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Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

CPRN realiza solenidade cívico-militar de compromisso dos oficiais promovidos ao primeiro posto do CFOA PM 2020

O Subcomandante do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), o Tenente-coronel PM Pedro Luís Brandão Júnior, presidiu nesta manhã, sexta-feira (6), a Solenidade Cívico-Militar de Compromisso dos Oficiais promovidos ao Primeiro Posto do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar de 2020, integrantes da turma Capitão PM Arnaldo Nonato dos Anjos, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC).

Estavam presentes no evento, os Comandantes das Unidades Operacionais: 73ª, 74ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), respectivamente, Majores PM: Raquel, Irlam e Ivana e o Capitão PM Castro, representando o Comandante da 45ª CIPM; Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte, Major PM Luiz Henrique e a Companhia Independente Policiamento Especializado (CIPE) / Caatinga, Major PM Ednaldo...

Tandara testou positivo para anabolizante, diz agência antidoping

Após o anúncio da suspensão provisória da jogadora brasileira de vôlei Tandara, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) afirmou nesta sexta-feira (6) que a atleta testou positivo para “ostarina”, substância do grupo de anabolizantes proibida em competições e fora delas também. 

A jogadora já embarcou de volta ao Brasil e não esteve presente na vitória sobre a Coreia do Sul, por 3 a 0, na semifinal das Olimpíadas de 2020 - o triunfo garantiu a seleção feminina na decisão contra os Estados Unidos pela medalha de ouro...

Prefeita Suzana Ramos assina termo de adesão ao Garantia-Safra 2021/2022

A prefeita Suzana Ramos assinou o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2021/2022.  No ato da assinatura, o titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Carlos Neiva, se fez presente, fortalecendo a parceria entre município e Estado.

A gestora falou da importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares...

Bahia recebe 537.820 doses de vacina contra Covid-19 nesta sexta e sábado

Com a entrega de mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (06) e sábado (7), mais baianos poderão ser imunizados contra a doença.

Ao todo 537.820 doses, sendo 246.870 produzidas pela Pfizer/BioNtech e 6.300 pela Janssen, ambas com voo previsto para pouso no aeroporto de Salvador às 16h50 de hoje, bem como 137.750 doses da Astrazeneca/Oxford com chegada ainda nesta sexta-feira, às 19h05. Já no sábado, uma nova remessa com 146.900 doses da Astrazeneca/Oxford desembarca no aeroporto da capital baiana às 9h35...

Investigação da PF descarta fraude no sistema de votação em 2018

Investigadores da Polícia Federal descartam a possibilidade de o sistema de votação ter sido violado na eleição de 2018, segundo fontes a par do andamento do inquérito.

A apuração foi aberta pela PF a pedido do TSE dias após a última eleição presidencial para verificar possível invasão ao sistemas digitais do tribunal. O inquérito ainda está aberto e tramita sob sigilo, mas investigadores já concluíram que não houve interferência no sistema encarregado de computar os votos...

Paralimpíada: delegação brasileira inicia embarque rumo a Tóquio

A Olimpíada só termina neste domingo (8), mas a Paralimpíada de Tóquio (Japão), que inicia no próximo dia 24, já é realidade para cerca de 130 integrantes da delegação brasileira. Na madrugada desta quinta-feira (5), as seleções paralímpicas de natação, tênis de mesa, halterofilismo e goalball, além de membros das comissões técnicas, médica e administrativa, embarcaram rumo a sede dos Jogos.

O voo saiu do aeroporto de Guarulhos (SP) às 2h40 (horário de Brasília), com escala em Doha (Catar) antes da chegada em Tóquio. De lá, a delegação vai de ônibus até Hamamatsu, cidade a 250 quilômetros da capital japonesa, onde será feita a aclimatação do evento. Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o grupo fez dois testes PCR antes do embarque e será submetido a novos exames no país-sede da Paralimpíada...

SESI-PE abre 200 vagas para cursos gratuitos a distância

O Sesi-PE está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos a distância (EAD). São 100 vagas para “Habilidades para Falar em Público” e outras 100 para o curso “Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho”. As inscrições podem ser feitas pelo site o dia 15 de agosto. Os pré-requisitos são ter, no mínimo, 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática. Após a confirmação da inscrição e da matrícula, o estudante tem 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso desejado.

Em “Habilidades para Falar em Público”, os alunos terão a oportunidade de desenvolver seu desempenho para apresentação de projetos no ambiente de trabalho. Com duração de oito horas, o curso trabalhará conteúdos como medo de falar em público, estratégias para aprender a lidar com a ansiedade, o poder do foco e a perda de controle, além de estudar sobre como falar em pública na empresa...

Abono salarial PIS/Pasep: dois grupos devem ter direito em 2022

O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2020, estava previsto para ser pago a partir do mês de julho de 2021. Contudo, o governo federal decidiu adiar os depósitos e agora os trabalhadores terão que esperar até fevereiro de 2022 para receber os valores.

Por esse motivo, é possível que o governo federal faça, em 2022 e de uma só vez, os pagamentos referentes a dois anos-base: 2020 e 2021. Isso quer dizer que os trabalhadores poderão ter acesso ao abono PIS/Pasep dobrado...

TCE aprova contas do governo Rui Costa relativas a 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.  

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021

A Prefeitura de Juazeiro prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A formalização de ingresso ao programa se encerraria no dia 30 de julho de 2021, mas o prazo foi estendido por mais seis meses. Dessa forma, os contribuintes com dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) terão até 31 de janeiro de 2022 para aderir ao PPI. 

O  decreto nº 1.562/2021 autorizando a prorrogação do prazo foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e publicado na edição do último dia 29 de julho do Diário Oficial do Município...

TSE reage e pede investigação de Bolsonaro por Fake News contra as urnas eletrônicas

Após falas do Presidente Jair Bolsonaro, com ataques à segurança das urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso, colocou em votação nesta segunda-feira (2), durante sessão que abriu os trabalhos do semestre, um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, que foi aprovado por unanimidade.

O inquérito tem no seu escopo o pedido para apuração de condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização dos ataques feitos pelo presidente, além de crime corrupção e fraude...

'Sem eleição limpa, não haverá eleição’, diz Bolsonaro em nova ameaça sobre 2022

Em discurso para manifestantes que promoviam ato pró-voto impresso, em Brasília, neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a colocar a eleição de 2022 em dúvida.

O chefe do Executivo federal afirmou que "sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição". "Nós exigimos juntos, pois vocês são de fato o meu exército", bradou Bolsonaro aos manifestantes...

Bolsonaro diz que auxílio emergencial pode continuar em 2022

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano.

“Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente nnesta sexta-feira (30/7), em entrevista à Rádio Rock, de São Paulo...

Inscrições para o Fies 2021.2 terminam às 23h59 desta sexta-feira (30)

Termina, nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

O resultado será divulgado no dia 3 de agosto...

COVID-19: Petrolina atinge menor taxa de ocupação dos leitos de UTI em 2021

Pela primeira vez em 2021, o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde registra a taxa de ocupação dos leitos de UTI menor que 20%. Nesta quarta-feira (28), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 15 estão ocupados. Oito pacientes são de Petrolina e sete de outras cidades da região, isso representa um índice de 18,3% de ocupação.

Há o registro de 38 novos casos. São 14 pessoas do sexo masculino, de 17 a 80 anos, e 24 do sexo feminino, de três a 53 anos...

Bares, restaurantes, atividades esportivas e cinemas poderão funcionar até meia-noite em Petrolina; eventos corporativos vão receber até 200 pessoas

A partir da próxima segunda-feira (02), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana, em Petrolina-PE. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

As medidas são validas para todo o Estado de Pernambuco, e foram anunciadas hoje (28), durante coletiva de imprensa. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI cai para 20% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que até ontem terça-feira (27), dos 82 leitos de UTI's disponíveis, 17 estão ocupados. Nove pacientes são de Petrolina e oito de outras cidades da região, isso representa um índice de 20,7% de ocupação.

Há o registro de 43 novos casos. São 21 pessoas do sexo masculino, de dois a 57 anos, e 22 do sexo feminino, de um a 58 anos...

Gilmar manda para PGR pedidos de investigação de conduta de Braga Netto sobre eleições de 2022

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (27) que ela se manifeste sobre os pedidos apresentados à corte para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaças à realização das eleições de 2022.

O magistrado é o relator de vários pedidos apresentados à corte pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Elvino José Bhon Gass (PT-RS) e Natália Bonavides (PT-RN) e por um advogado...

Não há risco de racionamento de energia em 2021, diz Ministério de Minas e Energia

Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil neste ano – o País passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia em 2021.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...