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17 de Junho de 2026

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A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

Danillo Bala não é mais jogador da Juazeirense

A Juazeirense concluiu nesta semana a rescisão do contrato, em comum acordo, do atleta Danillo Bala. Contratado no início desta temporada, o atacante atuou em cinco partidas e não marcou gols nesta passagem vestindo as cores do Cancão de Fogo.

A Juazeirense agradeceu ao atleta e desejou sucesso no decorrer de sua carreira. Não foi revelada a razão da rescisão contratual do atleta...

Paraíba: Morre em Campina Grande radialista e jornalista Juarez Amaral em decorrência da Covid-19

Morreu nesta quinta-feira (25), o radialista e jornalista Juarez Amaral, em decorrência da Covid-19. Juarez estava internado desde o dia 17 de março, no Hospital Pedro I, em Campina Grande. 

De acordo com informações, o radialista estava caminhando às margens do Açude Velho quando passou mal. Ele foi socorrido pelo Samu em estado grave para o Hospital Pedro I...

Prefeitura de Juazeiro promoverá 'Jornada Pedagógica' com participação de Mario Sergio Cortella e Bráulio Bessa

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 9 e 12 de abril, a Jornada Pedagógica 2021. O evento, que será virtual, marca o início do ano letivo na Rede Municipal, e este ano apresenta o tema "Um ciclo de saberes e descobertas".  

A programação terá a participação de diversos educadores, entre eles, do filósofo e doutor em Educação, Mario Sergio  Cortella, e do poeta e cordelista Bráulio Bessa...

Prefeitura de Juazeiro alerta para desvios durante obras na Avenida Cheffic Khoury, no João Paulo II

Os motoristas que circulam pela Avenida Cheffic Khoury, no bairro João Paulo II, em Juazeiro, precisam ficar atentos. A Prefeitura Municipal iniciou as obras de requalificação do trecho e orienta os condutores quanto aos desvios no trânsito com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar a segurança dos trabalhadores, moradores e de quem circula pelo local.

De acordo com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nesta quarta-feira (24), os trabalhos estão sendo realizados no trecho próximo à Escola Municipal Anália Barbosa de Souza...

Prefeitura de Juazeiro conclui recadastramento de permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o recadastramento dos permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira. O processo foi coordenado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), após solicitação do governo do estado, com o objetivo de averiguar possíveis inconsistências no cadastramento anterior e assim liberar mais recursos para a KR Engenharia, empresa que está reformando o mercado.

A obra está orçada em R$ 3,2 milhões, sendo R$ 2 milhões do governo do Estado e 1,2 milhão de emenda parlamentar. O trabalho, de acordo com o superintendente de Feiras, Mercados e Camelódromo, José Carlos Medeiros, aconteceu em tempo recorde. Durou 15 dias...

Petrolina e Brejo da Madre de Deus são os destinos do projeto Conexão Pernambuco desta quinta-feira (25)

Acontece nesta quinta-feira (25) mais uma edição do  projeto do "Conexão Municípios - Famtour Virtual", promovido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. A ação contemplará os municípios de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. E acontece a partir das 16h, via Google Meet.

O famtour virtual tem como principal objetivo conectar e aproximar os municípios, agências de viagens e gestores locais para apresentar os atrativos e potencialidades de cada lugar e ainda promover a discussão de métodos de comercialização e divulgação dos destinos. O link da reunião será encaminhado após a inscrição, que pode ser feita no: https://forms.gle/TygcBkzq2pUnjFFP8 ..

"O ministério da Saúde está ocupado por gente que nunca trabalhou com política pública, não sabe o que é SUS", diz José Carlos Temporão, ex-ministro da Saúde

Após tomar posse em cerimônia fechada e fora da agenda oficial, o médico cardiologista Marcelo Queiroga assume o comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da epidemia da Covid-19, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.

Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra a Covid e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados...

Prefeitura de Juazeiro inicia requalificação asfáltica da Avenida Cheffic Khoury, no João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta terça-feira (23), a requalificação da principal via de acesso aos bairros Antonio Guilhermino e João Paulo II, a Avenida Cheffic Khoury. A obra foi viabilizada através de articulação política entre a prefeita Suzana Ramos e o deputado federal Adolfo Viana, através de emenda parlamentar. 

