DIRETORIA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ELEIÇÃO DO SINTAGRO

A bem da verdade é importante ressaltar os equívocos nas informações fornecidas pela Sra. Rita, através desse tão conceituado e respeitado meio de comunicação. Talvez seja essa intenção: “Confundir e distorcer os fatos como forma de obter possíveis vantagens”.

Tem sido assim a postura da Sra. Rita, contar inúmeras calúnias e difamações que faz aleatoriamente na tentativa de macular a imagem de alguns dirigentes dessa entidade sindical para se promover politicamente. A exemplo de uma denúncia fantasiosa, entre tantas outras, na Delegacia da Mulher. Onde nem mesmo ela, autora da calúnia, compareceu a audiência...

PLANSERV EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE COTA DE ATENDIMENTO EM JUAZEIRO

Em resposta à nota postada ontem neste Blog pela leitora Sueli Gonçalves Cruz (veja aqui), a Assessoria do Planserv enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Em resposta aos questionamentos de beneficiários do Planserv do município de Juazeiro, o Planserv esclarece que o aumento exponencial das despesas assistenciais em saúde desde o começo do ano é o que realmente está acontecendo, sendo esta questão pauta de conversas reiteradas do plano com os prestadores. Uma vez que o Planserv não tem como realizar aporte de recursos extras, resta a obrigação legal de contratar a prestação de serviços de acordo com o orçamento disponível, cujo teto, para cada prestador, foi definido com base numa média dos faturamentos apresentados, em divisão equitativa...

Ministério da Integração emite nota de esclarecimento sobre repasses à Operação Carro-Pipa Federal

Segundo o Ministério da Integração Nacional o Programa emergencial de abastecimento de água segue sendo uma prioridade e um compromisso do Ministério e do Governo Federal. Por meio de nota, a pasta esclarece que os recursos estão absolutamente em dia. Confira:

Sobre a Operação Carro-Pipa, o Ministério da Integração Nacional esclarece:..

SAAE envia nota de esclarecimento sobre esgotamento no Expedito Nascimento, confira:

O Setor de Esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informa que ainda hoje uma equipe estará no local para o devido esvaziamento da rede. O serviço de manutenção das redes coletoras de esgoto - feito diariamente, apresentou alguns problemas pontuais no decorrer do dia, a exemplo da Avenida Américo Tanury, nas proximidades do Bairro Expedito Nascimento, mas aguarda a conclusão da Estação Elevatória daquela bacia para solução do problema. O SAAE atende em média 50 solicitações por dia, sendo a maioria para a desobstrução dos Pontos de Visita (PVs).  ..

EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em e-mail ao Blog Geraldo José a assessoria do PSDB informa que depois de onze anos de investigação o Ministério da Educação concluiu que o ex-prefeito do município de Sento-Sé (Ba), Juvenilson Passos dos Santos, é o principal responsável pelo desvio de R$ 584.932,34 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), da merenda escolar, nos anos de 2001 a 2006. No relatório de Tomada de Contas Especiais nº 187/2017 – DIREC/COTCE/CGCAP/DIFIN-FNDE/MEC, publicado no último dia 17 de abril, o Ministério da Educação acusa formalmente o ex-gestor de ter chefiado um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais frias, que envolveu empresas fantasmas.

O documento aponta que a prefeitura municipal de Sento-Sé comprou a merenda escolar às empresas denominadas CLEMENTES E RAMOS LTDA e I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS, ambas com registros cancelados. Durante as investigações a Secretaria da Fazenda do Esta da Bahia informou por meio do oficio nº 12/2005, de 28/03/2005, que as notas fiscais nº s582 e 585emitidas pela empresa CLEMENTES E RAMOS LTDA, foram CANCELADAS em 24/01/2001, e que faziam parte de um talonário confeccionado sem a devida autorização da SEFAZ, por tanto INIDÔNIAS, e que a nota fiscal nº 101, de 27/09/2004, da empresa I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS após o cancelamento de sua inscrição estadual nº 63.113.757, que se deu 18/08/2004, era falsa, mesmo assim a prefeitura continuou fazendo pagamento em favor das respectivas empresas, referente à aquisição de alimentos, que não chegavam às unidades escolares...

