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CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes

O regime de atendimento à distância instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio. Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial, atendendo remotamente apenas os casos urgentes.

Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071 3121 das 08h30 às 15h30. Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até 30 de abril...

Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Ministro do Supremo

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos "crimes comuns de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment"...

Transforma Petrolina convoca voluntários para atuar com trabalho remoto durante a pandemia

Neste período de isolamento social que tal praticar a solidariedade? O Transforma Petrolina iniciou uma campanha de convocação de voluntários de diversas áreas para ajudar pessoas que estão precisando, desde, máscaras até uma ligação com uma palavra de incentivo.

A ação chamada de Cidadão Solidário visa amenizar os impactos sociais provocados pela covid-19 e estimular na população esperança e engajamento voluntário...

Aras confronta STF e diz que Bolsonaro pode decidir fim do isolamento social

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR...

Professor de geografia revela paixão pela vida aquática, esportiva e fotos do Rio São Francisco

O professor de geografia, Alfredo Luiz de Andrade, nasceu na capital de Pernambuco, Recife. Naturalmente é paixonado pelo mar desde criança. Nos últimos cinco anos o destino o trouxe para Juazeiro e Petrolina. Na bagagem, no matulão veio uma prancha, um remo que encontrou a natureza e lógico, o Rio São Francisco.

Com criatividade, profissionalismo e experiência, Alfredo Luiz rema de pé em cima de uma prancha até longas distâncias, usando a preparação física e todos os cuidados inerentes à vida de atleta, assim ele vive o dia a dia do Rio São Francisco...

De forma lúdica, Prefeitura de Jusari alerta população sobre os riscos do coronavírus

Continua repercutindo em todo o País a iniciativa da Prefeitura de Jussari, no sul da Bahia, para alertar a população sobre os riscos da pandemia de coronavírus.

A prefeitura usou, de forma lúdica, um aviso solicitando o isolamento social nos muros do cemitério central da cidade com a frase: “Fique em casa, não queremos você aqui”...

Petrolina é a primeira cidade de PE a implantar sistema remoto de orientação sobre o coronavírus

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo importante no combate ao coronavírus, aliando tecnologia e informação para levar mais tranquilidade à população e evitar aglomeração nas unidades de saúde.

Montada no prédio da Secretaria de Saúde, a sala de teleorientação abriu oficialmente sua plataforma, nesta segunda-feira (30), e já está oferecendo o serviço com agendamento marcado para pessoas que apresentem alguns dos indícios mais leves da Covid-19 como febre, tosse e coriza...

JUAZEIRO: Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo 129

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência. O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo telefone 129.

A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado. O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. ..

Agências bancárias devem ser fechadas e atendimento limitar-se à parte externa ou casos extremos, avalia deputado Hilton Coelho

Indicações à Presidência da República, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) serão apresentadas pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Preveem que se determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus...

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

SESP irá fazer remoção de árvore na calçada do Cemitério Central de Juazeiro

Após estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), foi constatado que a árvore – da espécie Juazeiro, que está na calçada do Cemitério Central, no bairro Santo Antônio, precisa ser removida.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a ação visa a prevenção de acidentes, pois “após as chuvas que caíram no mês passado à árvore caiu em cima do muro do cemitério, felizmente não gerou prejuízos nos túmulos próximos à parede...

Nota de repúdio e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro

O Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, juntamente com os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro – Bahia, no dia 16 de novembro 2019.

Os atos praticados não atingem apenas a vítima adolescente, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso município que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade...

“Será um show lindo e nos divertiremos muito”, afirma Bell Marques, que estará no Carnaval de Juazeiro 2020

O cantor Bell Marques é uma das grandes atrações do Carnaval da Bahia e também do Carnaval de Juazeiro 2020. O ex-Chiclete com Banana retorna à festa, após fazer um belíssimo show em 2017, em cima do trio, e que contou com a histórica participação do prefeito Paulo Bomfim, quando fizeram o dueto com a música ‘Cabelo Raspadinho’. Ele abre o carnaval antecipado na sexta, 7 de fevereiro, e promete um grande arrastão, com muita diversão e paz. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura fez um breve contato com o artista via WhatsApp. Confira as respostas:

Ascom: Bell, qual a expectativa para se apresentar mais uma vez no Carnaval de Juazeiro?..

