O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.
O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...
O governo federal entregou na última sexta-feira (18), em Rio Branco, uma nova leva de títulos de terra para famílias de agricultores que vivem em assentamentos da reforma agrária no estado do Acre. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de políticos e autoridades locais.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2019, mais de 320 mil famílias que vivem em assentamentos tiveram seus lotes titulados...
A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduziu a zero a verba para a reforma agrária no país. A Unidade Avançada Especial do Incra, antiga Superintendência Regional-29 é uma prova do descaso do Governo Federal. Movimentos Sociais, agricultores familiares tem assistido o desmonte do Incra na região.
A REDEGN fotografou no pátio do Incra em Petrolina carros completamente destroçados e um prédio visivelmente precisando de melhorias na infraestrutura...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou o atendimento presencial em Petrolina, mas com o critério de hora marcada, para seguir os protocolos de segurança contra a Covid-19.
“É importante lembrar que todos os protocolos de segurança e normativos estabelecidos pelos órgãos competentes, visando a saúde dos colaboradores e público geral, serão cumpridos, portanto, é necessário o uso de máscara, o distanciamento, a aferição de temperatura e a higienização das mãos para o atendimento”, disse o órgão por meio de nota...
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta terça-feira (13), da cerimônia de assinatura de 1.200 contratos de concessão de crédito habitacional pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias instaladas em assentamentos no Estado.
As casas anunciadas pelo órgão federal serão construídas em 48 assentamentos, localizados em 23 cidades pernambucanas, totalizando um investimento de mais de R$ 40 milhões em habitações rurais em Pernambuco...
Em recente reunião entre o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Thiago Ângelus, foram discutas novas ações que serão fruto da parceria já estabelecida entre o instituto e a prefeitura desde 2019.
Desde agosto de 2019, diversas ações de melhorias para a área rural da Capital Sertaneja foram executadas, beneficiando diversas famílias de agricultores familiares de 24 assentamentos ligados ao Incra, através de projetos elaborados após vistorias de assistência técnica prestada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura...
Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).
O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.
Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil...
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Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras.
A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos...
Agricultores familiares de assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) receberam, nesta segunda-feira (11), nove de 12 projetos que irão fomentar a agricultura local. Essa ação é fruto da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado em 2019.
Os assentados foram, gradualmente, incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) depois de receberem as vistorias técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura que elaboraram os projetos. Desde 2019 foram repassados mais de R$ 1 milhão aos assentados...
Através de Termo de Cooperação Técnica articulado pela Prefeitura de Lagoa Grande, PE, e o INCRA, produtores rurais dos Assentamentos da Ilha do Pontal, Cruz do Pontal e Ouro Verde começaram a sacar hoje, o Crédito Instalação no valor de R$ 50.000,00 para projetos Fomento Mulher para criação de animais de pequeno e grande porte (galinhas, caprinos, ovinos, etc.) e, crédito semiárido para atender necessidades de segurança hídrica (construção de adutora, aquisição de kit individual de irrigação, etc.).
Os recursos fortalecem parte dos quase 1.500 produtores rurais do município no desenvolvimento de atividades produtivas. ..
A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, sediou, no auditório da Enoteca, distrito de Vermelhos, mais um encontro com o INCRA e produtores rurais para celebração do Termo de Parceria e Cooperação Técnica e assinaturas de contratos para a realização de vários projetos que irão beneficiar produtores contemplados pela reforma agrária no município.
Inicialmente já aprovados são: 04 projetos beneficiários do PA Ilha do Pontal; 04 do PA Cruz do Pontal e 01 do Ouro Verde, totalizando R$70.000,00 (Setenta mil reais)...
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A inclusão cadastral do imóvel rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode ser realizada via internet. A inovação facilitará e simplificará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento para fazer a inclusão cadastral da área.
Segundo o instituto, a iniciativa representa economia de tempo e custo com deslocamentos muitas vezes longos. Toda pessoa física ou jurídica detentora de propriedade ou posse rural não declarada no órgão pode fazer uma declaração eletrônica para incluir a área no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)...
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O governo inseriu em sua proposta de reforma administrativa dispositivos que, na prática, dão aval para que o presidente da República elimine fundações e autarquias sem necessidade de autorização do Congresso.
São exemplos de autarquias órgãos que cuidam desde assuntos sociais e de proteção ao meio ambiente como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) até universidades federais, agências reguladoras e o Banco Central...
São quase 150 dias da transformação do INCRA Petrolina, em Unidade Avançada e alcançamos o abismo entre a Reforma Agrária na região e o interesse político do Centrão.
Após uma alteração regimental em 02.03.2020, que pegou os servidores do INCRA/Petrolina, de surpresa, sem nenhum esclarecimento prévio, combinada com a pandemia do covid-19, vivemos tempos sombrios dos serviços do Instituto de Colonização e Reforma Agrária na Região...
Em agenda por municípios do Agreste e Sertão pernambucanos, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta terça (11), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-PE e a Prefeitura de Pesqueira. Uma parceria que vai permitir agilizar a elaboração de projetos e o acesso ao crédito para cerca de 700 famílias que estão instaladas nos 13 projetos de assentamentos mantidos pelo órgão no município.
“Esse apoio inicial é muito importante, pois vai permitir ao Incra trazer investimentos aos assentamentos e trabalhar pela viabilização do acesso ao crédito para as famílias assentadas”, destacou o parlamentar, ressaltando que a cooperação técnica entre a Prefeitura e o Incra vai representar um momento transformador para a população de Pesqueira...
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Petrolina se destaca pioneiramente em Pernambuco pela assistência técnica prestada aos agricultores ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Tanto que diversos assentamentos da região foram contemplados com um Termo de Cooperação Técnica que vai assegurar mais de R$ 250 mil em financiamentos para assentamentos do município.
O termo foi assinado entre a prefeitura e o instituto em agosto de 2019 e por meio dessa parceria, os agricultores familiares irão, gradualmente, sendo incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) ao receberem as vistorias técnicas das equipes da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) foram devidamente capacitadas para realizar o trabalho...
O blog do Magno Martins, que recentemente entrevistou através de uma live o presidente da República Jair Bolsonaro, apurou, há pouco, que Thiago Angelus Conceição, será o substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra em Pernambuco. Thiago Brandão é formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.
A indicação, de acordo com informações do jornalista Magno Martins, foi do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte (Feira Nacional de Artes) e trabalhou no gabinete do filho de Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM)...
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A região do Vale do São Francisco e Norte da Bahia, amanhaceu esta quinta-feira com menos poder político. A proposta da extinção da 29 Superintendência do Incra Vale do São Francisco com sede em Petrolina, no Sertão do São Francisco, colocou em xeque as autoridades políticas com mandato em Juazeiro e Petrolina.
O Governo Bolsonarro golpeou a região. Esta redação redeGN, semana passada postou reportagem revelando o descaso com as áreas de assentamentos e acampamentos, em completo abandono no setor de atuação da Superitendência do Incra, que também atende a região de Juazeiro, Bahia...
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Sem alarde quase passa despercebido o Decreto de Lei publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20 de fevereiro, pelo presidente Bolsonaro que provoca a exoneração das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização Agrária. "Os ocupantes dos cargos de confiança em comissão e funções de confiança deixam de existir na Estrutura Regimental do Incra", diz o texto.
Diversos especialistas têm apontado os retrocessos na área agrária e rural. De um lado com cortes para políticas que fomentam a agricultura familiar, por exemplo, e de outro com o crescimento do poder e do alcance da bancada ruralista dentro do governo desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro...
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