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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 59 registros para a palavra: impedir

Bolsonaro encaminha PEC para impedir que litro da gasolina chegue a R$ 8

Com o preço do barril de petróleo a US$ 87,51, de acordo com a atualização de ontem dos cotações internacionais do óleo tipo Brent — e com perspectiva de chegar a US$ 100 —, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alertado sobre a probabilidade de uma nova elevação nos preços dos combustíveis para o consumidor.

Nas contas de técnicos do governo, o litro da gasolina poderá chegar a R$ 8 nos postos se a Petrobras repassar os custos para os preços cobrados nas refinarias...

Aras defende rejeição pelo STF de ação para impedir Bolsonaro de incentivar ataques à imprensa

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (13) a rejeição de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que visa impedir o presidente Jair Bolsonaro de atacar ou incentivar ataques verbais ou físicos à imprensa e aos profissionais da área.

A manifestação de Aras foi apresentada um dia após uma equipe da TV Bahia, afiliada da Globo, e uma da TV Aratu, afiliada do SBT, terem sido agredidas em Itamaraju, por seguranças e por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro durante a visita dele à região atingida pelas chuvas no extremo sul baiano...

'Impedir eleições é crime de responsabilidade', diz Barroso em nome do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e "configura crime de responsabilidade".

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso...

Vitória da imprensa: Justiça nega liminar do MPE que tentava impedir vacinação dos jornalistas

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do MP, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados...

Rio São Francisco: Comunidades acusam que Projeto de Instalar Usina Hidrelétrica da Formoso não parou um segundo mesmo com pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Formoso Energia e Quebec Engenharia, para que impedir a realização de atividades de campo na área de impacto do projeto da Usina Hidrelétrica de Formoso, com construção prevista no leito do Rio São Francisco, em Pirapora (MG), na região do Alto São Francisco.

Nessa região, vivem os indígenas Tuxá, as comunidades quilombolas João Martins e Tira Barro, além de pescadores artesanais, ribeirinhos, vazanteiros, barranqueiros e remeiros, que são povos tradicionais mineiros que ocupam território nas margens do Velho Chico...

Renan acredita que habeas corpus de Pazuello não vai impedir esclarecimentos na CPI

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, acredita que o habeas corpus concedido ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não vai impedir o esclarecimento de informações. O general foi o ministro que passou mais tempo à frente do Ministério durante a pandemia.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a Eduardo Pazuello na sexta-feira (14) para que o ex-ministro tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O magistrado tomou a decisão após pedido feito pela Advocacia-Geral da União...

Bolsonaro voltou a atacar a CPI e ameaça a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a CPI da Covid nesta sexta-feira (7) e a ameaçar a edição de um decreto que impediria prefeitos e governadores de promover medidas mais duras de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A declaração do presidente sobre o decreto é mais uma provocação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já deu aval para que estados e municípios tomem medidas nesse sentido no combate à Covid...

Deputado Zó se reúne com trabalhadores do MST para impedir ação ilegal de empresário que quer expulsá-los de área produtiva em Juazeiro

O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.

Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária...

Contra lockdown, Deputada quer impedir Rui Costa de fechar comércio sem reunião prévia com representantes

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) protocolou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei para impedir o fechamento dos comércios no estado da Bahia sem uma reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos setores de alimentação, shoppings, restaurantes, bares, turismo, dentre outros segmentos.

Para a parlamentar, a matéria busca "assegurar o direito ao diálogo e a participação dos geradores de emprego e dos empregados antes de qualquer determinação brusca de fechamento ou lockdown". "A Bahia tem a obrigação de garantir os direitos e as garantias individuais, coletivas, sociais e políticas", disse...

Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano: 'Determinei máximo de rigor para impedir'

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...

Para impedir críticas à gestão municipal, mesa diretora da Câmara de Petrolina realiza sessão The Flash

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina tiveram as falas interrompidas durante sessão ordinária desta quinta (05).  A decisão unilateral foi tomada pela mesa diretora da Câmara de Vereadores para impedir que fossem feitas críticas à gestão municipal e à falta de infraestrutura, evidenciada pelo caos que se instaurou na cidade após as recentes chuvas, e que tanto sofrimento e prejuízo causaram à população em decorrência de obras de pavimentação mal executadas e ausência de drenagem.

A sessão começou às 9h e terminou pouco depois das 10h, um fato curioso, uma vez que, costumeiramente, a sessão se estende em debates e discussões prolongadas. Outro detalhe que os vereadores da Bancada de Oposição questionam, é a falta de compromisso com o povo de Petrolina, pois, além de ter ficado bastante tempo sem sessão ordinária presencial, em função da pandemia do Novo Coronavírus, com o retorno das atividades presenciais, no mês de agosto, passaram a realizar apena uma sessão por semana, contrariando o regimento interno da Casa que prevê, no mínimo, duas sessões semanais. ..

