manhã desta terça-feira (22).

Ao todo, 206.835 estudantes foram selecionados na chamada regular. Desses, 132.072 (64% do total de selecionados) conseguiram aprovação para a 1ª opção de curso e 74.763 (36%) para a 2ª opção de curso, conforme indicado no ato de suas inscrições. A oferta nessa edição do Sisu totalizou 221.790 vagas. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro

Candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro, da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já podem consultar o resultado final, disponível no Diário Oficial do Município (Doem).

Os candidatos aprovados deverão  realizar a assinatura do Termo de Compromisso nos dias 07 e 08 de março, no prédio da Seduc, de acordo com a categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro)...

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Pandemia põe saúde mental à prova e faz número de especialistas em apoio psicológico crescer

Em 2017, quando trabalhava numa multinacional, o carioca Wilbert Acioli foi parar numa emergência hospitalar com sintomas de infarto. Com o passar das semanas, entendeu que estava atravessando um burnout e depois de alguns meses pediu demissão.

Mal sabia ele que, cinco anos depois, estaria trabalhando como gestor emocional — assim se define —, com lista de espera de pessoas que, depois da última, inesperada e fulminante onda da pandemia de Covid-19, chegaram ao seu limite emocional...

Cidadania aprova federação com PSDB

O Cidadania aprovou na manhã deste sábado uma federação com o PSDB, que tem como pré-candidato a presidente o governador de São Paulo, João Doria.

As outras duas alternativas na mesa eram se aliar ao PDT, cujo pré-candidato é Ciro Gomes, ou ao Podemos, que aposta na candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Planalto...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Mais de 2,3 mil beneficiários da Previdência baiana podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que, até quarta-feira (16), não tinham se recadastrado.

Ao todo, foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385...

Inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta terça-feira

As inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta terça-feira (15). Os interessados podem ir à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, das 8h às 17h.

O objetivo do programa é garantir bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. O Aprova Juazeiro é organizado pela Prefeitura Municipal, através da  Seduc, e oferta 200 vagas para alunos e egressos da rede estadual, gerando mais oportunidade no acesso às universidades. ..

Moradores da Pedra do Lord aprovam serviços do programa 'Juazeiro da Gente' na comunidade

A Prefeitura de Juazeiro prossegue realizando mais uma edição do programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (11). Desta vez, a força-tarefa da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está desenvolvendo as benfeitorias no bairro Pedra do Lord.

As atividades contam com intervenções de diversos serviços de limpeza, manutenção, iluminação e embelezamento das ruas, avenidas, praças e espaços públicos da comunidade...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Alvo de críticas de ambientalista Câmara aprova projeto que facilita autorização de agrotóxicos

Alvo de críticas de ambientalistas, a matéria, que apelidou o projeto de “PL do Veneno”, atribui ao Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre o registro de novos agrotóxicos. Atualmente, dois outros órgãos também são responsáveis pelo crivo, além da pasta: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções...

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