Previsão é de chuvas para Juazeiro e Petrolina; defesa civil faz alerta de cuidados

Para o período de 03 a 10 de dezembro Segundo, dados do Laboratório de Meteorologia da Univasf, há possibilidade de chuvas em Juazeiro, Petrolina e parte da região. Em Juazeiro e Petrolina cchuvas sempre causam transtornos devido a falta de infra estrutura das cidades.A Defesa Civil integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Petrolina.

Além do trabalho de diagnóstico dos transtornos causados pela chuva e o monitoramento da previsão do tempo, também está de prontidão para atender à população em caso de emergência. Os telefones de contato são o 153, da Central de Operações da Guarda Civil, o (87) 3983-1044 ou (87) 3983-1773. ..

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

DEFESA DE ISAAC ENTRA COM NOVO RECURSO NO STJ

Diante da decisão monocrática, no âmbito do STJ, revogando a liminar que beneficiava Isaac Carvalho, a assessoria esclarece: 

Através de novo recurso, a defesa agora passa a centrar esforços para conseguir a absolvição do ex-prefeito de Juazeiro e deputado eleito no colegiado do Superior Tribunal de Justiça...

Bolsonaro anuncia general Fernando Azevedo e Silva para ministro da Defesa

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no Twitter nesta terça-feira (13) que general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa. Ele é ex-chefe do Estado Maior. Ele também atuava como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. ..

MANDATO COLETIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EMITE NOTA MANIFESTANDO APOIO A PROFESSORES E ESTUDANTES DA UPE E UFPE, ENTENDA:

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis,  abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela  área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais...

Servidores fazem manifestação em defesa da permanência do Ministério do Trabalho

Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores 

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira. ..

TRF4 nega recursos da defesa de Lula em caso do terreno do instituto

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou nessa quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham como objetivo solicitar uma reavaliação de dois habeas corpus pedidos pela defesa e negados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. A decisão foi divulgada hoje (8).
 
Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens, como a compra de um terreno para o Instituto Lula, em troca de benefícios ao grupo Odebrecht em diversas contratações da Petrobrás. A defesa requereu que o processo só andasse após o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

A defesa também defendeu que a posição da defesa pudesse ser colocada depois das alegações dos réus que decidiram fazer delações e pediu que fosse retirado do processo o termo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci...

Defesa de Lula fará manifestação na ONU por ingresso de Moro no governo Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)  por conta da entrada do juiz Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os advogados vão lembrar que, na peça inicial, apresentada ainda em 2016, eles apontaram que o juiz poderia projetar uma carreira política.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles vão pontuar também que, nessa mesma petição, indicaram que o juiz era apontado como possível futuro candidato à Presidência da República e respondia de forma dúbia sobre o assunto. Moro, no entanto, negava o interesse em seguir carreira política...

Sem se posicionar em defesa de candidatos, CNBB diz que eleições são oportunidade de defender o exercício da democracia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mais uma nota em que defende a democracia e critica o clima de ódio no país. O documento da Igreja Católica é assinado pelo arcebispo de São Salvador, dom Murilo Krieger.

"Exortamos a que se deponham armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira. Toda atitude que incita à divisão, à discriminação, à intolerância e à violência, deve ser superada", diz o texto...

Ativistas de 63 países escrevem declaração em defesa da democracia no Brasil

Um grupo de 170 ativistas de 63 países diferentes escreverem uma carta para expressar sua preocupação com as ameaças à sociedade e às instituições democráticas no Brasil em virtude das eleições brasileiras.

De acordo com o G1, durante a 18ª edição da Conferência Internacional Anticorrupção realizada nesta quarta-feira (24) em Copenhague, na Dinamarca, os ativistas afirmaram que a ideia de divulgar a declaração surgiu após as recentes declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra organizações da sociedade e a ameaça de criminalizar alguns movimentos sociais e classificá-los como terroristas.

