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27 de Junho de 2026

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A segurança jurídica e sua relação com a boa-fé Parte V

*Josemar Santana

Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...

Juazeirense empata com Vitória e garante melhor campanha da primeira fase

A Juazeirense buscou o empate, após sair atrás no placar, manteve a liderança isolada do Campeonato Baiano, e mais que isso, assegurou a melhor campanha da primeira fase já que não pode ser mais alcançada por nenhuma outra equipe.

O Cancão foi a 17 pontos e garantiu a vantagem de decidir em casa na semifinal, com adversário ainda indefinido. A Juazeirense vai pegar o quarto colocado na classificação desta etapa...

Vereador Gilmar Santos lamenta morte de Dona Rosa Aquino em Petrolina

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos, vem expressar profundo pesar pelo falecimento de dona Rosa Venância da Conceição (1934 – 2021), conhecida também como Rosa Aquino.

Dona Rosa cumpriu importante papel nas lutas comunitárias do bairro Ouro Preto entre os anos 1970 e 1990. Mulher, negra, trabalhadora, mãe de 20 filhos, teve a oportunidade de educar 14 deles. Enquanto leiga, exerceu a sua fé e prestou inestimáveis serviços pastorais à Paróquia Nossa Senhora das Dores (Diocese de Petrolina) e, em particular, às comunidades do Ouro Preto e Jardim Maravilha...

Libertadores: Santos e Inter estreiam com derrota 

A noite desta terça-feira (20) não começou boa para os clubes brasileiros pela fase de grupos da Libertadores. O Santos recebeu o Barcelona de Guayaquil (Equador) e foi derrotado por 2 a 0 na Vila Belmiro, em Santos-SP, pelo Grupo C. Já o Internacional perdeu do Always Ready (Bolívia), pelo mesmo placar, no estádio Hernando Siles, nos 3,6 mil metros de altitude da capital boliviana La Paz, pelo Grupo B.

Os dois times dormem na lanterna das respectivas chaves. No grupo do Peixe, a primeira rodada será completada nesta quarta-feira (21), com o jogo entre The Strongest (Bolívia) e Boca Juniors (Argentina) em La Paz, às 19h (horário de Brasília). No grupo do Colorado, o Deportivo Táchira (Venezuela) bateu o Olímpia (Paraguai) por 3 a 2 no estádio Pueblo Novo, na venezuelana San Cristobal. Apesar do saldo ser o mesmo dos gaúchos (-1), os paraguaios marcaram mais gols, portanto, ficam à frente na classificação...

Estudantes da UniFTC participam de  lives gratuitas promovidas pelo  CAU jovem de Pernambuco

Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFTC de Petrolina, único presencial na região, participaram nesta segunda-feira, 19, da primeira live realizada pela comissão de jovens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE). O tema apresentado inicialmente foi "Me formei, e aí?"  ministrados pelos arquitetos Jaime Portugal, Vanessa Pitaiah e Raiane Ayla Guimarães e mediado pela conselheira Suely Mangabeira.

A transmissão do evento on-line aconteceu ao vivo pelo canal Youtube do CAU/PE. Durante a mesa redonda virtual, os palestrantes falaram dos medos, desafios do dia a dia no início da carreira e a importância do empreendedorismo na área, bem como mencionaram a relevância de se ter conhecimento sobre gestão além da faculdade, visando administrar com qualidade o escritório em que atua. ..

Fernando Filho, Antonio Coelho e Priscila Krause se reúnem com Mendonça Filho para preparar o partido para 2022

Conversar e planejar os rumos do DEM tendo em vista o pleito de 2022 esteve em pauta, nesta segunda-feira (19), na reunião entre o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Antonio Coelho e Priscila Krause com Mendonça Filho, presidente estadual da legenda. O encontro, que é o marco inicial desse debate partidário interno, ocorreu no escritório do dirigente democrata.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho ressaltou que os parlamentares sempre estão conversando sobre os rumos da legenda, mas que esse é um momento de dar os primeiros passos no sentido de organizar internamente a legenda. "Estamos começando a fazer o dever de casa", salientou o parlamentar. "O encontro de hoje marca mais um importante passo do Democratas em Pernambuco no sentido de preparar o partido para as eleições do ano que vem", complementou Priscila Krause.

