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06 de Junho de 2024

Foram encontrados 83 registros para a palavra: agrária

Secretário de Agricultura participa de audiência pública sobre reforma agrária em Juazeiro

Representando o prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra. A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.

O edil informou que a reivindicação, faz parte do cumprimento de uma pauta acordada em 2008, entre a Codevasf e o Movimento dos Sem Terras (MST). “A ideia surgiu devido a ameaça de reintegração de posse das terras ocupadas por integrantes do movimento e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade. Estamos em busca de solução”, destacou...

Roberto Carlos reivindica e consegue o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1 para garantir reforma agrária em Juazeiro

Atendendo o pleito do vereador de Jaguarari, Lourival Ameida (Louri), o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para pedir o embargo do leilão da Fazenda Mariad-1, em Juazeiro, com o objetivo de utilizar a propriedade para desenvolver política de reforma agrária.

Segundo o parlamentar, na fazenda funciona a Associação do Movimento dos Colonos Excluídos, que existe desde 2012, conta com 70 associados e cerca de 40 famílias residem no local. “Precisamos desenvolver políticas que garantam o assentamento rural, possibilitando a sustentabilidade e viabilidade econômica. Na Fazenda Mariad-1, as famílias vivem da agricultura familiar, chegando a comercializar alguns dos produtos produzidos na fazenda, como goiaba, melão, maracujá, cebola e alface, no Mercado Produtor, em Juazeiro”, disse o deputado Roberto Carlos...

TCU suspende seleção de beneficiários de reforma agrária em todo país

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (6) através de medida cautelar que o governo suspenda a seleção de novos beneficiários para a reforma agrária e de assentamento para beneficiários já selecionados. Segundo o TCU, a decisão se deve a indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional da de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda segundo a decisão, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem até 15 dias para se manifestem sobre o assunto.

A decisão vale até que o TCU analise o mérito do processo. Segundo o TCU, os problemas identificados podem gerar um prejuízo de R$ 2,5 bilhões. No rol dos 1.017 casos existem políticos eleitos, inclusive um senador. Conforme o G1, ainda foram identificados 96 deputados estaduais, 847 vereadores, 4 prefeitos e 69 vice-prefeitos. Segundo o TCU, a identificação dos acusados não pode ser divulgada...

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