A conferência é considerado o mais importante evento dedicado ao debate e à troca de experiências referentes a anticorrupção. ..

Juazeiro e Petrolina sediam Ato Político e Cultural em defesa da democracia

Movimentos Populares de todo o Semiárido realizarão um grande ato político e cultural em defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. O evento, que terá concentração a partir das 14 h, na Praça da Catedral, em Petrolina (PE), deverá reunir milhares de pessoas de 10 estados, as quais seguirão em caminhada para Orla Nova de Juazeiro (BA).

Edivagno Matos, da Via Campesina, uma das organizações que está na construção do ato, explica que o país "está vivendo um momento muito complexo". Segundo a liderança camponesa, de um lado está "o projeto de vida, democrático, de inclusão social e a retomada dos direitos" que foram perdidos com o Governo Temer, instaurado com o Golpe de 2016. Do outro lado, ainda de acordo com Edivagno, está a candidatura "que representa o que há de pior em um país onde vive a democracia", que representa o interesse da burguesia em detrimento dos direitos das/dos trabalhadores/as brasileiras/os...

NOTA DA REITORIA DA UNIVASF EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A  Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) através de nota expressou a preocupação da comunidade acadêmica face às recorrentes notícias de comportamentos agressivos que têm vitimado centenas de pessoas em todo o País, a exemplo dos recentes episódios de violência extrema que levou à morte o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa – Moa do Katendê, ocorrida no estado da Bahia,.

Confiram nota na integra..

Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez, sai em defesa de Bolsonaro

O ex-ator Guilherme de Pádua Thomaz, condenado a 19 anos e seis meses pelo assassinato da atriz Daniela Perez, filha da autora de novelas Glória Perez, usou as redes sociais para defender o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Hoje pastor, Pádua postou um vídeo na quinta-feira (11/10) que avabou ganhando repercussão a partir do domingo(14/).

"Eu vi pessoas formadas, até com mestrado, sabe, pessoas assim que poderiam ter doutorado, acreditando que o Bolsonaro vai perseguir os negros e os gays como Hitler perseguiu os judeus. É impressionante como os radicais conseguem colocar loucuras na cabeça das pessoas", diz Pádua no vídeo, que dura cerca de 1 minuto...

Em defesa dos agentes de saúde, Gonzaga Patriota quer derrubada de veto presidencial sobre reajuste salarial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.  

"A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade", disse...

DEFESA AINDA ACREDITA NA ABSOLVIÇÃO DE ISAAC CARVALHO

A assessoria do candidato Isaac Carvalho esclarece que não se trata de decisão do Ministério Público. Usando o seu direito de defesa, foi dada entrada num agravo de instrumento no processo. 

O Tribunal de Justiça, portanto, como é de praxe, solicita as contrarrazões do MP que, por sua vez, apresentou parecer reiterando posições anteriores e pedindo o não reconhecimento do agravo. Cabe agora o julgamento do magistrado responsável pelo processo. ..

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

Confira a lista dos 12 direitos:..

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF COMPLETA UM ANO

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: "Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional". O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. "Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento", relatou...

TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro. ..

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

Morre Claudio Abramo referência de jornalismo de combate à corrupção e defesa da ética

O jornalista Cláudio Weber Abramo, vice-presidente da ONG Transparência Brasil, morreu na noite deste domingo, 12. Bacharel em matemática pela USP e mestre em filosofia da ciência pela Unicamp, Weber Abramo não resistiu às complicações causadas por um câncer. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na zona oeste de São Paulo. O jornalista era uma das principais referências no combate à corrupção no País, e foi um dos principais articuladores para a elaboração da Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011.

"Perdemos um batalhador pelas melhores causas e um amigo do bom jornalismo", disse o presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Daniel Bramatti. "Claudio Weber Abramo será sempre uma inspiração para quem luta pela democracia, pela transparência e pela aplicação correta dos recursos públicos. Na Abraji, as bandeiras que ele defendeu continuam erguidas."..