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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 91 registros para a palavra: concessão

Jerônimo Rodrigues anuncia concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios a profissionais da Educação

O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais, na manhã deste sábado (25), para anunciar que, no decorrer deste semestre, está prevista a concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios, direcionadas a servidores da Secretaria da Educação (SEC) e professores dos ensinos Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia.

A decisão está de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003...

Prefeitura de Juazeiro abre chamamento público para concessão, instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas e similares no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) divulgou o edital de chamamento público 001/2023 clique aqui https://bit.ly/3RpWYEN e confira o edital completo de credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares, no circuito destinado ao "Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!", no período de 03 a 05 de fevereiro de 2023.

Os participantes credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão disponibilizadas por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo com o edital, cinco (05) vagas para modalidade de camarote e vinte e quatro para modalidade de barracas...

Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos. 

De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...

Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro define por sorteio a concessão de boxes do Mercado Joca de Souza

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro realizou na tarde desta quinta-feira (15), o sorteio de 66 boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. 87 permissionários cadastrados participaram do processo ocorrido no auditório da Câmara Municipal.

O ato foi conduzido pelo diretor presidente da AMA, Carlos Neiva e pelo presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Nalvinho e Alex do Mercado representando a Comissão de Permissionários. Integrantes da imprensa e Guarda Civil Municipal (GCM) acompanharam todo o processo...

Projeto do Vereador Dr. Salvador proíbe concessão de homenagens a agressores de mulheres em Juazeiro

Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.

De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..

AGE Petrolina articula concessão de crédito para feirantes do município

Visando cada vez mais fomentar a cultura empreendedora em Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) tem articulado reuniões com diversas categorias de empreendedores para concessões de crédito e, assim, incentivar os pequenos negócios na cidade.

A diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza, o assessor técnico Thiago Silva, e o diretor das Feiras Livres, Tony César, estiveram reunidos com representantes de feirantes do bairro Areia Branca. Durante a ocasião, foram apresentadas as linhas de crédito da AGE Petrolina, bem como o trabalho que vem desenvolvendo junto a outras categorias de empreendimentos...

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

Atepaaj pede intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

A presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares encaminhou a Rede GN cópia da carta enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal.

Na correspondência, a Atepaaj alega que “houve um reajuste nominal no vencimento-base dos professores de 26,51%. No entanto, para que esse reajuste fosse dado, extinguiu gratificações dos professores”. Confira:..

Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 40, com as normas que beneficiarão, com a concessão de bolsas, 1,9 mil cursos de pós-graduação (num universo de 6.915 cursos) distribuídos nas três áreas de avaliações (colégios): Ciências da Vida; Humanidades; e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

As regras valem no período de março de 2022 a fevereiro de 2023 para as bolsas concedidas por meio dos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc)...

Curso técnicos: SENAI-PE amplia prazo de inscrição para concessão de bolsas de estudos

O SENAI-PE ampliou o prazo de inscrições para os interessados em concorrer a bolsas de estudos para os cursos técnicos oferecidos pela instituição: as inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas até o próximo domingo (13), pela internet. Ao todo, a instituição está disponibilizando 370 vagas em 18 cursos diferentes, presenciais ou à distância, em nove escolas técnicas do todo o Estado.

As aulas terão início ainda neste mês de fevereiro. Podem se inscrever pessoas de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio e que tenham obtido média igual ou superior a 450 pontos nas edições do ENEM realizadas entre os anos de 2018 e 2021. O edital completo do processo seletivo e o formulário para inscrição estão disponíveis no www.pe.senai.br...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa...

Bolsonaro chega à Bahia para visitar obras e formalizar contrato de concessão da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.

O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...

Vereador indica concessão de auxílio para que professores e secretários escolares de Juazeiro possam adquirir equipamentos tecnológicos

A pandemia promoveu uma série de alterações na dinâmica das aulas. Sem a possibilidade de reuniões presenciais, a rede municipal optou pelo ensino remoto e isto demandou dos profissionais da educação a utilização de notebooks, celulares e tablets próprios.

Entendendo que esta alternativa não é a mais justa e promoveu o desgaste de aparelhos particulares, o vereador Alex Tanuri fez indicação para que a gestão municipal conceda um auxílio de R$ 8.000,00 para professores e de R$ 4.000,00 para secretários escolares...

TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

De acordo com informações do TCU, o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração, segundo o órgão, que informou ainda que, ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção...

Antonio Coelho prestigia evento do Incra, em Palmares, para concessão de crédito habitacional a 1.200 famílias assentadas no Estado

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta terça-feira (13), da cerimônia de assinatura de 1.200 contratos de concessão de crédito habitacional pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias instaladas em assentamentos no Estado.

As casas anunciadas pelo órgão federal serão construídas em 48 assentamentos, localizados em 23 cidades pernambucanas, totalizando um investimento de mais de R$ 40 milhões em habitações rurais em Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro informa adiamento no início do cadastro para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que adiará o início do cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. A medida acontece em virtude da necessidade da publicação de um decreto, no qual estará descrita toda a documentação necessária para inscrição no processo, bem como o formato de avaliação dos candidatos. O documento deve ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias.

O cadastro será online e a etapa será imprescindível para a concessão do benefício. O link para o formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Mais informações através do telefone (74) 3613-0654...

Critérios para concessão do auxílio emergencial aos artistas juazeirenses serão formatados em parceria com a classe

Uma força-tarefa com representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) vai formatar os critérios para concessão do auxílio emergencial para a classe artística da cidade. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (21), com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do vereador Renato Brandão (PL) e de representantes do CMC.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana...

Anac realiza na quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar nesta quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina, e de outros 21 aeroportos para a iniciativa privada.

O leilão ocorrerá na sede da empresa B3, em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10h, e será de forma virtual devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus...

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