Ex-vereador Ronaldo Cancão formaliza pedido na Câmara de Petrolina para tomar posse como suplente de Gaturiano Cigano

O ex-vereador de Petrolina, Ronaldo Cancão (União Brasil), solicitou que a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dê posse ao próximo suplente do partido, em virtude do afastamento do vereador Gaturiano Cigano, do mesmo partido. O edial está preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro, alvo da Operação Errantes, da Polícia Federal, que revelou a existência de uma organização criminosa que praticava golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A vaga pertence justamente a Cancão, que é o segundo suplente do partido. O primeiro é César Durando, que já ocupa o cargo de vereador, como suplente de Gilberto Melo, que se licenciou para assumir a secretaria de Agricultura de Petrolina. No ofício datado de 4 de abril e lido na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Petrolina, Cancão pede medidas para adoção “na maior brevidade possível nos termos regimentais”, para que ele possa assumir a cadeira...

Bolsonaro chega à Bahia para visitar obras e formalizar contrato de concessão da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.

O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...

Governo formaliza contrato com Fiocruz para produzir no Brasil a vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Miguel e Fernando Filho são recebidos por ministro Onyx Lorenzoni para formalizar construção de complexos esportivos

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina.

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. A assinatura representa a oficialização do projeto "Brasil em Campo'' na cidade de Petrolina. A iniciativa pretende implantar vários núcleos poliesportivos por todo o território nacional. Em Pernambuco, Petrolina será a primeira cidade contemplada...

ADEAP e Sebrae promovem oficina de formalização voltada aos MEIs do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Sebrae irão realizar nesta quarta-feira (29), das 9h às 10h30, no auditório do Sebrae em Juazeiro, Oficina de Formalização voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O curso será destinado a 30 pessoas dentre empreendedores formalizados que pretendem tirar dúvidas, bem como empreendedores que almejam buscar a formalização. Os interessados podem fazer a inscrição na Sala do Empreendedor em Juazeiro, localizada na Praça da Misericórdia, das 9h às 17h. Os documentos necessários são número do CPF e CNPJ (caso possua)...

Produtos orgânicos: Feirantes se formalizam e buscam novas formas de comercializar

Quando pensamos em frutas, legumes, verduras frescas, lembramos das feiras livres e consequentemente nos feirantes. No dia 25 de agosto comemora-se o dia desses trabalhadores presentes pela tradição no cotidiano de muitos brasileiros. Esses comerciantes têm passado por transformações provocadas pela  tecnologia e novas formas de consumo. Desde a importância da formalização, garantia de certificação de alguns produtos, comércio de orgânicos a estratégias inovadores de venda. 

A preocupação cada vez maior com a saúde e legislação sobre agrotóxicos mais branda fez os alimentos orgânicos ganharem destaque na mesa dos consumidores e nas feiras livres, levando muitos produtores e feirantes a investir no segmento. Outra mudança no dia a dia das cidades médias e grandes é a falta de tempo de muitas pessoas para freqüentar as feiras livres. Existem oito espalhadas por bairros e distritos, as mais conhecidas são a da Areia Branca e da Cohab Massangano. No mês de junho a Prefeitura Municipal inaugurou mais uma, o primeiro Mercado Público de Alimentos Orgânicos do Nordeste, com 28 bancas onde é possível encontrar grande variedade de verduras, legumes, frutas e doces...

PSDB formaliza convite a deputados federais Alexandre Frota e Tabata Amaral

O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) nesta quarta-feira (14), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares.

Frota foi expulso do PSL na terça (13), por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. Há um processo contra ela em andamento no Conselho de Ética da sigla.  ..

Senhor do Bonfim: Vítimas de tiros de borracha formalizam denúncias de agressão contra os policiais que participaram da ação

Uma jovem atingida por uma bala de borracha após confronto entre policiais militares e "espadeiros" na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, permanece em estado grave.

A guerra de espadas no município foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, houve competição entre os espadeiros. No domingo (23), um grupo chegou a protestar contra ação da Polícia Militar, houve confronto e a situação acabou com pessoas feridas...

Expresso Empreendedor de Petrolina debate Educação financeira e Formalização do MEI 

Os Expressos Empreendedores de Pernambuco, incluindo o de Petrolina, e a Agência de Empreendedorismo do Recife – todos vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - estão realizando, mais uma vez, uma série de palestras para preparar os pequenos e micro empreendedores, que chegam a mais de 260 mil no Estado. 

A cada mês, é feito um rodízio especial com nossos profissionais, com parceiros do Sebrae ou de outras instituições, e eles dedicam um tempo para oferecer as palestras, explicar e direcionar aqueles que desejam iniciar um pequeno negócio ou até mesmo os que estão dispostos a melhorar o que já possuem. Existem Expressos no Recife, em Caruaru, em Petrolina e em Ipojuca...

Cresce o número de atendimentos e formalizações na Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina

O incentivo da prefeitura aos empreendedores de Petrolina está trazendo resultados positivos tanto no número de atendimentos quanto nas formalizações voltadas aos microempreendedores individuais. Trabalhando com crédito orientado, consultoria empresarial, capacitações e incentivo à formalização, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) comemora, este ano, mais de 2. 400 atendimentos e cerca de 120 formalizações, até o momento.

Para o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, os números são fruto de um trabalho em equipe e, principalmente das ações da gestão do prefeito Miguel Coelho em fortalecer a economia do município...

ARTIGO - POR QUE FORMALIZAR UM CONTRATO DE NAMORO?

Com a evolução do conceito de União Estável, os relacionamentos passaram a ter uma proteção maior perante a lei, ainda que os casais não optem pelo casamento formal.

Em razão dessa evolução e também de uma maior consciência no exercício da autonomia da vontade, verifica-se uma tendência de maior formalidade, inclusive nas relações de namoro...

Prefeitura amplia consultorias e registra aumento nas formalizações em Petrolina

As ações da Prefeitura de Petrolina de incentivo aos microempreendedores individuais (MEI) estão refletindo de forma positiva no número de formalizações. Atuando com financiamentos de microcrédito, consultoria empresarial, capacitações e incentivo à formalização, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) comemora mais de 600 atendimentos e cerca de 100 formalizações.

De acordo com o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, os números são resultados de ações desenvolvidas pela gestão municipal que vem fortalecendo a economia da cidade. "Podemos comemorar e constatar a grande adesão de empreendedores ao MEI neste ano. Quero dizer que vamos continuar próximo dos empreendedores através do projeto AGE Itinerante que também veio para aumentar o número de formalizações, fortalecendo e descentralizando os serviços da Agência, levando para os bairros capacitações e linhas de créditos orientadas que fez com que os números ficassem ainda mais positivos", lembra Sebastião. ..

Petrolina comemora aumento no número de empreendedores formalizados pelo MEI

As ações da Prefeitura de Petrolina em prol do microempreendedor individual surtiram efeito positivo. O município registrou um aumento no número das formalizações de trabalhadores nesta categoria e hoje, Petrolina é o oitavo município do Estado de Pernambuco com o maior número de trabalhadores formalizados pelo MEI. De acordo com dados do SEBRAE Pernambuco, Petrolina fechou em 2017, 12.149 cadastros do MEI, e este ano, mais de 610 novos microempreendedores já foram formalizados. 

Fazendo um comparativo, no Sertão do São Francisco foram contabilizados um total de 13.183 MEI's, sendo que o município de Petrolina corresponde a 96,7% deste valor garantindo a oitava colocação em relação ao Estado de Pernambuco, ficando atrás apenas de: Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.  ..

Em Casa Nova, Rui entrega obras, formaliza consórcios com prefeituras e autoriza convênios para agricultura familiar

Em visita ao município de Casa Nova, nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, o governador Rui Costa entrega obras nas áreas da agricultura familiar e segurança, formaliza consórcios de saúde e infraestrutura, além de autorizar convênios do Programa Bahia Produtiva. O primeiro compromisso do governador é a entrega de uma Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, localizada na Avenida Agrotécnica, no bairro Borges. 

No local, onde ocorrerá a solenidade, o governador faz a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, representando todos os cadastros de propriedades rurais já realizados no estado. Na região, serão entregues 3.566 cadastros rurais, para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá. Ainda no local, o governador assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município. Já à tarde, às 14h, será assinado consórcios de saúde e infraestrutura com os prefeitos da região. ..

Prefeitura e Caixa formalizam patrocínio para o São João de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho e a superintendente regional da Caixa Econômica, Simone Nunes, formalizaram, nesta quinta-feira (25), o contrato de patrocínio para o São João de Petrolina 2017. O banco federal irá investir R$ 200 mil no evento que ocorre entre os dias 16 e 24 de junho, no Pátio Ana das Carrancas.

É o primeiro patrocínio formalizado para o circuito junino do Sertão. Mas, segundo o prefeito, outras duas empresas e uma instituição pública estão em fase final de negociação para investir no São João. "A Caixa está investindo na cultura e potencial turístico que o circuito junino proporcionam para nossa região. Esse engajamento tanto da iniciativa privada quanto de órgãos públicos é fundamental para fazer um evento tão grande. Estamos muito animados porque nossa projeção pode superar R$ 1,5 milhão em patrocínios, fazendo nosso São João um evento cultural sustentável economicamente", salientou o prefeito.

O São João de Petrolina 2017 foi iniciado no final de semana passado com shows nos bairros. O circuito completo segue até o dia 24 de junho. Na edição deste ano, o evento foi ampliado com o resgate do arraial nos bairros a um custo menor que no ano passado. A Prefeitura deve economizar em comparação com 2016 cerca de R$ 1,2 milhão. A estimativa é que a cidade movimente durante este período em torno de R$ 219 milhões e gere 9 mil empregos diretos e indiretos. ..

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

DECRETO FORMALIZA ANTECIPAÇÃO DE METADE DO 13º DOS APOSENTADOS

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro. (Estadão) ..

Rui formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. "Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados", afirmou Rui. 

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará "exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas...

Sindsemp discute formalização do decreto que regulamenta o auxílio fardamento da Guarda Municipal

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), membros da Guarda Municipal e agentes de Segurança Patrimonial sentaram na última quinta-feira (14), para decidir sobre a formalização da proposta para decreto que regulamenta o auxílio fardamento.

O diálogo aconteceu no Quartel da Guarda Municipal, com o Secretário-Executivo de Segurança Cidadã, J. Santos, o Comandante da Guarda Municipal, Diniz Lopes, com presidente Associação dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina  (AASPP), Edson Santos e com o diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Ernuí Dantas. ..