O deputado Fernando Filho sublinhou seu compromisso de ajudar no fortalecimento da legenda em Pernambuco e na montagem de chapas competitivas em conjunto com Mendonça Filho a fim de promover o crescimento do DEM no Estado, já tendo como horizonte o ano de 2022.

O deputado Gustavo Gouveia não participou do encontro devido a imprevisto doméstico, no entanto, está acompanhando o processo de discussão da estruturação de chapas competitivas para deputado estadual e federal.

Mendonça Filho, por sua vez, reforçou a motivação da reunião com os membros das bancadas federal e estadual do partido e afirmou que o DEM vai trabalhar não só para renovar o mandato dos seus atuais parlamentares, "mas vai se empenhar para ampliar a representação do partido"...

Governador da Bahia anuncia mudanças no fluxo de carreira da PM para garantir mais promoções; 1.000 novos soldados serão convocados

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS).

O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Estouramentos da Compesa danificam obras da prefeitura e fazem esgotos voltar para casas do Santa Luzia

O alívio trazido a milhares de famílias beneficiadas com a recuperação da bacia do Dom Avelar foi interrompido pelos estouramentos na rede da Compesa. Isso porque o cenário limpo das ruas - registrado graças às obras da prefeitura - foi modificado depois que a tubulação da Compesa se rompeu no bairro Santa Luzia. Após o rompimento, os esgotos têm transbordado e retornado para dentro das moradias.

De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, um poço de visita que já havia sido totalmente recuperado pela prefeitura foi danificado após três estouramentos consecutivos, entre os meses de março e abril...

Programa de bolsas estudantis amplia oportunidade para jovens de Pilão Arcado

O Prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP) e a Secretária de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, anunciam essa semana a criação do "Programa Bolsa Estudantil", que vai oferecer 50 bolsas de estudo, integrais e parciais, Pedagogia, Ciências Contábeis, Matemática e Administração. 

Inicialmente serão 30 bolsas integrais e 20 bolsas de 50% do custo e válidas para o 1º Semestre do Vestibular de 2021. ..

Petrolina terá uma advogada e amante pelo esporte como representante no Miss Pernambuco

O concurso Miss Pernambuco vem aí e Petrolina já tem sua representante. Trata-se de Ana Luiza Gonçalves, advogada, pós graduanda, 25 anos, tem 1,71m de altura e é apaixonada por esportes. Além disso, fala inglês fluente, faz trabalhos sociais através do Seja Semente.

Analu, assim que foi confirmada no posto, demonstrou toda sua felicidade nas redes sociais. Roni Figueiredo, um dos responsáveis pela escolha da Miss, disse: “Estamos tão orgulhosos pela escolha muito acertada e vamos através de Analu levar o nome da “Terra dos Impossíveis” ao certame estadual lindamente”...

Estudantes de Medicina programam manifestação contra parceria entre Hospital Universitário da Univasf e Universidade Estácio

Estudantes de medicina da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) devem realizar manifestação na manhã desta terça-feira (20) com a finalidade de se colocar contra provável parceria entre o Hospital de Traumas administrado pela universidade e a Universidade Estádio.

Heverton, do DAMUNI - Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF em contato com a Rede GN solicitou a cobertura da manifestação contra a entrega do HU para a Estácio...

Prefeitura de Petrolina realizará avaliação técnica na Agrovila Massangano para demolição da antiga caixa d'água

A Prefeitura de Petrolina realizará nesta segunda-feira (19), uma visita técnica na Agrovila Massangano para analisar a possibilidade de demolição da antiga caixa d'água da comunidade. O equipamento, que está danificado, fica nas proximidades do prédio da Unidade Básica de Saúde da comunidade, que está desativado temporariamente.