Em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), serão realizados serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico. "Vamos melhorar a trafegabilidade naquela área e promover mais qualidade de vida para as pessoas que moram no entorno da avenida ou que transitam pelo local", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

Programa Geraldo José: debate sobre o uso de ivermectina contra covid-19 divide população

A utilização de medicamentos com eficácia não comprovada no tratamento contra o novo coronavírus, como a cloroquina, a hidroxicloroquina e o vermífugo ivermectina, tem gerado controvérsia. O ouvinte e engenheiro agrônomo Valdemar Borges defendeu o uso do remédio. "Defendo o uso do remédio como forma de prevenção".

Ao longo do programa opiniões giraram a favor e contra. Um dos ouvintes disse que "o assunto estava sendo politizado". De um lado, pessoas que defendem a criação de um protocolo para a prescrição de um coquetel com os medicamentos para o chamado tratamento precoce, no início dos sintomas e sob prescrição médica. Do outro pessoas que não aceitam "tomar o remédio devido a não comprovação cientifica...

Moradores de Juazeiro e Petrolina descumprem isolamento social e jogam Futebol na orla e nos bairros

A reportagem da REDEGN flagrou em Juazeiro e Petrolina diversas ações que descumprem os decretos dos Governos do Estado da Bahia e Pernambuco e que os moradores devem seguir como o toque de recolher. Pessoas frequentando ilhas, futebol sendo praticado por jovens e até venda de bebidas alcoolicas são algumas das formas que as pessoas não obedecem ao isolamento social.

A foto foi clicada no último domingo (21) na orla de Petrolina. Em Juazeiro é comum os jovens jogaram futebol numa quadra nas proximidades do Posto de Saúde do Novo Encontro. A atividade coletiva, segundo um dos jovens, tem que acontecer pois é impossível "guarda a energia em casa". Nas fotos principalmente jovens jogando futebol na quadra da orla fluvial de Petrolina. Pessoas passeando na orla sem o uso de mascara...

"Infelizmente cidades da beira do Rio São Francisco jogam esgoto diretamente in natura no Velho Chico", alerta pesquisador

Ano passado uma expedição começou a percorrer o Rio São Francisco para avaliar a situação das águas e procurar sinais de poluição. O grupo de 60 pessoas, entre pesquisadores e equipes de apoio, percorreu cerca de 180 quilômetros na região conhecida como Baixo São Francisco, saindo da cidade de Penedo e chegando a Peneiras, ambas no estado de Alagoas.

Durante 11 dias, entre novembro e dezembro, pesquisadores navegaram pelo Rio São Francisco para avaliar a saúde de um dos rios mais importantes do país. Do alto, na água, por terra: é a bacia do baixo São Francisco, da represa de Xingó à foz, sendo examinada por 47 pesquisadores de universidades federais do Norte e do Nordeste. Eles coletam amostras de água, de plantas, do fundo e nas margens do rio...

"É obrigação moral", diz infectologista sobre jovens ficarem em casa

Após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertar para o colapso sanitário e hospitalar no Brasil causado pela pandemia da covid-19, a infectologista e professora da Universidade de Brasília (UnB), Valéria Paes, criticou as festas clandestinas e analisou o cenário da pandemia no Distrito Federal.

Em entrevista ao CB.Saúde, parceria da TV Brasília com o Correio Braziliense, ela comentou sobre o aumento de casos entre os mais jovens e sugeriu prioridade na vacinação em massa. Perguntada sobre o impacto da covid-19 em pacientes mais jovens nas últimas semanas, Valéria foi enfática ao dizer que as festas clandestinas têm influência determinante...

Bahia e Sport jogam neste sábado, às 16h, pela 4ª rodada da Copa do Nordeste

Bahia e Sport jogam neste sábado, às 16h (de Brasília), no estádio de Pituaçu, pela 4ª rodada da Copa do Nordeste. A vitória é fundamental para os dois, já que o Tricolor é o 5º colocado do Grupo A e o time pernambucano amarga a lanterna do Grupo B.

