Covid-19: Governo de Pernambuco altera penalização aplicada em estabelecimentos comerciais

O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara. O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais.

Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e, assim, não ser multado...

Prefeitura notifica e fecha estabelecimentos que continuam abertos desrespeitando decreto em Petrolina

Nos oito primeiros dias das fiscalizações relacionadas ao cumprimento do decreto que determina novo fechamento do comércio, feiras e espaços públicos destinados à prática de atividades físicas em Petrolina, a prefeitura notificou para fechamento imediato 74 estabelecimentos comerciais. Deles, cerca de 84% estão localizados nos bairros e 16% na região central da cidade. O balanço é referente ao período de 13 a 20 de julho.

Com base nos números, a prefeitura avalia que, em geral, a maior parte do comércio está obedecendo ao decreto. O principal gargalo encontrado pela fiscalização, contudo, tem sido a circulação de pessoas em espaços públicos fechados para prática de atividades físicas ou com finalidade de lazer...

Prevenção: prefeitura alerta sobre respeito às medidas de distanciamento em estabelecimentos de Petrolina

A distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas é uma das principais recomendações de prevenção ao novo coronavírus da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, os estabelecimentos de Petrolina bem como os equipamentos municipais, precisaram reduzir a capacidade de atendimento e sinalizar o posicionamento dos clientes com marcações no piso. Entretanto, a população nem sempre obedece à indicação.

Um exemplo é a Casa Bolsa, que desde março precisou reduzir 49% do atendimento, para evitar aglomerações no serviço e respeitar às recomendações da OMS. Parte das cadeiras da sala de espera precisaram ser bloqueadas e a distância entre servidor e beneficiário também está sinalizada. Entretanto, os servidores ainda relatam encontrar resistência da população em atender à determinação...

Sete em cada 10 brasileiros não concordam com reabertura de estabelecimentos comerciais, mostra Ipsos

Em todo o Brasil, planos de afrouxamento do isolamento social para retomada de serviços e outras atividades começam a ser colocados em prática por autoridades das esferas municipais e estaduais. No entanto, segundo o novo levantamento da Ipsos, a iniciativa parece ir na contramão do que deseja a população.

De acordo com o estudo Tracking the Coronavirus, realizado com entrevistados de 16 nações, sendo 1000 brasileiros, 71% dos ouvidos no país acreditam que a reabertura de comércios colocaria muitas pessoas em risco. Por outro lado, para 29%, o risco é mínimo e é necessário que a economia volte a funcionar...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre o número de pessoas dentro dos estabelecimentos

Após anunciar a retomada gradual do comércio, a Prefeitura de Petrolina orienta sobre o cálculo de ocupação permitido dentro dos estabelecimentos. Algumas atividades já iniciam na próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos.

De acordo com a gestão municipal, para saber o quantitativo de pessoas que será permitido dentro de cada estabelecimento é necessário observar a indicação da metragem no alvará de funcionamento. A partir daí, calcula-se o número, mantendo o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, incluindo trabalhadores e clientes...

Petrolina: Novo decreto libera parte do setor da construção, serviços contábeis e determina novas condutas sanitárias

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta segunda-feira (11) um novo decreto no qual estabelece uma série de recomendações aos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais durante a pandemia do coronavírus.

As medidas buscam dar mais segurança aos trabalhadores, clientes e usuários dos serviços que não podem parar, entre eles, o da construção civil que foi considerada como atividade essencial através de recente decreto do presidente da República. ..

Estabelecimentos comerciais descumprem decretos e são interditados no centro de Petrolina

Mais de 15 estabelecimentos comerciais foram interditados nesta quarta-feira (6) no centro de Petrolina. Os lojistas estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado que proíbe o funcionamento do comércio até o dia 15 de maio. A maioria deles já havia sido notificada anteriormente pela fiscalização da prefeitura. 

A ação foi realizada pelas equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Guarda Civil Municipal. Lojas de diversos segmentos que não são considerados essenciais, como de roupas, acessórios, produtos importados e eletrodomésticos, estavam funcionando normalmente. ..

Em novo decreto, Petrolina mantém suspensão de aulas até 29 de maio e torna obrigatório uso de máscaras em estabelecimentos

Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade.

Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19...

Antonio Coelho solicita prorrogação da licença dos estabelecimentos de produtos agropecuários

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) requisitou ao Governo do Estado que incorpore entre as medidas urgentes de enfrentamento à Covid-19 a prorrogação das licenças de funcionamento de lojas de produtos agropecuários por um período de seis meses.

O pedido consta da Indicação nº 3611/2020 apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com essa iniciativa, o parlamentar busca amenizar as consequências econômicas da pandemia sobre as empresas, evitando, assim, a redução na produção de alimentos, que abastecem os pernambucanos...

Prefeitura de Araripina inicia higienização de estabelecimentos como medida de combate ao coronavírus

Em mais uma medida de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Araripina iniciou sexta-feira, 17, a higienização de estabelecimentos essenciais que estão abertos e que recebem um grande fluxo de pessoas a exemplo das agências bancárias, lotéricas, Hospital Santa Maria, UPA 24h, sede da Secretaria de Saúde e outros.

Através de uma parceria com a Codevasf, a prefeitura tem à sua disposição uma máquina pulverizadora que higieniza estes locais e combate à propagação do vírus...

