Ministério Público: ‘Sede de Aprender’ fiscaliza acesso à água potável e saneamento básico em cerca de 360 escolas da Bahia

No início desse mês, o Ministério Público do Estado da Bahia participou da Semana Nacional do projeto ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mobilizou instituições em todo o país com o objetivo de fiscalizar a infraestrutura básica das escolas públicas.

 Na Bahia, foram inspecionadas cerca de 360 escolas. A ação contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). “Os parceiros, em especial os conselheiros municipais de educação foram fundamentais para o sucesso da ação. A atuação conjunta com essas instituições ampliou o alcance das visitas e reforçou o compromisso de todos com o direito à educação”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc)...

PRF intensifica fiscalização com a Operação Festejos Juninos na Bahia e alerta para riscos nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia se prepara para iniciar, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, que seguirá até após o São Pedro. Este é considerado o período de maior movimentação nas rodovias federais que cortam o estado, exigindo atenção redobrada dos condutores e uma atuação reforçada das forças de segurança.

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. Somente no período específico de 20 a 25 de junho, que corresponde aos dias de maior deslocamento para os festejos de São João, mais de 1,13 milhão de veículos transitam pelas rodovias que cruzam o estado...

Governo do Estado lança ferramenta eficiente de fiscalização para o trânsito

Já está em funcionamento mais uma tecnologia desenvolvida pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) para garantir a segurança, precisão e eficiência no monitoramento e fiscalização. O sistema +MAIS se integra diretamente com bancos de dados oficiais como Renavam, Detran e Sinesp assegurando informações atualizadas. O sistema realiza a leitura automática de placas, oferecendo assertividades nas autuações e o monitoramento de infrações.

O +MAIS automatiza a identificação de veículos, processando milhares de informações em tempo real. Desenvolvido para funcionar em radares, pedágios e postos de fiscalização, garantindo uma resposta imediata para veículos com infrações, mandados ou restrições. "Através do nosso setor de Tecnologia da Informação e Inovação desenvolvemos essa ferramenta que busca reduzir os erros humanos no registro das infrações, além da automatização da identificação de veículos e as respostas em tempo real de mandados ou restrições. Uma demanda antiga que agora se concretiza", enfatizou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. ..

Os novos radares de fiscalização não estão em funcionamento em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa à população que os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em pontos estratégicos da cidade ainda não estão em funcionamento. Os equipamentos fazem parte de um projeto para melhorar a segurança viária, mas seguem em fase de implantação.
 
De acordo com a Autarquia, os radares ainda devem passar por sinalização adequada, bem como por processos obrigatórios de aferição e certificação realizados pelo INMETRO. Somente após essas etapas é que os aparelhos começarão a operar de forma oficial, os motoristas e motociclistas serão previamente informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
 
O objetivo dos equipamentos é contribuir na redução de acidentes, promover segurança viária e o respeito às leis de trânsito. A gestão municipal reforça ainda o compromisso com a transparência e pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente. ..

Polícia Federal inicia fiscalização a atiradores esportivos e registro de armas

A Polícia Federal (PF) será responsável, a partir do dia 1° de julho, pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

Conforme o comunicado oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado nesta quinta-feira (15), a PF substituíra o Exército após um investimento de R$ 20 milhões na nova função...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de ambulantes e reforça necessidade de regularização no centro da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e visa garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.

De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro...

Petrolina: Jovem tenta atropelar os agentes de trânsito e fugir da fiscalização

Uma mãe destruiu o próprio carro na quarta-feira (30), na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), o filho de 18 anos dirigia o veículo quando foi abordado na blitz de trânsito...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Invasões de terras: Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?, questiona morador

Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?, questiona morador, que prefere manter o anonimato. De acordo com email enviado a REDEGN o questionamento não é feito pela primeira vez e serve para alertar autoridades. Confira:

Está acontecendo atualmente invasão no Loteamento Nova Juazeiro e em vários outros pontos da cidade.  Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?..

Procon-Ba fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no dia 1º de abril de 2025, à 'Operação Semana Santa 2025'...

AMTT conclui vistorias do transporte escolar e intensifica fiscalização em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro concluiu o período de vistorias dos veículos que realizam transporte escolar no município. A ação seguiu as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), que estabelece que veículos destinados à condução coletiva de estudantes só podem circular com autorização dos órgãos de trânsito. No total, 154 veículos foram vistoriados, tanto na sede quanto nos distritos, com pontos de vistoria na Rua Oscar Ribeiro, no Centro, e no Distrito Industrial.

