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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 88 registros para a palavra: nomeação

OAB-BA e TJBA discutem nomeação de magistrados

O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, participou na manhã desta quinta-feira (06/05) de uma reunião virtual com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o tesoureiro seccional, Hermes Hilarião, a secretária geral, Marilda Sampaio, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Eduarda de Lima Vidal, e presidentes de subseções da Ordem.

O objetivo foi identificar as comarcas que estão sem juízes e os prejuízos que essa ausência acarreta para advogados, advogadas e, principalmente, para a sociedade que não consegue acesso à Justiça. ..

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Após nomeação no Governo Federal, Maia diz que ACM Neto "mostrou seu caráter"

Após publicação no Diário Oficial da União (DOU) da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania, nesta sexta-feira (12), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o presidente do DEM, ACM Neto, "mostrou hoje o seu caráter". João Roma é aliado e amigo do ex-prefeito de Salvador.

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, por sua vez, respondeu Maia dizendo que a publicação não está correta. "ACM Neto não tem participação nenhuma nessa indicação. Inclusive, ele me pediu para não fazer, mas eu não tinha condições de retirar o nome do Roma. Se tiver que colocar na conta de alguém, coloque na minha. Dizer que é indicação do Republicanos através da bancada é o correto e a mais pura expressão da verdade. Colocar que Neto tem a ver, é mentira, o que não fica bem para ninguém", escreveu...

Secretaria Municipal de Saúde esclarece sobre nomeação e vacinação do servidor Ediclei Pinheiro de Brito (Bolô)

Na noite desta terça-feira (02) a Rede GN divulgou denúncia do vereador Alex Tanuri (PP) mostrando o cidadão Ediclei Pinheiro de Brito, popular Bolô, furando a fila da vacinação contra a covid-19 em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a Secretaria de Saúde enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que o enfermeiro Ediclay Pinheiro de Brito foi nomeado como gerente da Vigilância Sanitária no dia 1º de fevereiro, conforme documentos do setor de Recursos Humanos protocolados no dia 29 de janeiro de 2021. ..

Guarda Civil de Juazeiro (BA) pode parar atividades por conta de nomeação de comandante que fere legislação vigente

O governo de Suzana Ramos nem bem começou e já recebe a primeira ameaça de paralisação. A Associação dos Guardas Civis Municipais de Juazeiro acaba de expedir convocatória para uma assembleia nesta quarta-feira (06) às 08 horas em sua sede à rua do Socorro, bairro Alagadiço com objetivo de discutir a pauta:

1-Nomeação do Comando..

Nomeação interina para Secretaria-Geral abre brecha para reforma ministerial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (31) seu ex-chefe de gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência, que passa agora a ocupa o lugar de Jorge de Oliveira, que foi nomeado para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Pedro é advogado e major reformado e uma das pessoas mais próximas ao presidente. O posto que assume por sua vez é um dos mais importantes nas funções do palácio do Planalto, pois cuida da administração do palácio e também tem no seu guarda-chuva a Secretaria de Assuntos Jurídicos, a SAJ, última revisora de todos os atos legais do presidente antes de sua publicação no Diário oficial da União...

Há cerca de 30 anos a vontade da comunidade universitária e a lista tríplice vinham sendo respeitadas na nomeação, diz diretor da Andifes

Em coletiva representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comentaram a nomeação de reitores das universidades federais que contrariam a escolha popular e a redução no orçamento de 2021.

No encontro, foi ressaltada a importância do respeito à autonomia das universidades na escolha dos reitores e levantada a possibilidade de algumas universidades terem o funcionamento comprometido em razão da diminuição de verbas no próximo ano...

Eleições 2020: Começou hoje prazo para nomeação de mesários

Começou hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto...

Após nomeação de Lucas Ramos muda jogo eleitoral em Petrolina, Paulo Câmara visita a cidade

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugura dois hospitais de campanha em Petrolina e Serra Talhada, no Sertão, amanhã. Ele deve desembarcar em Petrolina às 7h e será recebido pelo deputado Lucas Ramos (PSB). A visita ocorre após o parlamentar ser convidado para assumir a pasta de Ciência e Tecnologia no governo estadual. Dessa forma, Lucas deixou a disputa pela prefeitura de Petrolina. 

Com essa mudança, o PSB passa a adotar uma outra estratégia no município, hoje sob a gestão do oposicionista Miguel Coelho (MDB) e pode apoiar a candidatura do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD). Os socialistas também podem seguir um outro caminho e apoiar o deputado estadual Odacy Amorim (PT) que também se coloca no pleito. No entanto, essa segunda estratégia é apontada entre socialistas como a menos provável - uma vez que a candidatura da petista Marília Arraes no Recife será mantida. ..

Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Marcelo Casal Jr.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação...

Nota de esclarecimento sobre decisão do Conselho Universitário relativa à nomeação dos pró-reitores

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição. 

A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...

Comunidade Acadêmica da Univasf volta a questionar decisões do reitor nomeado em regime temporário

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial no dia 9 de abril de 2020 portaria que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore (reitor temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O ato ampara-se na Medida Provisória que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A redeGn publicou no último sábado 9, reportagem com queixas das lideranças estudantis que "não aceitam como legítima a nomeação do novo reitor"...

Estudantes da Univasf lamentam não poder aglomerar e realizar protestos contra nomeação do reitor pro tempore

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial no dia 9 de abril de 2020 portaria que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore (reitor temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato ampara-se na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, elaborada pelo Conselho Universitário (Conuni), em novembro passado, e que está sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)...

"E daí a relação de amizade?", diz Bolsonaro sobre indicação à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta quinta-feira (30/4), a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, impedida por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares. “É uma pessoa competente. E daí a relação de amizade?”, questionou.

A decisão do ministro, tomada na quarta-feira (29/4), atendeu a um pedido apresentado pelo PDT. Em liminar, Moraes justificou falando sobre princípios de impessoalidade. “(...) o exame da legalidade, moralidade e impessoalidade, além do aspecto formal, compreende também a análise dos fatos levados em conta pelo Presidente da República ao realizar determinada nomeação”, traz o ministro na decisão...

Bolsonaro recua e revoga nomeação de Ramagem para direção geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro recuou da indicação e revogou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta quarta-feira (29/4), a nomeação de Alexandre Ramagem.para diretor-geral da Polícia Federal.

A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido a nomeação de Ramagem. Moraes atendeu um pedido feito por meio de um mandado de segurança apresentado pelo PDT...

Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...

Estudantes da Univasf repudiam através de nota nomeação para reitor Pro Tempore

Em novembro do ano passado a redeGN, informou que por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices...

Aprovados da Polícia Civil na Bahia aguardam nomeação

Os aprovados no último concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia, com edital lançado em janeiro de 2018, solicitam a ajuda dos senhores para que possamos ser nomeados. 

Somos 313 homens e mulheres, inclusive pais de famílias, que aguardam a nomeação em um concurso que vem, literalmente, se "arrastando" desde 2018...

Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

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