Assessoria de Suzana Ramos se pronuncia sobre acusação de que teriam tentado impedir carreata do candidato Paulo Bomfim, veja:

Após nota enviada pela assessoria do candidato Paulo Bomfim, que acusa pessoas ligadas à candidata Suzana Ramos, de fazer movimento na entrada de Juremal, impedindo sua carreata (veja aqui), o setor de comunicação da chapa Suzana/Leonardo, se pronunciou sobre o fato, veja na íntegra abaixo:

"Lemos a nota publicada em seu site e nossa sensação é de surpresa. Mas achamos que nem deveríamos ficar assim, pois esse pessoal é capaz de tudo. ..

Segundo assessoria do candidato Paulo Bomfim, pessoas ligadas à Suzana tentaram impedir carreata em Juremal, veja nota:

Foto: Ascom

Um princípio de confusão marcou o início da noite de hoje (17), durante carreata do candidato Paulo Bomfim. Segundo nota, pessoas tentaram impedir o ato. Veja nota enviada pela Coligação pra Juazeiro seguir em frente...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

Justiça nega liminar que tentava impedir o toque de recolher em Juazeiro

O juiz Paulo Ney de Araújo, da 2ª Vara Criminal de Juazeiro, negou nesta segunda-feira (6), o pedido de liminar para o fim do toque de recolher decretado pela Prefeitura de Juazeiro.

A decisão do juiz evidencia que diante da pandemia da COVID-19 as medidas restritivas e de circulação de pessoas têm sido tomadas pela gestão municipal com o objetivo de evitar aglomerações para impedir a disseminação do novo coronavírus e que as mesmas não violam direitos constitucionais...

Decreto da Prefeitura de Juazeiro proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante a pandemia para impedir aumento de doenças respiratórias

Em decreto publicado nesta sexta-feira, 05, a Prefeitura de Juazeiro proíbe a queima de fogos e o tradicional acendimento de fogueiras, tão comuns especialmente no período junino, como forma preventiva e para proteger a população das doenças respiratórias que costumam lotar os hospitais nessa época do ano em decorrência dos males causados pela fumaça, além das queimaduras.

A secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro alerta que em plena luta contra a pandemia do novo coronavírus os leitos hospitalares já estão tendo uma grande demanda dos pacientes que buscam tratamento da COVID-19, SRAG e H1N1. “Por isso essa medida se faz muito necessária, pois assim evitamos que mais pessoas busquem atendimento para tratar de problemas do sistema respiratório os quais podem ser evitados. Sabemos que é uma tradição cultural não só de Juazeiro como de todo o Nordeste, mas estamos vivendo uma situação delicada na saúde e todas as precauções fazem uma grande diferença”...

Governo da Bahia recorre ao Superior Tribunal de Justiça para impedir circulação de transporte interestadual 

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos.  A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira,  para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual. 

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. "Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia". ..

Projeto quer impedir empresas de anunciar em sites que propagam fake news

Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no país. Essa é a proposta de PL 2844/2020 apresentado na sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA).

De acordo com o texto da proposição, entidades públicas e privadas que estiverem, direta ou indiretamente, envolvidas com o estímulo à propagação de fake news poderão ter que pagar multa de 5% do faturamento declarado no ano anterior por cada dia de veiculação, e podem até ficar impedidas de celebrar contratos com o Poder Público por um período de cinco anos, entre outras sanções...

Polícia é acionada para impedir saída de paciente com suspeita de Covid-19 do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

Uma ocorrência policial está circulando nas redes sociais e em alguns blogs da região dando conta de uma situação envolvendo funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, Policiais Militares da 73ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e um paciente com suspeita de CVovid-19 neste domingo dia 12.

Segundo este boletim os policiais foram informados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) que um homem que se encontrava internado no Hospital Regional, com caso confirmado de Covid-19, estaria se opondo à ordem médica de permanecer em seu leito hospitalar...

Feiras Livres, mercados e Camelódromo fecham a partir desta terça-feira (24) para impedir propagação do Covid-19 e H1N1

Já está valendo a partir desta terça-feira (24) o decreto municipal que determina o fechamento dos mercados, feiras livres e Camelódromo 2 de julho. A ação é uma medida preventiva da Prefeitura de Juazeiro para evitar aglomerações e a disseminação do Coronavírus e H1N1.  

De acordo com o diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira o momento é de união para combater o vírus na cidade. “Todas as medidas preventivas estão sendo tomadas para diminuir o crescimento de casos do coronavírus e H1N1...

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