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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1538 registros para a palavra: justiça

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Advogado-geral da Petrobras, baiano Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o advogado-geral da Petrobras, o baiano Wellington César Lima e Silva, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski no cargo. A decisão foi comunicada em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (13) após o petista se reunir com o advogado baiano durante a tarde.

De acordo com o texto, a nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça...

Lula nomeia número 2 na Justiça e avalia substituto de Lewandowski

Ainda em meio as definições sobre quem será o novo ministro da Justiça, o presidente Lula (PT) nomeou o número 2 para o comando da pasta em substituição a Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na quinta-feira, 8.

O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi nomeado para exercer o cargo interinamente. A medida consta em edição do Diário Oficial da União (DOU)...

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. 

Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão...

Entrevista Revista Veja: "Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça", afirma Jerônimo Rodrigues

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu uma política de segurança pública baseada em método, inteligência e responsabilidade, em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira. Para ele, o combate ao crime organizado não deve ser tratado como disputa ideológica, mas como uma política de Estado.

Jerônimo afirmou que a esquerda precisa enfrentar o tema sem preconceitos e rejeitou o rótulo de leniência. "Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça", disse, ao sustentar que a atuação policial deve ser firme, mas dentro da lei, com respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal...

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz.

O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento...

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados da Justiça

A Justiça Federal pagará R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na Justiça. 

Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos, e a ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de novembro...

Lula atua para evitar saída de Lewandowski do Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para convencer o ministro Ricardo Lewandowski a permanecer no Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2026.

O ministro tem sinalizado ao petista que gostaria de aproveitar a leva de saídas ministeriais por causa da desincompatibilização eleitoral. Por exigência da lei, que for disputar a eleição precisa deixar as função até abril...

Balanço Policial Petrolina: "Até o momento, foram registrados cerca de 174 homicídios, dos quais 105 já foram encaminhados à Justiça”, diz delegado

O encerramento das operações policiais de 2025 e as perspectivas para 2026 foram tema da entrevista concedida, nesta terça-feira (17), pelo delegado Gabriel Sapucaia, titular da Delegacia de Homicídios de Petrolina, ao programa Nossa Voz. Durante a conversa, o delegado apresentou um panorama da criminalidade no município, destacou os resultados das ações policiais e explicou os fatores que contribuíram para o aumento dos crimes violentos letais intencionais ao longo do ano.

De acordo com os dados apresentados, enquanto os crimes contra o patrimônio registraram queda significativa, os homicídios avançaram, colocando Petrolina entre os municípios mais violentos do interior de Pernambuco em números absolutos. O cenário, segundo o delegado, exige ações contínuas, integradas e focadas principalmente no combate ao tráfico de drogas...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Dez anos sem Beatriz: uma década de dor, resiliência e luta por Justiça

No dia 10 de dezembro de 2015, durante uma formatura escolar em Petrolina, a menina Beatriz Angélica Mota, de apenas sete anos, foi encontrada morta dentro da escola onde estudava. O crime chocou o Vale do São Francisco e todo o país, produzindo perplexidade e medo entre famílias e alunos. Os primeiros meses foram marcados por investigação incerta, pela tentativa da escola de preservar sua imagem e por um clima de impunidade que inquietava a população. O fato de uma criança ter sido assassinada dentro de uma instituição de ensino, diante de milhares de pessoas, expôs fragilidades profundas e levantou perguntas incômodas sobre prioridades e responsabilidades.

À medida que o tempo avançava, a dor se transformou em mobilização. Sandro e Lucinha, pais de Beatriz, decidiram enfrentar o silêncio com coragem e iniciaram uma jornada que logo se tornou símbolo nacional. O movimento Somos Todos Beatriz nasceu da indignação coletiva e reuniu pessoas de diferentes realidades sociais em atos públicos, vigílias, caminhadas e manifestações. A repercussão atraiu especialistas e pressionou autoridades, culminando até mesmo em uma longa caminhada da família até Recife, gesto que reacendeu a força do clamor popular e obrigou o governo estadual a intensificar as investigações...

Petrolina: Golpe do falso advogado: quadrilhas usam dados reais da Justiça para roubar vítimas

Pessoas que tem processo trabalhista contra a Prefeitura de Petrolina estão recebendo ligação de um telefone número watSapp do escritório do advogado Patricio Valgueiro e Paula Francinete. Atenção É golpe.

Essa nova onda de golpes está se espalhando pelo Brasil, vitimando milhares de pessoas que têm processos na Justiça. É o golpe do falso advogado: criminosos se passam por advogados para prometer a liberação de benefícios ou indenizações e, com isso, pedir pagamentos adiantados...

Procurado da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM 

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal, Juri de Execuções Penais, Infância e Juventude - Campo Formoso,  tendo como espécie de Prisão Preventiva decorrente de decisão condenatória, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado.
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Petrolina: Ex promotor de Justiça completa 100 anos nesta quarta-feira (03) dezembro

O ex promotor de Justiça, jurista nascido em Exu, Pernambuco Givaldo Peixoto vai completar 100 anos de idade. Recentemente ele lançou o livro “Do Processo Inflacionário como Subsídio Estatal para a Concentração de Renda”, sétimo livro de sua carreira como escritor.

Fundador de escolas e faculdades, ele dedicou a vida a discutir os problemas do país e chegou, em plena Ditadura Militar, a elaborar a própria proposta de Constituição Federal, no ano de 1978...

VI Ciclo de Debates:  EJE-TRE/BA promove discussões sobre temáticas da Justiça Eleitoral em Juazeiro

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.

O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral...

Procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 17h desta terça-feira (18), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro, tendo como espécie de prisão Civil, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados.

A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo que o desenvolvimento de crianças e adolescentes seja respeitado e protegido em todas as suas fases...

Justiça italiana marca audiência de extradição de Carla Zambelli para o fim de novembro

A Justiça italiana marcou para o dia 27 de novembro a audiência que vai analisar o pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

A parlamentar está presa em Roma por decisão da Corte de Apelação, que apontou risco de fuga Zambelli deixou o Brasil pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão no mês de junho deste ano...

Rasgamos o preconceito para escrever novas histórias': CRAS Itaberaba e João Paulo II realizam ações do Novembro Negro com foco em igualdade e justiça racial

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), segue promovendo uma série de atividades alusivas ao Novembro Negro, que este ano traz o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".

As ações também vêm sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, fortalecendo o diálogo sobre racismo, identidade e valorização da cultura afro-brasileira...

Justiça acata nova denúncia do MP-BA e deputado Binho Galinha e familiares se tornem réu em segundo processo

A Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana acatou a nova denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra uma milícia com mais 10 anos de atuação no município, a qual seria liderada pelo deputado estadual Binho Galinha (PRD), que já está preso preventivamente.

O inquérito do MP-BA afirma que a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, teria “persistido” com sua atuação na organização criminosa, mesmo enquanto cumpria prisão domiciliar...

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