Nota de esclarecimento do deputado Odacy Amorim

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar faz alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado, ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto, a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

O fato é que a Prestação de Contas do candidato Odacy Amorim seguiu fielmente as normas da Lei Eleitoral. Mas a própria Lei oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas. Essa margem legal faz com que alguns juízes interpretem que alguns documentos comprobatórios são válidos e outros não. Foi isto o que aconteceu, apesar de reconhecer que a Justiça Eleitoral poderia aceitar os documentos apresentados pelo candidato (neste caso, duas despesas com valores de R$ 2,1 mil e R$ 12 mil, comprovadas por contratos e recibos, devidamente assinados pelas partes e sem qualquer rasura), o Juiz de primeira instância optou por não aceitar, julgando pela desaprovação das contas prestadas...

Secretaria de Saúde de Juazeiro envia nota de esclarecimento

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o projeto da Academia da Saúde, localizada na Orla 2 do município, está passando por ajustes. As adequações já estão em fase de conclusão e, assim que forem finalizadas e aprovadas, as obras no local serão imediatamente retomadas.  ..

Secretária de Educação emite nota de esclarecimento para o Líder da APLB/Uauá - BA; Veja abaixo na íntegra:

Diante das acusações infundadas e sem procedência do Coordenador da APLB, Francisco Tavares, eu Jussara Dantas de Souza, Secretária Municipal de Educação do Município de Uauá, venho esclarecer a esse conceituado blog (Geraldo José), que nunca houve exclusão por parte desta secretaria e gestão municipal, ao referido sindicato.

Até porque, quando recebi os referidos ofícios, que a APLB me enviou, tive a preocupação e satisfação em respondê-los...

NOTA DE ESCLARECIMENTO: NOVA GESTÃO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA

Em respeito ao povo de Campo Alegre de Lourdes!

Iniciada a nova gestão municipal, alguns questionam sobre o início das obras e reformas, construção de estradas, funcionamento do hospital municipal e os “empregos da prefeitura”. Então, o que realmente está acontecendo e onde está o desenvolvimento tão prometido?..

Vereador Gaturiano Cigano emite nota de Esclarecimento sobre gabinete na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (10), por meio desta nota e em respeito a população Petrolinense, quero esclarecer sobre o episódio que aconteceu hoje (segunda) e me deixou indignado.

Quero informa-los que em nenhum momento fui entrevistado ou dei qualquer declaração a um Blog de Petrolina a respeito da matéria que foi publicada com o seguinte titulo: "Gaturiano Cigano não gostou nada do que encontrou na Câmara de Petrolina". Aproveito esta nota para salientar, que não irei permitir que utilizem meu nome em notícias falsas. ..

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O BÔNUS DO FUNDEB

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esclarece a toda sociedade e, em especial aos servidores da educação, que está mobilizado na busca pelo pagamento do bônus referente à diferença do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como o 1/3 de férias.

Graças a uma luta da entidade no Conselho do Fundo, foi aprovado que o montante que restou, após os pagamentos de todas as obrigações, seria rateado entre os servidores. Ficou acertado que o valor seria de R$2300 reais bruto (o valor liquido terá retenção de IR).O pagamento não foi efetuado junto ao salário, pois as folhas estavam fechadas e já em processo de empenho, mas entidade tinha o compromisso da gestão passada em fazer uma folha suplementar para o pagamento, ação que não foi feito.

