Governo do Estado anuncia conjunto de medidas estratégicas para fortalecer a segurança pública na Bahia

Para continuar atuando com estratégia no combate ao crime organizado e nas ações de prevenção à violência na Bahia, o Governo do Estado lançou um conjunto de medidas para fortalecer a Segurança Pública, por meio de investimentos, inteligência, integração e inclusão.

As novas medidas, anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (4), incluem ampliação do efetivo policial, modernização de estruturas, mais investimentos em tecnologia e ações de promoção da cultura de paz. A iniciativa se soma ao trabalho que já vem sendo realizado em todo o estado na área de segurança pública, onde já foram investidos mais de R$ 1 bilhão, desde 2023...

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Euclides da Cunha

Uma ação conjunta do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha resultou na prisão de um homem de 46 anos, na manhã deste sábado (18), por descumprimento de medida protetiva de urgência, violação domiciliar e dano.

De acordo com as investigações, o suspeito invadiu a residência de sua ex-companheira no bairro Caixa D’água, após quebrar o portão do imóvel. A vítima já possuía medida protetiva vigente contra o agressor, deferida pela Justiça...

Atenção Produtores e exportadores do Vale! Nesta terça (14) tem apresentação das medidas emergenciais do BNDES no âmbito do Plano Brasil Soberano

O BNDES vai operar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas do Governo Federal criado para apoiar empresas afetadas pela elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos.

Para apresentar as condições dos programas de crédito emergencial, o Banco está promovendo a Caravana BNDES Brasil Soberano, uma série de encontros em várias cidades do país com entidades empresariais e empresas exportadoras. O objetivo é esclarecer dúvidas e oferecer suporte local...

Prefeito baiano ordena "devolução" de lixo para morador acusado de descarte irregular

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (União Brasil), tomou uma medida drástica contra o descarte ilegal de entulhos em área pública, ao ordenar nesta quarta-feira (8) que o lixo fosse recolhido e depositado em frente à residência do morador apontado como responsável. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Vá jogar lixo na casa da desgraça!”, dispara o gestor durante a ação, em seguida o mesmo tira uma foto da fachada do local e posta em seu Instagram.  Ainda no vídeo, o próprio prefeito ameaça repetir a medida em outras situações de descarte irregular da cidade...

Motoristas de aplicativos realizam protesto contra medidas adotadas pela Prefeitura de Petrolina

Motoristas de aplicativo realizaram um protesto no pátio de eventos Ana das Carrancas, em Petrolina na manhã desta sexta-feira (10). O ato reuniu dezenas de condutores que criticam as novas exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) para cadastramento obrigatório da categoria.

Os motoristas de aplicativos reclamam "das blitz realizadas, cobranças de cadastro e multas elevadas". Representante dos motoristas afirmam que os custos impostos pela prefeitura de Petrolina tornam a atividade inviável...

CREAS Juazeiro promove encontro com adolescentes em medida socioeducativa sobre Setembro Amarelo

Com o tema o Setembro Amarelo e o autoamor, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), realizou mais um encontro com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O momento, realizado sexta-feira (19), proporcionou reflexões importantes sobre valorização da vida e fortalecimento da autoestima. Além de abordar questões relacionadas à saúde emocional, a iniciativa buscou estimular o olhar para dentro de si como parte do processo de mudança e reconstrução de trajetórias...

Prefeitura de Sobradinho informa sobre portaria que estabelece medidas para acesso de crianças e adolescentes no Forró do Vaqueiro 2025;confira

Após reunião com representantes da prefeitura de Sobradinho e com as forças de segurança, a Juíza da comarca de Sobradinho emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no "Forró do Vaqueiro", que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

A portaria visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas estabelecidas buscam assegurar um ambiente seguro e adequado para todos os participantes do evento...

Sobradinho implementa medidas para mitigar impactos da interdição da ponte Presidente Dutra

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbanística e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, está implementando medidas para mitigar os impactos da interdição da ponte Presidente Dutra, em Juazeiro, no trânsito da cidade. A ação visa evitar acidentes e proteger o pavimento e a infraestrutura urbana.

Segundo o Secretário de Planejamento e Gestão Urbanística, Alexandre Delles, a prefeitura está adotando três eixos principais: garantir a segurança viária, proteger o pavimento e a infraestrutura urbana, e organizar o trânsito no perímetro urbano...

"EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz secretário

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Fox News, que os EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubio classificou os ministros do STF como "juízes ativistas" e disse que eles perseguiram Bolsonaro, além de tentar impor medidas "extraterritoriais" contra cidadãos americanos...

Secretaria de Educação de Juazeiro orienta gestores escolares sobre medidas sanitárias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reuniu gestores escolares da rede municipal de ensino, nesta quarta-feira (03). O encontro teve como objetivo orientar os profissionais sobre as medidas de prevenção e controle da COVID-19, síndromes gripais e doenças infectocontagiosas.

A diretora de Intersetorialidade da Seduc, Altamira Moreira, ressaltou a importância de informar os gestores. "Esse foi um momento fundamental para garantir que os gestores estejam bem informados. Com essas orientações eles saberão como agir diante de casos que possam ocorrer no ambiente escolar, evitando a disseminação de vírus e bactérias. Uma rede de profissionais esclarecidos fortalece a nossa resposta às situações de saúde e protege a comunidade escolar"...

JUAPAR ADOTARÁ MEDIDAS LEGAIS APÓS FAKE NEWS DA OPOSIÇÃO

Em nota a Rede GN a direção da empresa Juapar contesta a denúncia do empresário Raffani Souza e promete recorrer à Justiça para reparar danos aos agentes públicos citados pelo denunciante.

Confira a nota abaixo:..

MPBA recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil em três municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...

Governo do estado explica envio de PL que cria políticas de medidas alternativas à prisão: “Punição mais justa”

O governo do estado explicou o objetivo do Projeto de Lei (PL) o qual prevê a criação uma política estadual de alternativas à prisão.

Conforme o Executivo estadual, a proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende reforçar o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade...

Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.

O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.

 "Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional", explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro...

Seduc orienta gestores escolares sobre medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças respiratórias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reforçou a nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde para todos os gestores escolares da rede municipal, com orientações para prevenir o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a COVID-19.

As medidas incluem: Cobrir nariz e boca ao tossir: usar um lenço ou o cotovelo para cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar ajuda a prevenir a disseminação de gotículas respiratórias; Lavar as mãos: lavar as mãos frequentemente com sabão e água ou usar álcool em gel ajuda a reduzir a transmissão de vírus e bactérias; Evitar contato próximo com pessoas doentes; Evitar tocar boca e olhos: evitar tocar a boca, nariz e olhos com as mãos não lavadas ajuda a prevenir a entrada de vírus no corpo; Limpeza e higiene do ambiente: manter o ambiente limpo e higienizado ajuda a reduzir a presença de vírus e bactérias em superfícies; Manter o esquema de vacinação atualizado...

Medidas assistenciais do HU-Univasf contribuem no combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás é uma campanha que reforça um apelo urgente em prol à vida das mulheres no Brasil, levando em consideração o aumento alarmante dos casos de violência contra elas. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha – que deu régua e compasso à campanha – completa 19 anos, é importante reforçar o papel das diversas instâncias no compromisso social com a assistência às vítimas, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) um canal imprescindível.

No Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a assistência a estas mulheres é prioridade na assistência. ..

Jerônimo sugere criação de medidas alternativas à prisão para combater superlotação carcerária na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para criar uma política estadual de alternativas à prisão.

A proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência, prevê um impacto financeiro de R$ 922,4 mil em 2025 e de R$ 1,38 milhão em 2026 e 2027 para custear novos cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)...

CREAS fortalece rede de proteção e promove reflexão com adolescentes em medida socioeducativa e seus familiares, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, duas importantes ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reforçando o compromisso do município com a proteção social, a garantia de direitos e a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na quinta-feira (14), o espaço físico do CREAS sediou um encontro da rede de atendimento e acompanhamento de famílias vítimas de violência, reunindo representantes do CIAM, CRAS, DEAM, CAPS II, UBS de referência e a própria equipe do CREAS...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Governo Lula age para proteger pequenos produtores após tarifaço de Trump

Em vigor a partir desta quarta-feira, 6, o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos de exportação brasielira deve impactar diretamente o setor de pequenos produtores agrícolas do Brasil. A medida faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente Donald Trump.

Para proteger a categoria, que é a maior preocupação do presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo preparou um plano de contingência que contemplará o setor que não têm alternativas à exportação aos EUA...