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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 89 registros para a palavra: estabelecimentos

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00...

Fiscalização notifica estabelecimentos que obstruíam espaços públicos em Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma ação ostensiva no entorno do Mercado Produtor de Juazeiro com objetivo de desobstruir espaços públicos.

Inicialmente foram notificados os empresários com lojas em frente ao Mercado do Produtor que utilizavam cavaletes onde obstruíam o tráfego de pedestres e o estacionamento de veículos na via. O espaço era usado como estacionamento particular e, segundo a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativa em seu Art.172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

Lomanto Jr. comemora promulgação de lei de sua autoria que, proíbe uso de capacete em estabelecimentos

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), comemorou a promulgação da lei de sua autoria, que proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos públicos e privados do estado da Bahia. O objetivo da lei é ajudar no combate aos crimes, principalmente os assaltos, já que em inúmeras ocorrências, o capacete faz papel de máscara que esconde o rosto do assaltante. O projeto de lei aprovado na primeira sessão deliberativa, ocorrida na Assembleia Legislativa, este ano, no mês de fevereiro foi promulgado ontem pelo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD).

"A promulgação desse projeto de lei foi um passo muito importante para inibir crimes, em que infelizmente o capacete tem sido usado, como forma de esconder o rosto. Nos dias atuais são muitos os relatos de assaltos praticados por motociclistas usando a proteção. Esse é um problema que traz muita preocupação e a necessidade de iniciativas de fiscalização e controle. Essa lei poderá ajudar na coibição dos crimes e proteção aos cidadãos. Através desse mandato espero contribuir cada vez mais com propostas de melhoria para a segurança dos baianos", destacou...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

Petrolina: Agência de Vigilância Sanitária apreende produtos vencidos e sem registro em estabelecimentos

A equipe da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina realizou, neste domingo (12), um mutirão de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior do município.

Em Rajada foram fiscalizados dez estabelecimentos. Em dois, foram apreendidos produtos com data de validade vencida. Estabelecimento 1: apreensão de 29 unidades de iogurtes sem registro e pacotes de salgadinhos vencidos. Estabelecimento 2: apreensão de 82 unidades de iogurtes sem registro; 2 iogurtes vencidos; 3 amendoins sem data de fabricação; 6 fermentos vencidos e 15,360kg de queijo sem registro...

SEMAO autua e interdita estabelecimentos no distrito de Juazeiro

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou fiscalização de rotina em estabelecimentos localizados no distrito de Carnaíba do Sertão. Um estabelecimento foi autuado pelo descumprimento das normativas à ordem e sossego público e o outro pelo funcionamento sem licença do município. 

Um dos estabelecimentos (Bar do Titinho) utilizava uma caixa de som amplificada e foi autuado, o outro (Bar Point do Carcará) já havia sido notificado por funcionar sem alvará e, como o responsável não apresentou documentação quando solicitada, a fiscalização resolveu interditar o ponto – medida que será mantida até que seja regularizada a situação do estabelecimento...

Fiscalização apreende sons automotivos e fecham estabelecimentos irregulares em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), realizou em mais um fim de semana operações no combate a poluição sonora em Juazeiro, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e fiscalização nos estabelecimentos que funcionavam sem autorização do município. As ações contaram com a parceria da Polícia Militar da Bahia, e percorreram os bairros Itaberaba, Tabuleiro, Jardim Primavera, Santo Antônio e Centro, onde foram apreendidos sons automotivos e estabelecimentos foram notificados e autuados porque não tinham licença para funcionamento. 

As fiscalizações acontecem diariamente na área central e também nos bairros e distritos. O setor de postura ao identificar uma irregularidade aciona os órgãos de segurança e realiza os procedimentos cabíveis. "Estamos trabalhando incansavelmente para mantermos o ordenamento em nosso município, pedimos o apoio da população para não infringir nenhuma lei, caso contrário serão aplicadas as medidas cabíveis. Nosso objetivo não é apreender e nem tão pouco acabar com o divertimento ou ganha pão de ninguém, estamos somente cumprindo a lei e mantendo a ordem pública", pontuou Agenor Souza, Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública. ..

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

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