STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a moça entregue à adoção quando criança é, atualmente, maior de idade e manifestou o desejo de ser adotada pela mãe biológica, mas também porque a família adotiva não se opôs à vontade da mãe biológica e de sua filha. 

Embora não houvesse discordância de nenhuma das partes, o pedido de adoção foi negado por um juiz de primeiro grau que considerou que a solicitação violaria o Artigo nº 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que, além de excepcional, a adoção é uma medida irrevogável, de acordo com a Agência Brasil. ..

 Inema lança cartilha de Conservação da Fauna Silvestre

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançou, na quarta-feira (9), em Salvador, a Cartilha de Conservação da Fauna Silvestre do Estado da Bahia. A publicação tem como objetivo sensibilizar e orientar a sociedade sobre a conservação e importância dos animais para o ecossistema e como contribuir para a redução das ameaças sobre os mesmos. A produção contou com apoio da World Wide Fund for Nature (WWF), através do Projeto GEF Pró-Espécies.

Para acessar a cartilha digital:https://bit.ly/CartilhaInemaVirtual..

Juazeiro: Filha faz apelo para conseguir UTI para mãe que está internada na UPA após AVC

Familiares da Paciente Deuza Barbosa Felipe, 72 anos, entraram em contato com a redação da Rede GN para denunciar a demora na regulação da paciente que precisa ser internada numa UTI com urgência.

Ela sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e se encontra internada na UPA há dez dias, mas precisa ser transferida com urgência para uma UTI...

Chuvas: Leitores continuam mostrando situação da falta de infraestrutura em Juazeiro. "Pontilhão Intransitável"

O leitor da REDEGN se tornou um Repórter Comunitário nesta sexta-feira (4). Através de vídeos o leitor mostra a situação do Pontilhão, Avenida Lomanto Junior. "Pontilhão interditado. Não Passa carro, não passa moto. Carros chegam e voltam. Situação precária. Entra prefeito e sai prefeito e a situação é a mesma. Estamos ilhados".

A REDEGN vem acompanhando a situação desde as primeiras horas da manhã. Os motoristas devem redobrar a atenção...

Moradora denuncia que os bairros Barranqueiro e Monte Castelo estão ilhados com as últimas chuvas

A influência de uma forte frente fria, a formação de um ciclone no mar próximo à costa da Bahia e a circulação de ventos em níveis médios e altos da atmosfera vão favorecer a formação de muitas nuvens carregadas em parte do Norte e do Nordeste do Brasil nos próximos dias.

Ficam em alerta para o risco de temporais as seguintes áreas: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, oeste da Paraíba, centro-sul do Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amapá...

CBHSF promove webinário: O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira, dia 24, às 17h, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promove o webinário O mexilhão-dourado Limnoperna fortunei (Bivalvia: Mytilidae) na Bacia do Rio São Francisco.

 Essa espécie invasora, que vem se alastrando na bacia do Velho Chico, além de ameaçar populações de outras espécies, prejudicando o equilíbrio da fauna e da flora aquáticas, também prejudica instalações de sistemas de captação de água e de geração de energia hidrelétrica...

Roberto Jefferson resiste a prisão e atira na Polícia federal, segundo relato do próprio nas redes da filha

Após atacar a Ministra do STF, Carmem Lúcia e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar sua prisão, neste domingo (23) o ex-deputado Roberto Jefferson divulgou vídeos nos quais afirma que vai resistir e mostra veículo da PF com marcas de tiros no para-brisa.

Em postagem nas suas redes sociais a filha de Jefferson ex-deputada Cristiane Brasil, divulgou que o pai ia resistir e que um policial chegou a ser ferido...

Outubro Rosa: OAB Petrolina lança cartilha sobre os direitos da pessoa com câncer

No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, acaba de lançar uma cartilha virtual sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com a doença. O conteúdo informativo foi dividido em 19 páginas, contendo textos e ilustrações.

O informativo além de abordar questões de interesse geral a exemplo da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, destaca em seu conteúdo as orientações de como garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados. O material foi elaborado pela advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Ada Benevides e por Paloma Silveira, estagiária e membro da referida comissão...

Justiça Desportiva interdita Ilha do Retiro e Sport terá que jogar sem público

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) interditou a Ilha do Retiro de forma preventiva, por causa da invasão de campo protagonizada por parte da torcida do Sport, no último domingo (16), contra o Vasco, pela 35ª rodada da Série B do Brasileiro. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (18), e a medida já passa a valer de forma imediata. ..

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda (17)

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020.

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos...

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão na campanha

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições 2022. Nesse grupo, 90 investiram mais de R$ 2 milhões. Os dados, que ainda podem apresentar mudanças até o fim de outubro, foram compilados da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os eleitos, 283 desembolsaram mais do que 1 milhão, o equivalente a 56% do total. Foram analisados os dados de 503 deputados eleitos - os outros 10 estão sob revisão do TSE...