A diretoria do Sindsemp procurou a atual administração para requerer o comprimento da deliberação do Conselho e solicitar que o pagamento seja efetuado o quanto antes. ..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

"OCUPA UNEB ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO, CONFIRA NA ÍNTEGRA:

Foto ilustração

Em atenção à imprensa e à sociedade, o movimento "Ocupa UNEB", em virtude do teor ultrajante da nota produzida pelo Diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Jairton Fraga Araujo, vem por meio desta, se defender das acusações e tornar público a realidade dos acontecimentos, além de repudiar veementemente a postura antiética de tal administrador em querer desconsiderar um movimento pautado na defesa da educação pública de qualidade...

OCUPA UNEB - CAMPUS III DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AVANÇOS NAS PAUTAS DO MOVIMENTO

No dia 18, os estudantes da Universidade do Estado da Bahia definiram em assembleia pela ocupação do campus em protesto á PEC 241/55, que congela por 20 anos os investimentos com saúde e educação, sendo a 51º universidade ocupada no Brasil. Após 16 dias de ocupação, são 152 universidades ocupadas em todo o Brasil resistindo contra essa manobra golpista de Michel Temer, que tem como objetivo destruir a educação e saúde pública.

Entendendo que a pauta nacional tem impactos no dia a dia da universidade, elencamos com representatividade de todos os cursos uma série de demandas do Campus que podem parecer irrisórias, porém tem impacto direto na qualidade do ensino, como água potável na residência feminina e sinal de internet Wi-fi na biblioteca. Iniciamos uma rodada de negociações com os diretores do Departamento de Ciências Humanas e de Tecnologia e Ciências Sociais. Chegamos a um consenso sobre uma série de demandas, entendendo que a UNEB paralisa suas atividades por conta do processo de sucateamento da educação e que algumas pautas devem ser discutidas com a reitoria e outros órgãos competentes.

Em diálogos com a direção do DCH, o Movimento OcupaUNEB e Márcia Guenna assinaram um termo em que a direção se compromete a atender as demandas do movimento. Dentre essas demandas: construção de uma semana de integração entre todos os cursos com garantia orçamentária e inserção no calendário acadêmico em 2017.1; construção de um espaço com o pró-reitor da PRAES para debater, junto com os estudantes, sobre assistência estudantil; solicitação dos aparelhos de roteadores e reestruturação dos espaços coletivos (inserção de tomadas, cadeiras e mesas); melhorias na acessibilidade do departamento, garantindo o funcionamento do elevador até 29.11; solicitação para secretaria de transporte dos municípios e para empresa de transporte responsável com o intuito de construir uma rota que atenda as demandas dos estudantes (promover uma audiência pública nas câmaras de vereadores dos dois municípios para exigirmos a execução desse projeto); melhorias para residência (iluminação interna e externa, reforço na segurança e entrega imediata de 7 ventiladores)...

Nota de esclarecimento sobre Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016

A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa sobre a composição da Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016. 

No art. 53 do Estatuto da EAVSF encontra-se estabelecido que deve ser formada comissão eleitoral, composta por três membros, dentre os servidores e docentes da AEVSF/FACAPE, dos quais 2 (dois) deles serão indicados pelo Presidente da AEVSF e 01 (um) pelo Chefe do Executivo Municipal. 

Através da Portaria nº 032/2016 do dia 16/09/2016 publicado no Diário Oficial do município de Petrolina, o presidente da Facape instituiu os membros da comissão. As funções da comissão eleitoral fora estabelecidas através do decreto nº 085/2009 de 12/11/2009. 

A direção da Facape ressalta que busca sempre esclarecer todos os questionamentos e coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. 

Atenciosamente,

Direção Facape ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota de esclarecimento sobre vandalismo no EMEI Luzinete de Oliveira

Em resposta ao post que trata dos atos de vandalismo contra a EMEI Luzinete de Oliveira, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEDUC informa que tem adotado todas as medidas cabíveis no sentido de sanar o problema. Houve reforço na equipe de agentes de segurança escolar e a unidade conta atualmente com quatro profissionais que se revezam nesta tarefa.

