Em Salvador, Prefeito de Sobradinho cobra solução da AGERBA e MPBA para crise no transporte entre Juazeiro e Sobradinho

Após denúncias de precariedade e irregularidades no transporte coletivo intermunicipal, entre Sobradinho e Juazeiro, o prefeito Cleivynho Sampaio foi até Salvador, onde se reuniu com a diretoria executiva da AGERBA- Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, órgão regulador do transporte intermunicipal.

Preocupado com os transtornos sofridos pelos usuários do serviço, o gestor municipal, mesmo não tendo o poder de decisão para resolver o problema, que é de competência da AGERBA, procurou o órgão na tentativa de destravar o processo que envolve a concessão da linha. ..

MPBA realiza ações de combate ao bullying e a violência contra criança e adolescente em escolas da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e às violências contra crianças e adolescentes, com foco especial no ambiente digital.

As iniciativas integram o Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e dialogam com a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, que alerta para a importância da proteção também no mundo virtual...

MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’ e tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos. Até sexta-feira, 214 promotores de Justiça acompanhados de servidores realizarão visitas técnicas para intensificar o diálogo, conhecer de forma mais próxima a realidade e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais necessidades desses órgãos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

Durante as visitas, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, funcionamento, utilização de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também serão realizados registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, permitindo a construção de um mapeamento estadual dos Conselhos Tutelares, que servirá de base para diagnósticos e ações estratégicas do MPBA. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas para fortalecer a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

Segurança Pública: MPBa realiza o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro

Segurança pública: uma agenda urgente no centro do debate. Assim foi o tom do encontro que reuniu gestores de toda a Bahia na terça-feira (28), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), para discutir caminhos concretos de enfrentamento à violência nos municípios.

O evento, promovido pelo MPBA, marcou o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro e consolidou um chamado coletivo por integração entre os entes públicos...

Prefeito Andrei Gonçalves reforça compromisso de Juazeiro com políticas integradas de segurança pública em agenda com MPBA em Salvador

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participará, nesta terça-feira (28), do 1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador.

O evento reunirá gestores de diversos municípios baianos para debater e fortalecer a implementação de políticas de segurança pública com foco em prevenção, integração institucional e proteção da população...

MPBA lança projeto ‘Energia em Foco’ para melhorar qualidade e garantir continuidade do fornecimento de energia na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou o projeto ‘Energia em Foco’ com destaque para o mapeamento dos municípios que registram incremento da população flutuante em razão de turismo e eventos festivos.

A proposta é identificar localidades com maior pressão sobre a rede elétrica para orientar medidas preventivas, aprimorar a qualidade do serviço e garantir a continuidade do fornecimento de energia...

Caso Geovane: sete policiais militares denunciados pelo MPBA vão a Júri nesta segunda-feira, dia 27

Sete policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pelo homicídio de Geovane Mascarenhas de Santana serão submetidos a Júri popular nesta segunda-feira, dia 27, às 8h, no Fórum Ruy Barbosa.

Os PMs Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima...

MPBA aciona Justiça para garantir preservação da Gruta de Patamuté em Curaçá

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no dia 14 deste mês, ação de execução contra o Município de Curaçá para assegurar o cumprimento de medidas voltadas à proteção do patrimônio espeleológico da Gruta de Patamuté.

A iniciativa foi adotada após a constatação de descumprimento parcial de compromissos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em 2018, com o MPBA...

Prefeitura baiana é investigada por câmeras que nunca foram instaladas

A gestão do prefeito Murilo Franca (PSB), em Irecê, entrou na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis irregularidades em contratos públicos.

A Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar falhas na execução do sistema de videomonitoramento do município, contratado após o pregão presencial nº 019/2023...

Ex-deputado federal é preso por envolvimento com fuga em massa de detentos em Eunápolis

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a 'Operação Duas Rosas', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA)  por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep). 

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles  o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro. ..

MP-BA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica em um ano; feminicídios somam 247 casos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica. O número representa um aumento em relação ao período anterior (março de 2024 a março de 2025), quando foram registradas 8.106 denúncias. A maioria das vítimas é mulher. No mesmo intervalo, foram oferecidas 247 denúncias criminais por feminicídio.

De acordo com o MP-BA, as denúncias buscam responsabilizar autores e dar uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais ocorridas dentro do ambiente doméstico. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou: “Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”...