De acordo com o agente de transporte da AMTT, Francisco Paulo da Rocha, os veículos que forem flagrados realizando o transporte escolar sem autorização serão autuados conforme a legislação vigente. "É uma preocupação nossa da AMTT com a segurança e o conforto dos alunos. Vistoriamos um total de 154 veículos e, a partir de agora, vamos seguir com o serviço de fiscalização. Aquele que estiver prestando esse serviço de forma irregular será autuado", reforçou...

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”.

Antes de 2022, o padrão era de que a redução do desemprego fosse acompanhada pelo aumento da taxa de formalização do trabalho. Ou seja, mais pessoas com a Carteira de Trabalho assinada. A exceção foi o período da pandemia de covid-19...

Polícia Civil da Bahia realiza fiscalização em postos de combustíveis

Por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Polícia Civil da Bahia iniciou, nesta terça-feira (1), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador.

A ação é em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)...

Leitor questiona aumento de invasão de terrenos públicos em Juazeiro: "Não há fiscalização de nenhum órgão municipal em finais de semana"

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, está denunciando "invasões de terras públicas" em Juazeiro. Segundo o leitor, as invasões têm acontecido aos finais de semana e feriados, quando a fiscalização é "insuficiente ou inadequada".

Confira a denúncia completa:..

Juazeiro Limpa: Prefeitura intensifica fiscalização para combater a invasão de áreas públicas

Espaços como praças, escolas e unidades de saúde são essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento das comunidades. No entanto, a ocupação irregular de áreas públicas tem dificultado a implantação dessas estruturas em Juazeiro. Para evitar esse problema e como parte do "Programa Juazeiro Limpa", a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está reforçando a fiscalização e promovendo a conscientização sobre a importância de preservar esses espaços para o uso coletivo.  

De acordo com o superintendente operacional da SOPH, Daniel Lucas Santos de Souza Rabelo, a preservação dessas áreas é fundamental para a comunidade. "As áreas destinadas ao poder público têm um papel essencial na estruturação da cidade e na oferta de serviços para a comunidade. A ocupação irregular compromete esse planejamento e pode trazer prejuízos para todos", explicou.  ..

Prefeitura de Juazeiro monitora terrenos baldios e intensifica fiscalizações pelo Programa Juazeiro Limpa

Como parte das ações do Programa Juazeiro Limpa, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Ordem Pública e Habitação e de Serviços Públicos (SESP), está intensificando o monitoramento e a fiscalização de terrenos baldios na área urbana do município. Nesta quarta-feira (19), os gestores das pastas, Giovanne Silva e Romário Varjão, realizaram vistorias em diversos pontos da cidade para identificar áreas abandonadas que representam risco à população.  

Durante a ação, foram encontrados terrenos tomados pelo mato, com lixo e entulhos acumulados. Além de comprometer a paisagem urbana, esses espaços acabam se tornando criadouros de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. Diante da situação, os proprietários dos terrenos estão sendo notificados para que realizem a limpeza periódica e a devida manutenção, como o muramento das áreas.  ..

Sema e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral articulam parceria para apoio técnico e estudos sobre recursos minerais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) fortaleceram sua colaboração para aprimorar a fiscalização e o licenciamento ambiental de mineração em Juazeiro.

Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), foi acordado que a companhia fornecerá levantamentos técnicos que servirão como base para projetos futuros sobre o tema na cidade...

Procon Juazeiro e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados da cidade

Nesta quinta-feira (27), o Procon Juazeiro e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em supermercados e atacadistas do município para orientar comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir condições higiênico-sanitárias adequadas.

A ação faz parte do calendário de fiscalizações conjuntas em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade. Além da abordagem educativa e informativa, os órgãos notificam e autuam em caso de irregularidades. Durante a inspeção, três estabelecimentos foram fiscalizados...

Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam lojas de cosméticos em Juazeiro

O Procon e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram, nesta sexta-feira (21), uma ação conjunta para fiscalizar lojas de cosméticos no centro da cidade.

A iniciativa ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir um alerta nacional devido a casos de lesões nos olhos causadas pelo uso de pomadas para modelar ou trançar cabelos em Recife, Pernambuco...

PRF na Bahia intensifica fiscalização de excesso de velocidade na Operação Carnaval 2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h do dia 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.

A PRF atuará para garantir fluidez no trânsito e prevenir sinistros, reforçando a fiscalização em pontos estratégicos. Levando em consideração o aumento expressivo do fluxo de veículos, o foco principal da operação neste ano será o excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes graves, juntamente com as ultrapassagens proibidas e a combinação de álcool e direção...