O Bahia chega à partida após uma derrota no primeiro clássico Ba-Vi de 2021. Depois de ver sua estratégia falhar no jogo contra o Vitória, o técnico Dado Cavalcanti busca uma equipe mais agressiva neste sábado, para tentar retomar um posto no G-4 do Nordestão...

Dia de São José: a esperança de chuva para os agricultores sertanejos

"...Apela pra Março que é o mês preferido do santo querido senhor São José (Meu Deus, meu Deus). Mas nada de chuva tá tudo sem jeito lhe foge do peito o resto da fé"...O cantor e compositor Luiz Gonzaga, das inúmeras  músicas interpretadas sempre dizia que a emoção sempre "batia mais forte quando ele citava a A Triste Partida, versos de Patativa do Assaré, implorando chuva e a última esperança no dia de São José e na falta da chuva, a ida do sertanejo para outras terras".

O período mais esperado do ano para os agricultores são os meses de chuva é março. O dia de São José, celebrado nesta sexta-feira (19), começou na madrugada em Juazeiro Bahia. Verdade seja dita, uns pingos de chuva, mas que representa a grandeza da fé e esperança de milhares de sertanejos...

Programa Geraldo José: "A Polícia Militar vai aumentar a fiscalização no Distrito de Itamotinga e garantirá a paz social em toda a região", afirma Coronel Valter Araújo

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, participou nesta tarde, sexta-feira (19), do Programa Geraldo José, transmitido na Rádio Juazeiro Am.

O coronel garantiu que "vai intensificar as ações policiais no Distrito de Itamotinga e região. É uma das nossas metas garantir a paz sociais e dou a garantia que os moradores do Distrito de Itamotinga e região voltaram a ter dias de paz"...

Artigo: Amar como Jesus Amou

A capacidade de certos indivíduos em deturpar conceitos, valores, significados, sentimentos e princípios inerentes a determinadas coisas e até mesmo a seus semelhantes assusta e merece atenção e cuidado, diante do perigo que este tipo de comportamento pode oferecer. A depender do problema que venha a ser ocasionado são inevitáveis tomadas de decisões, inclusive com a utilização dos direitos estabelecidos por leis.

De proporções inimagináveis, o ódio e a descrença nunca estiveram tão presentes entre as sociedades. Tudo que se acreditava que aconteceria a partir da facilidade de acessar as informações, que aproximou o que há pouco tempo era considerado muito longe e até mesmo inacessível, não aconteceu. Hostilidade, desamor, desumanidade e insanidade são as características intrínsecas dos que mesmo com a possibilidade da emancipação social preferem viver e se comportar como seres primitivos, como um ogro...

Codevasf: Manejo e conservação da água e solo é tema Webinar no Dia Mundial da Água

No próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai promover um Webinar sobre "Manejo e conservação da água e solo em bacias hidrográficas" com palestras de especialistas na área.

Além de técnicos da Codevasf, o evento terá a participação de técnicos e pesquisadores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e Embrapa. A transmissão será pelo canal da Codevasf no YouTube, a partir das 19h. ..

Senador Major Olimpio (PSL) morre de covid-19

O senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (18) de covid-19. Ele estava internado desde o início do mês. A família esperará 12 horas para decidir sobre a doação de órgãos do parlamentar. Ele completaria 59 anos no domingo, 20 de março.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz a postagem...

Futebol: Salgueiro providencia geradores para evitar apagão em jogo contra o Corinthians nesta quarta (17)

Na noite desta quarta-feira (17), o Corinthians entra em campo no estádio Cornélio de Barros para encarar o Salgueiro pela primeira fase da Copa do Brasil. O clube pernambucano tomou atitudes extracampo para o jogo correr da melhor forma possível. Depois de problemas relacionados a falta de energia o Salgueiro providenciou geradores para evitar que o problema se repita em seu estádio.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, vale destacar, o jogo acontece de portões fechados. Mesmo sem a presença da torcida, o clube nordestino vende ingressos virtuais para o confronto. A intenção é levantar renda com a partida, chamando atenção de torcedores, colecionados e até mesmo de corinthianos...

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