Novos tremores de terra são registrados em Caruaru, agreste de Pernambuco

Novos tremores de terra foram registrados na cidade de Caruaru, Agreste do estado. Os abalos aconteceram entre os dias 30 e na terça-feira (31). De acordo com o Laboratório de Sismologia (LABIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora a região Nordeste desde 1991, o abalo teve magnitude de 2.3 na escala Richter.

O sismólogo Eduardo Menezes (UFRN) explicou que é normal a ocorrência desses abalos, já que a região é sismicamente ativa, e não é possível prever quando um novo tremor irá acontecer. "As falhas da intraplaca ocorrem em profundidades que variam no Nordeste do Brasil de 1 a 10 quilômetros", explica...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro entra com ação contra remoções compulsórias do Banco do Brasil

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro, protocolou ação contra o Banco do Brasil para impedir a remoção compulsória de funcionário ou em caso de não conseguir impedi-las, que pelo menos estas (as transferências) sejam para cidades a, no máximo, 50 quilômetros de distância de onde o bancário encontra-se atualmente.

A finalidade da ação é impedir transferências compulsórios de funcionários. O Banco está descumprindo acordo firmado com o movimento sindical de que, após a fase de adesão voluntária ao Plano de Ajuste de Quadros (PAQ), lançado no final de julho, não seriam realizadas remoções compulsórias. Bancários seriam deslocados dos postos originais, a fim de suprir a necessidade de outras agências.Com as transferências, os servidores têm a rotina modificada, ocasionando muitos transtornos para a vida dos trabalhadores e familiares...

BR-235/BA: saiba como está o andamento da obra entre Jeremoabo e Canché

Obra conta com 5 quilômetros em fase de terraplanagem 

Quem transita com frequência pelo Lote 2 da BR-235/BA percebe o rápido avanço da obra. Entre Jeremoabo e Canché, ambos municípios baianos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza obra nos aproximadamente 13 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote que faltam ser asfaltados. O serviço de terraplanagem, por exemplo, é realizado em 5 quilômetros em estrada de chão. ..

Tremor de terra é sentido por moradores de ao menos sete cidades baianas

Moradores de pelo menos sete cidades do interior baiano relatam ter sentido um tremor de terra na madrugada deste sábado (9). O fenômeno assustou habitantes de Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.

O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou a ocorrência do tremor às 04h31. Segundo informações do G1, o geofísico Eduardo Menezes pontua que o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que explica a ocorrência frequente de tremores...

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. A determinação foi do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Ele aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância...

No Supremo Tribunal Federal, advogado juazerense obtém importante vitória para os servidores públicos

Ao analisar recurso interposto por empregada pública federal, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.200.802, acolheu a tese sustentada pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana, garantindo, para as hipóteses de acumulação regular de cargos, empregos e funções, a não limitação da carga horária em 60h.

Em agosto de 2018, o advogado conseguiu reverter a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.746.784, que até então limitava a acumulação da jornada em 60h. O sítio eletrônico consultor jurídico, maior portal jurídico do Brasil, elencou como uma das 10 decisões mais importante em direito administrativo em 2018...

Nepotismo: TCM pune Derisvaldo, prefeito de Jeremoabo-Ba


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

O conselheiro constatou que a contratação da empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios foi realizada em gestão anterior à do denunciado, e que não há na legislação vedação à participação, em igualdade de condições, de parentes de agentes públicos em processo licitatório regular, não sendo a Súmula Vinculante STF nº 13, aplicável a esses casos...