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26 de Junho de 2026

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OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal”; Lula critica defesa de empresários a teto fiscal

Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência participaram de eventos em São Paulo neste sábado (9).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, na zona norte da capital paulista, e discursou duas vezes: na chegada ao evento, antes de iniciar o trajeto até a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte, e no palco do encontro, que reúne milhares de evangélicos na capital...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.

A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...

Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.

Na ocasião foram apresentadas diversas ações  para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..

Em Pernambuco Defesa Civil revela que número de mortos permanece em 106 nesta quarta-feira (01)

Subiu de 10 para 11 o número de pessoas procuradas em Pernambuco após às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, do total de desaparecidos, nove já foram identificados e outros dois estão em investigação por motivo de relatos imprecisos.

O número de mortos no Estado permanece em 106...

Chuva fez 79 vítimas em Pernambuco até o momento. Atualização foi publicada no Twitter pela Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

A atualização foi publicada no Twitter da Defesa Civil Nacional, que tem divulgado alertas para a continuidade de chuvas no leste do Nordeste, o que representa "riscos elevados à população nessas áreas".  ..

TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL GARANTE A TRANQUILIDADE E PAZ EM GRANDE EVENTO PÚBLICO EM JUAZEIRO-BA

Na última sexta-feira (27), o Comando de Policiamento da Região Norte, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou o policiamento ostensivo no Evento público relativo ao Show de Comemoração ao Aniversário de Ivete Sangalo, na Orla de Juazeiro-BA, com transmissão televisiva ao vivo e público estimado em mais de 30 mil pessoas.

Conforme planejamento estratégico e operacional prévio, foram empregados mais de 200 policiais militares, lotados nas Unidades Operacionais: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, CIPT/NORTE, CIPE/CAATINGA e 4ª CIA/BPRV, que atuaram nas modalidades de patrulhas, portais de abordagens, postos elevados de observação, policiamento motorizado nas adjacências, além do reforço do policiamento para o acompanhamento das pessoas de volta aos seus lares, após o show, nas rodovias estaduais e nos corredores de acesso...

Equipe da Defesa Civil de Juazeiro participa de Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos

Servidores da Defesa Civil de Juazeiro participaram do Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos (CPRPP), ministrado pelo 9º Grupamento de Bombeiros Militar. O objetivo da capacitação é ensinar a forma exata de como agir nesse tipo de ocorrência envolvendo produtos perigosos diversos, além de preparar o terreno até a chegada dos especialistas.

A formação teve carga horária de 60 horas, com módulos teóricos, avaliações e exercícios simulados. A partir desse curso, os profissionais adquirem condições de aplicar, adequadamente, as ferramentas de gerenciamento de cena e controle da emergência envolvendo produtos perigosos com segurança, além de minimizar os danos causados e os efeitos sobre a comunidade afetada até a chegada do socorro especializado...

Estudantes da Univasf promovem encontro em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades

Em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades. Este é o tema que está em pauta nesta quinta-feira (26), a partir das 10hs, no auditório da Biblioteca da Univasf.

O evento contará com a participação do DCE e DAS...

Defesa Civil faz alerta para chuvas moderadas nos próximos dias em Petrolina

A Defesa Civil de Petrolina, emitiu, nesta quinta-feira (18), um novo alerta de chuva moderada para os próximos dias na cidade. A orientação foi enviada através do Serviço SMS 40199. Juntamente com as demais equipes da gestão municipal, o órgão mantém atenção à instabilidade climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O órgão ressalta que as equipes estão em atenção, principalmente, às áreas de riscos, e permanecem de prontidão para atendimento aos chamados que possam ser registrados através do número emergencial 153, que funciona 24 horas. ..

Defesa Civil emite alerta com possibilidade de chuvas fortes para esta quinta-feira em Juazeiro

A Defesa Civil de Juazeiro informa à população sobre a possibilidade de chuvas fortes para o município. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para esta quinta-feira (19) é de chuva de até 17 mm/h.

As equipes da Prefeitura Municipal já estão de prontidão, para uma ação integrada em caso de temporal e o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, orienta a população...

Defesa de Daniel Silveira pede ao STF audiência presencial com Moraes

A defesa do deputado federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB-RJ) solicitou uma audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada do parlamentar, condenado pela Corte e perdoado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), protocolou o pedido nesta quarta-feira (11/5). Além da reunião, o requerimento para revogar as medidas cautelares impostas a Silveira também foi reiterado pela defesa de Silveira.

No documento, Mariane Cardoso, advogada de Silveira, ressalta: “Daniel Lucio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”...

Defesa Civil de Juazeiro avalia estrutura de apartamento onde ocorreu incêndio no Residencial São Francisco

A Defesa Civil de Juazeiro informou que realizou uma vistoria técnica em um apartamento no Residencial São Francisco, do Minha Casa, Minha Vida, onde ocorreu um incêndio na manhã desta terça-feira (10). A análise do apartamento, realizada por engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), apontou que a estrutura do imóvel, situado no terceiro andar de um bloco, continua intacta e não oferece riscos.

"Fomos acionados, junto com dois engenheiros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, para dar o suporte técnico e realizar a avaliação do apartamento atingido, e do local como um todo, até pela prevenção dos outros apartamentos vizinhos. Felizmente, ninguém ficou ferido e o incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros e a estrutura do apartamento continua intacta, precisando apenas de reparos no telhado", contou o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro...

10ª Romaria em Defesa da Vida acontecerá no próximo domingo (15) em Campo Alegre de Lourdes 

Após dois anos em isolamento social por conta da pandemia da covid-19, romeiros e romeiras do município de Campo Alegre de Lourdes se reunirão no próximo domingo, dia 15 de maio, para a 10ª Edição da Romaria em Defesa da Vida.

O evento, que este ano terá como lema "Educar para Acordar, Lutar para Transformar", marca um momento de celebração da fé, da vida e abre espaço para a  reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades camponesas da região. ..

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia intensifica vacinação contra aftosa com inversão de faixa etária dos animais

Os criadores baianos devem vacinar os rebanhos bovinos e bubalinos de zero a 24 meses em todo o estado da Bahia. Cerca de 4,5 milhões de animais jovens deverão ser imunizados, seguindo determinação do Ministério da Agricultura (MAPA) para esta 1º Etapa de 2022. 

Vale lembrar que a 2ª etapa, em novembro deste ano, será destinada a bovídeos de todas as idades, mas, desde o início de março, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem informando ao segmento sobre as mudanças do calendário vacinal...

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