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Petrolina: Movimentos Sociais reclamam de abandono nas áreas de assentamentos. Sede do Incra carros sucateados mostram descaso

21 de Dec / 2021 às 07h30 | Variadas

A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduziu a zero a verba para a reforma agrária no país. A Unidade Avançada Especial do Incra, antiga Superintendência Regional-29 é uma prova do descaso do Governo Federal. Movimentos Sociais, agricultores familiares tem assistido o desmonte do Incra na região.

A REDEGN fotografou no pátio do Incra em Petrolina carros completamente destroçados e um prédio visivelmente precisando de melhorias na infraestrutura.

“De acordo com o decreto  9.739, de 28 de março de 2019, que entrou em vigor, uma das 30 superintendências regionais do Incra teria que ser extinta. Por decisão da então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, após avaliações técnicas, ficou decidido que a SR-29, localizada em Petrolina-PE, seria transformada em uma Unidade Avançada“.

Em agosto do ano passado, o coordenador Geral do Conselho Popular de Petrolina, o historiador Rosalvo Antonio da Silva alertou para a situação da transformação do INCRA Petrolina, em Unidade Avançada. "Alcançamos o abismo entre a Reforma Agrária na região e o interesse político do Centrão. De acordo com Rosalvo "após uma alteração regimental,  que pegou os servidores do INCRA/Petrolina, de surpresa,  sem nenhum esclarecimento  prévio, O Incra vai viver tempos sombrios dos serviços do Instituto de Colonização e Reforma Agrária na Região".

"Os atos de gestão e decisão foram transferidos para Recife, restando aqui em Petrolina, apenas a execução do nada. Seria o INCRA, um órgão apenas burocrático? a plantação,  a colheita, à assistência técnica aos assentados, a parca criação de animais, acesso a água, créditos, regularização de famílias quilombolas, serão executadas à distância?, volta a questionar Rosalvo.

Em maio deste ano 2021 aconteceu uma reunião entre o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Thiago Ângelus, foram discutas novas ações.

Segundo a assessoria de imprensa desde agosto de 2019, diversas ações de melhorias para a área rural de Petrolina foram executadas, beneficiando diversas famílias de agricultores familiares de 24 assentamentos ligados ao Incra, através de projetos elaborados após vistorias de assistência técnica prestada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura.

A Unidade Avançada Especial do Sertão atende diretamente os municípios das Regiões de Desenvolvimento: Sertão do São Francisco - municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista; Sertão Central - municípios de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante; Sertão do Araripe - municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade; e Sertão de Itaparica - municípios de Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, todos no Estado de Pernambuco.

Os municípios do Estado da Bahia anteriormente atendidos pela SR-29/MSF passaram a ser assistidos pela Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia - SR(05)/BA.

NOTA INCRA: Em resposta ao e-mail enviado à esta assessoria solicitando informações sobre projetos de infraestrutura nas áreas de Projetos de Assentamento, informamos o que se segue:

A Superintendência Regional do Incra no estado de Pernambuco possui, em andamento, na área de atuação da Unidade Avançada Especial do Sertão, algumas ações como:
a) instalação de poços artesianos em 64 assentamentos, nos municípios de: Cabrobó, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Parnamirim, Orocó, Petrolândia e Ouricuri.
b) aplicação de, aproximadamente, R$ 3,8 milhões em Créditos Instalação, beneficiando 656 famílias assentadas. Destaca-se que, mesmo em um período de pandemia, no qual, os atendimentos presenciais foram suspensos, houve o acesso ao crédito para o desenvolvimento de sua produção. Importante ressaltar que parte da aplicação dos créditos só foi possível devido aos Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre o  Incra e Prefeituras Municipais. 
c) execução de quatro convênios de infraestrutura, para melhoria de acesso aos assentamentos e abastecimento de água e kits de irrigação com os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Petrolândia.
Quanto ao questionamento dos carros no pátio da sede da UAE, informamos que está em andamento procedimentos de doação dos veículos. Como exigido pela legislação em vigor, há um rito de instrução a ser seguido e, até sua conclusão, os bens estão sob guarda do Incra, como determina a Lei. Desta feita, as viaturas encontram-se no pátio. Nesta oportunidade, ressaltamos que a frota está sendo renovada, tendo a Unidade Avançada Especial do Sertão recebido, no último exercício, quatro novas viaturas.
Informamos, também, que entre os meses de setembro e dezembro está sendo realizado trabalhos de Supervisão Ocupacional, através da equipe técnica do Radis, nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Dormentes, Afrânio e São José do Belmonte, para fins de regularização de parcelas e emissão de títulos definitivos. 
Sobre a sensação de abandono por parte dos assentados, mencionada na solicitação, imprescindível ressaltar, mais uma vez, que o Brasil e o mundo encontram-se, desde o ano de 2020, em meio à uma pandemia, e que por isso os atendimentos presenciais, incluindo as viagens técnicas, foram suspensos ficando o órgão em funcionamento remoto por, aproximadamente, um ano e meio. Tudo isso em obediência aos decretos Estaduais e Municipais, bem como, à legislação Federal de segurança sanitária. Entretanto, a Autarquia disponibilizou meios eletrônicos e digitais de atendimento aos usuários, inclusive, com ampla divulgação em veículos de comunicação local e redes sociais próprias.

Ressaltamos que o atendimento presencial já foi retomado há alguns meses, mediante agendamento, e que inclusive foi realizado na sede da UAE 03 uma reforma para melhor acomodação dos servidores e clientes.

Redação redeGN Texto e Fotos Ney Vital

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