Prefeitura orienta sobre estabelecimentos que podem funcionar durante a quarentena em Petrolina

Os canais de comunicação da Prefeitura de Petrolina estão recebendo, diariamente, centenas de perguntas sobre os estabelecimentos que podem ou não estar abertos durante a vigência dos decretos municipais e estaduais que estabeleceram medidas de prevenção ao coronavírus.

Para facilitar o entendimento, a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação compilou todas as informações para conhecimento da população...

Comerciantes cumprem fechamento de estabelecimentos em Juazeiro

Não houve movimentação no setor comercial nesta terça-feira (24) em Juazeiro. A medida é reflexo do cumprimento ao decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro de segunda-feira (23) que determina o fechamento no período de sete dias dos espaços em virtude das novas medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Juazeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Os estabelecimentos que podem ficar abertos na cidade são farmácias, supermercados, padarias, açougues, casas de rações, lojas de defensivos e insumos agrícolas. Esses estabelecimentos devem ainda disponibilizar álcool 70% para higienização dos clientes. Os demais pontos comerciais na cidade estarão fechados...

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina

Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras.

Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos...

Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

Secretaria da Saúde da Bahia se reúne com empresários para acelerar implantação de álcool gel nos estabelecimentos

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quinta-feira (30), com representantes do segmento da indústria, comércio, rodoviários, portos e aeroportos a fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B. Além de sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos, foi ratificada a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, a Bahia tem se preparado para lidar com as situações epidemiológicas mais adversas. “Nos últimos cinco anos, diversos estados brasileiros passaram por surtos e epidemias de sarampo e febre amarela, por exemplo, mas aqui conseguimos impedir o avanço dessas doenças devido a uma série de medidas, com destaque para o bloqueio vacinal e campanhas de sensibilização voltadas para a população e segmentos empresariais”, afirma Vilas-Boas...

Vigilância Sanitária inicia inspeção em estabelecimentos para carnaval em Juazeiro

Com o objetivo de garantir a segurança de estabelecimentos como hotéis, lanchonetes, restaurantes e demais espaços de lazer e alimentício, a Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Sanitária está realizando diariamente inspeções nestes espaços. A finalidade é assegurar a higiene, acondicionamento e exposição de alimentos para que antes, durante e após o carnaval, estes empreendimentos tenham segurança alimentícia e de comodidade para os clientes,

Durante a visita dos técnicos são vistoriados a licença de funcionamento, alvará sanitário, além de uma minuciosa inspeção pelos espaços. De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, as visitas são rotina nos primeiros meses do ano, com intensificação nos períodos festivos. “O trabalho da Vigilância está nesta conjuntura para garantir segurança, claro que em períodos festivos, em especial o carnaval, intensificamos essas inspeções, até pelo grande número de turistas que recebemos em nossa cidade. Todo nosso trabalho visa higienização e segurança alimentícia para que nenhum munícipe ou folião tenha desconforto, em particular, alimentício”, explicou Malta...

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

ALBA aprova na CCJ projeto de lei que pune estabelecimentos por prática de LGBTfobia

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o PL 22.845/2018 conhecido como PL Millena Passos, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs no Estado da Bahia.

O projeto é uma iniciativa da União Nacional LGBT Ba que foi apresentado pelo Deputado Estadual Zó (PCdoB) na comissão e teve como relator o Deputado Estadual Robinson Cavalcante (PT). A UNALGBT também foi autora do PL Teu Nascimento aprovado em setembro deste ano na câmara de vereadores de Salvador, que teve como autora a vereadora Aladilce (PCdoB) e que aguarda sanção do Prefeito ACM NETO...

Após ações da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

 

O estabelecimento tinha sido interditado por não apresentar a Licença Sanitária no momento da fiscalização e condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas. Porém, após as ações da Vigilância Sanitária, o cenário agora é outro neste estabelecimento. 

O diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, ressaltou que além da fiscalização, foi realizado também um trabalho de educação com os comerciantes. “Nós realizamos diversas capacitações, curso, inclusive dentro das empresas. Ficamos felizes por ver o resultado após as fiscalizações. Estamos dando mais segurança para a população de Petrolina sobre o alimento que está sendo consumido”, destacou.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br...

Censo Agropecuário: Brasil tem 5 milhões de estabelecimentos rurais

Com território de 851,487 milhões de hectares (ha), o Brasil tem um total de 5.073.324 estabelecimentos agropecuários, que ocupam uma área total de 351,289 milhões de ha, ou seja, cerca de 41% da área total do país. Em relação ao levantamento anterior, feito em 2006, houve aumento de 5,8% na área ocupada, apesar da redução de 102.312 unidades rurais. O levantamento também mostra um total de terras indígenas que somam 117,639 milhões de ha e unidades de conservação espalhadas por 151,895 milhões de ha. 

É o que revela o Censo Agropecuário 2017, que teve os resultados definitivos divulgados sexta (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa fez uma fotografia do campo brasileiro no dia 30 de setembro de 2017, com dados relativos ao período entre 1º de outubro de 2016 e a data base. O primeiro Censo Agropecuário do país foi feito em 1920 e ocorre em intervalos mais ou menos decenais desde 1940, com exceção do período entre 1970 e 1985, quando foi feito a cada 5 anos. ..