Sport confirma partida contra o Vasco na Ilha do Retiro no domingo (16)

A partida entre Sport e Vasco tem sido tratada como o jogo mais importante do ano pelos rubro-negros. Com 52 pontos, o Leão é o 5º colocado e está a três da equipe do Rio de Janeiro na tabela, faltando quatro rodadas para o término da Série B. 

Martelo batido! A partida entre Sport e Vasco, domingo (16), às 16h, será na Ilha do Retiro. A informação foi publicada pelo clube pernambucano nas redes sociais. Havia a expectativa do duelo acontecer na Arena de Pernambuco. No entanto, após reunião entre o presidente do clube, Yuri Romão, dirigentes e comissão técnica, a diretoria optou por manter o confronto na casa rubro-negra. ..

Cartel do asfalto fraudou R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e envolve um cartel de empresas de pavimentação.

Segundo levantamento do Folha de S. Paulo, a construtora Engefort foi a principal beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. A empreiteira dominou as licitações da estatal em 2021 utilizando a empresa de fachada Del em parte delas...

Preço da Hora Bahia permite compartilhar os melhores preços

Encontrar uma promoção é tão bom que não dá para guardar só para nós mesmos. Com o aplicativo Preço da Hora Bahia, além de encontrar os melhores preços praticados no mercado baiano, o usuário pode ainda compartilhar os itens encontrados com os amigos e familiares por meio das redes sociais, e-mail e SMS.  

A funcionalidade permite o compartilhamento dos preços de mais de 500 mil itens comercializados por supermercados, lojas, farmácias e também de combustíveis, tomando por base as notas fiscais eletrônicas emitidas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. O app pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis na Apple Store e na Google Play Store, além de estar disponível no site precodahora.ba.gov.br. ..

Três dos quatro estados do Sudeste têm mais de 1,5 milhão de beneficiários do Auxílio Brasil

O pagamento do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil vai chegar a 5,96 milhões de famílias da Região Sudeste. São R$ 3,6 bilhões de investimento do Governo Federal para saldar o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania. 

 O valor médio é de R$ 606,45.  ..

Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef

O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.

Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir)...

Operação Simulatum: Justiça decreta prisão preventiva de investigados de quadrilha que falsificava documentos, em Juazeiro

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal, por meio da 2º Vara Federal Criminal da SJBA, decretou nesta quarta-feira (21), a prisão preventiva de cinco investigados que haviam sido alvo de mandado de prisão temporária no âmbito da Operação Simulatum, deflagrada no dia 14 de setembro. A quadrilha era especialziada na falsificação de documentos.

Na ação, segundo a PF, foi apreendido um robusto e consistente conjunto de elementos probantes, com destaque para um laboratório operacional voltado à prática de inúmeras fraudes, com a apreensão de um grande volume de documentos sobre as quais recaem fortes indicativos de falsidade (CNH, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, dentre outros), além de mais de 100 chips com identificação de números de telefones...

Prefeitura de Juazeiro inicia implantação de nova rede de esgoto em tradicional rua do Alto da Maravilha 

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro deu início, nesta quarta-feira (21), à construção da rede coletora de esgoto e condominial da conhecida rua Hermenegildo Brandão, no bairro Alto da Maravilha.

Há muitos anos os moradores reclamavam do esgoto. A rede existente não atendia a demanda e os extravasamentos eram constantes, como conta o morador Antônio Marcos de Souza, residente na rua há 12 anos. "Por muito tempo esperávamos por esta obra. Aqui o esgoto é uma dor de cabeça. O vazamento na rua é constante. Agora estamos vendo nosso sonho se realizar. Queremos agradecer à prefeitura", elogiou Antônio Marcos...

Mãe desabafa após tentar, sem sucesso, vacinar filha de oito meses em três postos de saúde de Juazeiro; SESAU se manifesta

Luana Naadja Muniz, moradora do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, norte da Bahia, enfrentou sérias dificuldades ao tentar vacinar sua filha, uma bebê de apenas oito meses, nesta quarta-feira (21). Ela tentou atendimento em pelo menos três Unidades Básicas de Saúde (UBS's), e acabou voltando para casa sem conseguir imunizar sua filha.

"É lamentável como se encontra as UBS's de inúmeros bairros da cidade de Juazeiro. Quanto retrocesso. Todas as vezes que necessito do serviço para minha bebê receber doses das vacinas de rotina, me deparo com situações diversas. É desumano chegar na UBS e não receber um tratamento digno, pois os servidores trabalham com mal humor", inicia Luana, que complementa sua reclamação falando sobre o funcionamento das salas de vacina...