Constesf emite nota de esclarecimento sobre Projeto Cisternas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Juazeiro (BA), em 20 de maio de 2016.

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF), através do seu Presidente, Luiz Vicente Berti, em atenção à imprensa e à sociedade, e com intuito de dar publicidade às ações do "Projeto Cisternas", resultado de um Convênio (nº 07/2014) celebrado entre o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no valor de R$ 24.835.664,34, ESCLARECE:

Primeiro, tem que se esclarecer que o citado convênio se refere ao "Projeto Cisternas", executado pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), cuja fiscalização é de responsabilidade do CONSTESF, e que tem como objetivo amenizar os impactos da seca e estiagem na região, com a construção de 3.660 tecnologias sociais de convivência com a seca, divididas entres os Municípios Consorciados.

Segundo, tem que se esclarecer, também, que do valor total do Convênio já foi repassada a quantia de R$ 13.091.528,31; sendo que tais verbas não ingressaram nos cofres do Município de Sobradinho, ao contrário, os valores foram repassados pela União/MDS diretamente para as contas do próprio Consórcio/CONSTESF, que goza de autonomia financeira e submete-se à criteriosa e técnica fiscalização pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o qual APROVOU AS CONTAS do Consórcio referente ao último exercício financeiro.

O CONSTESF é uma autarquia interfederativa de direito público interno, fundada em 15 de outubro de 2009, com base na Lei Federal 11.107/2005, para o desenvolvimento de política territorial no Sertão do São Francisco, Bahia. Os municípios consorciados são: Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos.

Atualmente, o Consórcio/CONSTESF é presidido pelo Prefeito do Município de Sobradinho/BA, que age na sua Administração dentro dos Preceitos Legais e, sobretudo, com vistas a Legalidade, Moralidade e Eficiência.

Dessa forma, esclarece o CONSTESF os fatos acima, e repudia qualquer insinuação, por ignorância ou má-fé, quanto ao destino dos recursos administrados pelo Ente, haja vista a conjunção de esforços entre os Prefeitos dos Municípios Consorciados que, mesmo diante de uma crise econômica, não esmorecem na busca de políticas públicas para a Região.

Por fim, salienta-se que todas essas e outras informações estão disponíveis no Portal da Transparência, do Governo Federal e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM).

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação 

Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF