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17 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

INSS: nova lei proíbe desconto automático em benefícios de aposentados

A nova lei do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo órgão. A novidade foi sancionada pelo presidente Lula (PT) nesta quarta-feira, 7.

A regra surge após o escândalo da fraude do INSS, que culminou no desconto ilegal de benefícios e até no afastamento de dirigentes. Além disso, os deputados federais e senadores criaram uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o caso...

Influência dos EUA nas eleições brasileira é possível sim, diz especialista

Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e doutor em relações internacionais pela UnB, Eduardo Galvão não descarta a possibilidade de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentar interferir nas eleições presidenciais deste ano no Brasil.

"Os sinais mostram que tudo é possível. Essa hipótese precisa ser considerada, tanto pelo governo quanto pelas empresas que operam aqui", ressaltou, em entrevista às jornalistas Sibele Negromonte e Paloma Oliveto, no programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília...

Univasf: XXXI Congresso Brasileiro de Anatomia abre inscrições para submissão de trabalhos

Estão abertas as inscrições para submissão de trabalhos ao XXXI Congresso Brasileiro de Anatomia (CBA).

O evento, realizado pela Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA), acontecerá entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Sede, em Petrolina (PE), e na Universidade de Pernambuco (UPE)...

Sem eleger deputado federal há 20 anos, Juazeiro consegue eleger representação genuína em 2026?

Com um histórico de representação zerada na Câmara dos Deputados desde 2006, quando elegeu Jorge Koury (DEM), Edson (PV) e posteriormente Joseph Bandeira (PT), à partir de uma suplência, que se repetiu por breve período no mandato seguinte, Juazeiro pode seguir sem representação federal na próxima legislatura, dado a conjuntura que se vislumbra para a eleição deste ano. a perguinta que não quer calar: Juazeiro consegue eleger representação genuína em 2026?

Dada as possibilidades, com lideranças locais mais expressivas apontando apoio para candidatos sem domicílio no município, tudo leva a crer que o vazio pode permanecer, com uma leva de candidatos considerados, nas rodas de conversas, como “forasteiros”, dividindo o considerável quinhão de votos de um dos maiores colégios eleitorais do interior da Bahia...

Prefeitura de Lagoa Grande alerta sobre lei que proíbe animais soltos em vias públicas

A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município. A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público.

A lei classifica os animais em pequeno porte (cães e gatos), médio porte (caprinos, suínos e ovinos) e grande porte (bovinos e equinos). Segundo o parágrafo 2º do art. 1º, considera-se animal solto aquele que estiver sem guia, cabrestos ou rédeas, também que não esteja sob o domínio de seu proprietário...

Nome sujo: Quase 81 milhões de pessoas estão inadimplentes no país

Nome negativado foi um dos maiores desafios para brasileiros que buscaram acesso ao crédito em 2025. Foram quase 81 milhões de pessoas que deixaram de cumprir com obrigações financeiras no país, somente no mês de novembro, conforme a Serasa Experian e da CNDL/SPC Brasil.

Esse panorama ainda continuará sendo empecilho em 2026, segundo apontam especialistas. Isso significa que há um impacto direto no score de crédito, indicador que mede o risco de inadimplência, e dificulta a aprovação de financiamentos, cartões e empréstimos...

Agronegócio é negacionista da mudança climática. Esse risco já ameaça os principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga, alerta o cientista Carlos Nobre

“O agronegócio é negacionista da mudança climática”, afirma Carlos Nobre.

Em entrevista exclusiva à Repórter Brasil, o cientista descreve um país que se aproxima rapidamente dos chamados “pontos de não retorno”, limites a partir dos quais ecossistemas podem perder a capacidade de se recuperar, mesmo que a destruição seja interrompida. Segundo ele, esse risco já ameaça os principais biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga...

Bahia inicia ano eleitoral com oposição unificada e PT em busca de hegemonia, diz Folha de São Paulo

Em uma inauguração que reuniu as oposições em Porto Seguro, uma imagem do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) gerada por inteligência artificial aparece no telão em um discurso que fala em amor pela Bahia e encoraja ACM Neto (União Brasil) a ser candidato a governador.

No mesmo dia, no final de dezembro, o ex-prefeito de Salvador confirmou que vai desafiar novamente o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2026: "Sim, sou candidato a governador da Bahia", disse ACM Neto em evento marcado por uma exaltação da memória do avô e críticas ao PT...

Eleitor em Dia: mudou de município? Veja como transferir o título de eleitor

Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de eleitor até 6 de maio. O serviço é fácil, gratuito e pode ser feito pela internet ou presencialmente. 

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), em ano de eleição não é possível pedir inscrição ou transferência do título nos 150 dias anteriores ao pleito, que ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Após as eleições, considerando eventual segundo turno, o prazo é reaberto. Em anos sem eleição, a solicitação pode ser feita a qualquer momento. ..

Juazeirense goleia em mais um amistoso antes da estreia

A Juazeirense encerrou neste domingo (4) a fase de amistosos preparatórios visando a estreia oficial na temporada, dia 11, no Adauto Moraes, quando enfrenta o Bahia de Feira, pelo Campeonato Baiano 2026.

A equipe, que vem de uma goleada de 5 x 0 na partida anterior, contra a seleção de Sobradinho, voltou a golear marcando 4 x 0 contra o Real Petrolina, com destaque para Adriano Pardal, que marcou 3 gols e Romarinho, que completou a goleada...

Eleições 2026: veja as principais datas para eleitores, partidos e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro.

Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...

Secretário de Defesa Social defende mudança em leis para combater crime: "Sentimento de enxugar gelo"

Quando se fala em combater o crime, um dos tópicos defendidos pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro Carvalho, é a mudança na atual legislação brasileira.

Para ele, modificar os Códigos Penal e de Processo Penal, além da Lei de Execução Penal (LEP), pode colocar o fim ao "sentimento de enxugar gelo" que está presente nas polícias...

Espaço do Leitor: Juazeiro não pode ser roubada em silêncio

Juazeiro vive hoje um processo grave e contínuo de ocupação irregular de grandes áreas de terras, muitas delas devolutas, públicas e de alto valor estratégico.

Áreas que variam de 1 mil a 26 mil hectares vêm sendo apropriadas por pessoas de posse, sem que haja interrupção efetiva por parte dos governos...

Espaço do Leitor: 10 anos sem Parlim

Eu, junto de minha família, gostaríamos de agradecer a todos os textos, imagens, e todas as homenagens ao meu pai. Sei que ele era querido por muitos, do norte ao sul de Juazeiro.

Foi, até os últimos instantes, forte e - sobretudo - sublime. Agradeço todo o apoio que nos fora dado pelos amigos e familiares, aos que estavam perto e alguns que estão longe (alguns não poderiam estar mais perto como estão agora). ..

Eleições 2026: veja datas, prazos e candidatos na Bahia e no Brasil

A virada de 2025 para 2026 marca principalmente a chegada de um ano com muitas agendas para os brasileiros. Pelo menos duas delas serão destaque. A primeira delas é a Copa do Mundo, que acontece entre os meses de junho e julho, nos Estados Unidos, Canadá e México.

A outra, mais importante, justamente por se tratar de um movimentação que terá efeitos nos quatro anos seguintes, nos estados e no país, são as eleições, que acontecerão em outubro. Desde a redemocratização, em 1985, está será a décima vez em que os eleitores votarão diretamente para a presidência da República...

Prefeita Catharina Garziera sanciona lei que bonifica servidores da Educação Municipal de Lagoa Grande

Proposta de bonificação extra para os servidores da rede municipal de ensino, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal no dia 24/12.

O recurso já foi depositado nas contas de todos os servidores da educação e os recursos vieram do Fundeb...

Gleisi rebate editorial da Economist que disse que Lula não deveria disputar eleição por "ser tão idoso"

Em postagem na rede X, no último dia do ano, nesta quarta-feira (31), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu editorial publicado pela revista britânica The Economist, no qual afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria disputar a reeleição por conta da idade avançada.  

A publicação fez comparações entre Lula e o ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que chegou a se colocar como candidato contra Trump em 2024, mas abriu mão de disputar a reeleição ao demonstrar sinais da idade avançada. Em resposta, Gleisi Hoffmann disse que a revista quer que o Brasil volte a ser submetido aos “mandamentos do mercado”...

Bancos excluem chaves Pix de 9 milhões de brasileiros com CPF irregular na Receita

Instituições financeiras e de pagamentos excluíram chaves Pix de 9,1 milhões de brasileiros por problemas ligados ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal nos últimos dez meses.

A ação faz parte de determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional contra fraudes...

Deputado Roberto Carlos tem Projeto de Lei aprovado por unanimidade para nomear Rodovia Ilhéus-Itabuna como Governador Roberto Santos

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que denomina oficialmente a rodovia BA-649, que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, como Rodovia Governador Roberto Santos. A proposta do parlamentar atende a um apelo público para oficializar a denominação da via, que ainda não possuía nome registrado junto ao setor competente.

A iniciativa presta uma justa homenagem a Roberto Figueira Santos, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Saúde, falecido em 2021. ..

Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6x1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso.

Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.  ..

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