A visita contará com as equipes da Secretaria de Saúde e da Secretaria de  Infraestrutura do município, além de profissionais de uma empresa especializada em demolição de equipamentos de grande porte. Desde a identificação do problema na estrutura do equipamento, a Prefeitura de Petrolina vem buscando alternativas para solucionar o caso,  garantindo a segurança dos moradores da comunidade...

Artigo – 2022: Entre a cruz e a espada

Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes, Eduardo Leite, Amoedo, Doria, Mandetta e Huck.

Mesmo que se queira diversificar os pensamentos e focar a reflexão sobre outros temas, é uma tarefa por demais difícil para qualquer cidadão, ou uma ilusória pretensão de fugir do natural envolvimento emotivo diante de uma tragédia que está a consumir milhares de vidas em nosso país. Oxalá uma outra que se desenha a todo instante no campo político-institucional, não venha realmente a acontecer... O povo não merece uma tragédia atrás da outra!..

Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro realizará nova eleição para representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV) divulgou, nesta quinta-feira (15), um novo edital de convocação para eleição de representantes da sociedade civil. O objetivo do processo é ocupar as vagas que não foram preenchidas na última eleição.

As inscrições acontecem de 19 a 23 de abril, através do e-mail: [email protected], ou na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Bahia registra 3.889 novos casos de Covid-19 e mais 94 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.889 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.051 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 859.760 casos confirmados desde o início da pandemia, 826.161 já são considerados recuperados, 16.371 encontram-se ativos e 17.228 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.167.911 casos descartados e 192.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

No Abril Verde, UPAE de Petrolina comemora redução de acidentes com perfurocortantes

Neste Abril Verde - mês do programa criado com o intuito de elaborar uma nova cultura de redução e eliminação de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais - a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) ressalta o trabalho de prevenção realizado pelo serviço.

Através de ações periódicas, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Núcleo de Educação Permanente (NEP), conseguiu reduzir o número de acidentes com perfurocortante de 2019 para 2020, em 13,3% o percentual no Pronto Atendimento, e em 75% na UPAE...

Pernambuco implanta novas regras para emissão do CRLV em 2021

Em obediência a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4...

Prefeitura de Juazeiro realiza avaliação para promoção de melhorias na aprendizagem de estudantes do Ensino Fundamental e EJA

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 20, 22 e 23 de abril, a Linha de Base com alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Linha de Base corresponde a uma avaliação com o objetivo de criar estratégias para promover melhorias no processo de ensino-aprendizagem.

A avaliação ocorrerá com as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, e será realizada de forma virtual, através da Plataforma Escola Presente (https://escolapresente.juazeiro.ba.gov.br/). A Seduc ressalta que os estudantes devem acessar o simulado de acordo com o turno matriculado...

Mata Atlântica é o bioma com maior captação de água do país, revela pesquisa

A Mata Atlântica, que em 2010 representava 42% da retirada de água do país, passou a 39% em 2017. Este bioma concentra grande parte da população brasileira e, mesmo com a redução, apresenta a maior captação de água do país, com destaque para o abastecimento urbano.

Os dados constam do estudo Contas de Ecossistemas: Condição dos Corpos Hídricos, divulgado  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Sertão civil: projeto vislumbra democratizar o conhecimento jurídico no sertão, despertando no sertanejo enquanto sujeito de direito

O Sertão civil é um projeto que vislumbra democratizar o conhecimento jurídico no sertão, despertando no sertanejo, de comunidades carentes, a possibilidade de enxergar-se enquanto sujeito de direito.

É um projeto perpassado pela interdisciplinaridade, que busca fomentar a cidadania, assistência social, disseminar os Direitos Humanos, Direito Constitucional, bem como apresentar a comunidade os institutos de Direito Civil, ramo do Direito Privado que perpassa a vida humana, desde o nascimento até a morte e os efeitos que dela decorrem...

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