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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 62 registros para a palavra: piso nacional

Lula sanciona crédito especial para novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. 

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  ..

Jerônimo diz que vai enviar ainda nesta terça PL que garante pagamento de piso nacional a professores

Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.

“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador...

Sindsemp se reúne com servidores da enfermagem em paralisação para cobrar o piso nacional da categoria

Na manhã desta sexta-feira (10) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia setorial, em caráter de paralisação, com servidores da área da enfermagem, a fim de cobrar o pagamento do piso salarial da categoria.

A manifestação vai respeitar o funcionamento dos serviços essenciais, com a proporcionalidade de 30% dos profissionais trabalhando...

Sindsemp realiza assembleia setorial, em caráter de paralisação, para cobrar o piso nacional da enfermagem nesta sexta (10)

Nesta sexta-feira (10) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realiza uma assembleia setorial com os servidores da enfermagem, em caráter de paralisação, para cobrar o piso nacional da categoria. A decisão foi confirmada em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM 98,3. A mobilização será realizada na Praça do Bambuzinho, a partir das 8h

De acordo com a enfermeira e diretora de Política Sindical do Sindsemp, Ruth Viviane, esse momento serve para mostrar que os enfermeiros e técnicos em enfermagem seguem mobilizados, na busca pelo reajuste salarial...

Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria. 

"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse...

Petrolina: Acosap e AACE comemoram decisão favorável aos retroativos do piso nacional das categorias

Em uma reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemia tiveram boas notícias.

Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplicação do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE só foi regulamentado e aplicado em 2015...

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual", afirmou o governador após a reunião...

Alex Tanuri cobra reajuste dos professores no mesmo percentual do piso nacional

Em postagem nas suas redes sociais, o vereador Alex Tanuri cobrou a prefeita Suzana Ramos que seja cumprido, em Juazeiro, o reajuste de 15% sobre os salários dos professores. Na noite desta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento que terá validade em todo o país.

“Esperamos que este ano a prefeita Suzana Ramos cumpra a lei e conceda o reajuste no mesmo percentual anunciado pelo MEC para o piso nacional do magistério. Ano passado, os professores foram surpreendidos com uma manobra que fez com que o aumento fosse de apenas 6% quando o previsto era de 33%. ..

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Profissionais da enfermagem de Petrolina e Juazeiro farão ato na próxima sexta (9), contra decisão que suspende piso nacional

Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, farão, na próxima sexta-feira (9), manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no último domingo (4). A convocação para os atos, que é um movimento nacional, foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750...

Sindsemp envia representantes de servidores da saúde  à Brasília para acompanhar votação do PL do piso nacional da enfermagem

Nesta terça-feira (3), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp encaminhou à Brasília, Distrito Federal,  representantes de categorias dos  servidores públicos municipais da área de saúde para uma mobilização na capital federal. São enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

A equipe vai acompanhar a votação do Projeto de Lei - PL/2564 que institui o piso salarial da enfermagem.  O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado...

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

Atepaaj pede intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

A presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares encaminhou a Rede GN cópia da carta enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal.

Na correspondência, a Atepaaj alega que “houve um reajuste nominal no vencimento-base dos professores de 26,51%. No entanto, para que esse reajuste fosse dado, extinguiu gratificações dos professores”. Confira:..

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

Câmara retira de pauta projeto do piso nacional dos professores que realizam manifestação em frente à seduc

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (23) a primeira vitória dos professores na luta de braço com a Secretaria de Educação e Juventude e a gestão Suzana Ramos.

A sessão que teve de tudo, inclusive, a retirada da transmissão ao vivo pelo YouTube, acabou com a unanimidade votando o Projeto do Executivo que concedeu aumento de 11% para os servidores municipais, mas retirou de pauta o Projeto que propõe aumento de “26% linear e retira gratificações conquistadas há décadas” como declarou o coordenador da APLB Juazeiro Gilmar Nery...

Trabalhadores em educação de Juazeiro pressionam vereadores em sessão que antecede votação pelo pagamento dos 33,24% do piso nacional do magistério

Insatisfação e revolta marcaram a participação dos trabalhadores em educação de Juazeiro que lotaram a Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (22) para protestar contra o exposto em projeto de lei enviado pelo executivo aonde o reajuste para a categoria chega ao número de 26%, mas com muitas ressalvas como observado pelo corpo jurídico da APLB Sindicato que, além de estar aquém dos 33,24% do piso nacional do magistério garantido por lei em todos o país, ainda retira da categoria diversos benefícios conquistados ao longo dos anos.  

Na última sessão que teve presença dos professores, 14 dos 21 vereadores da Casa Aprígio Duarte deram a palavra de apoio total aos servidores da educação e se comprometeram a não deixar passar o projeto sem que houvesse discussão com a APLB ou que o valor fosse inferior à porcentagem integral e linear para a categoria.  ..

Prefeitura de Juazeiro reafirma que pagará o piso nacional para todos os professores da rede municipal de ensino

Em resposta a reportagem postada ontem (16) à noite com o título: Prefeitura de Juazeiro anuncia aumento de 11% e professores decretam greve a partir de segunda (21), a assessoria de imprensa da  Prefeitura de Juazeiro enviou nota.

Confira: A Prefeitura de Juazeiro reafirma que o município está cumprindo com o disposto na Portaria N°67/2022 e pagará o piso nacional para todos os professores da rede municipal de ensino...

Prefeitura de Juazeiro diz que reforçará "compromisso com pagamento do piso nacional da educação"

A Prefeitura de Juazeiro vem reforçando continuamente o seu compromisso com o pagamento do piso nacional da educação para os professores da rede municipal de ensino, seguindo as orientações da Portaria N°67/2022.

Em reunião, nesta quarta-feira (16), foi reaberta a mesa de negociação com a APLB Sindicato sobre o reajuste salarial dos professores, que passará de 10,3% para 11%, no caso dos professores efetivos...

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