Ouvimos o pedido de pais pela ampliação dos muros, mas esclarecemos aos mesmos que as dimensões atuais obedecem aos padrões estabelecidos no projeto original do Ministério da Educação...

CONSELHO TUTELAR DE PETROLINA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO APÓS COMENTÁRIOS DE VEREADORA

Conselheiro Tutelar da cidade de Petrolina – PE, enviou, através de nota de esclarecimento a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes no bairro areia branca, divulgados pela mídia local, veja abaixo:

Os Conselheiros Tutelares da cidade de Petrolina – PE, vem, a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes, divulgados pela mídia local, informar o seguinte: De acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. ..

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre o CEAPE

Em relação as declarações feitas pelo Vereador Ibamar Fernandes, durante sessão da Câmara Legislativa de Petrolina, realizada no dia 02 de junho de 2016, divulgadas por alguns meios de comunicação, a Prefeitura vem declarar através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, as seguintes afirmações:

1. Na última quarta-feira (01/06/2016) durante diligência de monitoramento nas instalações do antigo CEAPE, foi identificado o furto de luminárias elétricas dos galpões desativados, conforme Boletim de Ocorrência - BO;

2. Visando preservar o patrimônio público do Município, foi solicitada pela SECAC, a retirada dos equipamentos elétricos restantes para evitar um prejuízo maior ao erário público;..

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Constesf emite nota de esclarecimento sobre Projeto Cisternas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Juazeiro (BA), em 20 de maio de 2016...

Univasf emite nota de Esclarecimento sobre Hino

Há cerca de um ano, durante a abertura dos Jogos Universitários 2015 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promovidos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), um grupo de discentes de Medicina cantou um hino com termos machistas e violentos, que chocaram a comunidade acadêmica. Na ocasião, o Gabinete da Reitoria emitiu uma Nota Oficial sobre o caso e deu início ao processo de apuração dos fatos. 

Uma primeira reunião aconteceu no dia 19 de maio, com a participação de representantes da Comissão Disciplinar Acadêmica da instituição, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Diretório Acadêmico de Medicina. Nos dias seguintes, a Univasf recebeu diversas denúncias do caso por meio da Ouvidoria. Algumas citavam a torcida Associação Atlética Acadêmica Carranca, que reunia discentes do curso de Medicina. Nenhuma delas, no entanto, apontava nomes de um discente em particular. 

A Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico, criada no âmbito da Comissão Disciplinar Acadêmica (CDA), para tratar do caso foi instituída em 21 de novembro de 2015 pela Portaria N° 29, que estabeleceu 60 dias para a conclusão dos trabalhos; e prorrogada por mais 60 dias em 21 de março de 2016 pela Portaria N° 11, ambas da Proen. Durante a investigação, foram ouvidos representantes do DCE, organizadores dos Jogos Universitários e do Diretório Acadêmico de Medicina. Também foram analisados fotos e vídeos do dia em que houve a execução do hino. No entanto, não foi possível identificar o nome do autor ou autores do texto ou comprovar que a ação estava vinculada à Associação Atlética Acadêmica Carranca.

Mediante a impossibilidade de materializar o autor do texto intitulado “Hinos Medicina Univasf”, a Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico recomendou o arquivamento do processo em seu parecer sobre o caso. O processo seguiu para a deliberação da Câmara de Ensino, cujo papel é de homologar ou não o parecer apresentado pela CDA. Em reunião realizada ontem (18), o arquivamento do processo foi aprovado na Câmara de Ensino com apenas uma abstenção. O relatório com o parecer final foi entregue hoje à tarde à Pró-Reitoria de Ensino da Univasf.

No final da tarde, o reitor em exercício Telio Nobre Leite recebeu um grupo de estudantes, que se dirigiu à Reitoria para protestar contra o arquivamento do processo. Uma reunião com representantes do movimento foi marcada para a próxima quarta-feira (25) para discutir novos elementos e informações que possam ser acrescentados ao processo. ..