Rio São Francisco: Comunidades acusam que Projeto de Instalar Usina Hidrelétrica da Formoso não parou um segundo mesmo com pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Formoso Energia e Quebec Engenharia, para que impedir a realização de atividades de campo na área de impacto do projeto da Usina Hidrelétrica de Formoso, com construção prevista no leito do Rio São Francisco, em Pirapora (MG), na região do Alto São Francisco.

Nessa região, vivem os indígenas Tuxá, as comunidades quilombolas João Martins e Tira Barro, além de pescadores artesanais, ribeirinhos, vazanteiros, barranqueiros e remeiros, que são povos tradicionais mineiros que ocupam território nas margens do Velho Chico.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, responsável pela ação civil pública, as atividades de campo realizadas pelos empreendedores podem resultar na contaminação das comunidades tradicionais, acarretando um colapso entre eles, bem como a sobrecarga da rede assistencial de saúde pública, com possível insuficiência dos leitos clínicos e de terapia intensiva atualmente existentes.

“Os povos tradicionais são vulneráveis ao novo vírus e temos que protegê-los. A Lei 14.021, de 7 de julho de 2020, criou medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação do Covid-19 nos territórios indígenas e estipulou medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais. Além disso, estabeleceu a restrição de acesso de pessoas estranhas às comunidades, como forma de impedir a disseminação e circulação do vírus entre eles”, disse.

Os indígenas Tuxá estão há 65 anos na região de Pirapora, próximo à confluência do rio Paracatu com o Rio São Francisco, região que será inundada pela construção da UHE Formoso.

A cacique Anália Tuxá, da aldeia de Buritizeiro, e seu povo, são contra a construção do empreendimento na região. “Temos fé que a UHE Formoso não será construída na região de Pirapora, afetando o nosso território. Nossa aldeia se encontra fechada para visitantes por causa da pandemia e mesmo que as empresas queiram não vão entrar para realizar trabalho de campo”, disse.

O pescador de Pirapora Josemar também é contra a UHE Formoso. “Esse povo não para! Mesmo com a pandemia, continuam realizando atividades de campo aqui na região. Nós que somos contra paramos os trabalhos de mobilização contra a UHE Formoso de forma presencial e estamos fazendo contato por telefone, com pessoas conhecidas. É uma vergonha! Existe a falsa ideia de que a UHE Formoso trará desenvolvimento para a região, por meio da geração de empregos e de incremento na economia. Isso é mentira e estamos esclarecendo isso para a população local”, expôs.

A quilombola Sandra Maria da Silva Andrade, representante das comunidades tradicionais no CBHSF, afirma que o empreendimento preocupa os ribeirinhos e a sociedade civil em geral, pela falta de transparência e pelos seus incontáveis impactos.

“A usina coloca em risco a sobrevivência de inúmeras comunidades tradicionais que vivem não só na região, mas em toda a bacia, como povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadoras, vazanteiras e pequenos agricultores. Estamos mobilizando toda a sociedade para lutar contra este projeto que, mesmo com a pandemia não parou por um segundo sequer”.