MPBA abre seleção para estagiários de graduação e ensino médio na capital e no interior

O Ministério Público do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de ensino médio e graduação. Há vagas para Salvador e para municípios do interior, como Feira de Santana, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Mais informações estão disponíveis no edital de seleção.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora Sustente (www.sustente.org.br), no período de 26 de março a 29 de abril de 2026, até as 17h do último dia. No mesmo site, os candidatos terão acesso ao edital completo, às informações sobre as provas e à divulgação dos resultados...

MPBA recomenda protocolos e restrições na divulgação de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) uma série de medidas para a proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional. 

O documento, de autoria da promotora de Justiça Andrea Ariadna, foi expedido após noticia de divulgação, em rede social institucional, de imagem de criança participante de atividade realizada na Penitenciária Lemos de Brito, situação que teria permitido a identificação pública de que seu genitor se encontrava custodiado na referida unidade prisional, ocasionando repercussões negativas em seu ambiente social e escolar...

UPB comemora avanço da Bahia na alfabetização

A Bahia deu um passo importante na melhoria da educação básica e alcançou 55% das crianças alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental. O resultado supera a meta estabelecida de 50% e representa um avanço de quase 20% em relação ao ano anterior, consolidando uma virada significativa no cenário educacional do estado.

O dado divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Educação foi celebrado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso...

MPBA e SSP compartilharão dados estratégicos sobre atividade policial

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) firmaram hoje, dia 23, termo de cooperação técnica com o objetivo de promover o compartilhamento de dados estratégicos entre os órgãos. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o secretário Marcelo Werner. O intuito é otimizar o fluxo de dados, ampliar a capacidade analítica e garantir maior eficiência nas ações conjuntas voltadas à segurança pública e à diminuição de episódios de mortes por intervenção policial no estado.

O acordo prevê mecanismos de colaboração mútua, com foco no compartilhamento de informações estratégicas e no aprimoramento das atividades institucionais dos dois órgãos. Os frutos deste acordo, assinalou o PGJ Pedro Maia, servirão à sociedade baiana, que é “a destinatária final das atividades de todos nós”. Ele parabenizou a SSP, especialmente à Corregedoria-Geral, pelo desenvolvimento do sistema que será compartilhado com o MPBA e é “extremamente valioso para o que a sociedade pretende e o que o Ministério Público precisa fazer, que é atuar de forma ainda mais efetiva para evitar que aconteçam mortes decorrentes de intervenção policial”...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

MPBA lança “Água para quem tem sede de vida” com foco na garantia  de abastecimento contínuo de água potável na Bahia

A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total de cidades afetadas, cinco estão na Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, representando o maior número entre os estados listados.

O reconhecimento ocorre em um cenário de extremos climáticos na Bahia marcado tanto pela ausência prolongada de chuvas em regiões do interior quanto por episódios recentes de chuvas intensas e alagamentos em outros municípios baianos. Diante desse contexto, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou na tarde desta quarta-feira, dia 18, o projeto “Água para quem tem sede de vida”, voltado ao enfrentamento da crise hídrica. A iniciativa terá na gerência a promotora de Justiça Fernanda Pataro sob q coordenação da promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPBA (Ceacon).

O objetivo é garantir o fornecimento contínuo e justo de água em regiões afetadas por escassez, desertificação, eventos climáticos extremos e aumento populacional sazonal em razão do turismo...

Ex-assessora acusa promotora do MPBA de mandar que ela assinasse pedidos de prisão e denúncias em seu lugar

Mãos sobre o teclado assinaram decisões da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro, responsável também pelo controle externo da atividade policial no município. Até aí, nada de anormal — não fosse a denúncia apresentada por uma ex-assessora de que assinaturas eletrônicas em procedimentos como pedidos de prisão e denúncias teriam sido realizadas por ela, e não pela titular da unidade.

As acusações envolvem a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá e foram registradas recentemente na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MPBA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

‘Nossa Torcida é pela Paz’: Campanha do MPBA contra violência nos estádios será exibida na final do Baianão

Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de tornar os estádios mais seguros e acolhedores.

Esse é o principal intuito da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia - ‘Nossa Torcida é pela Paz’, que entrará em campo neste sábado, dia 7, na Arena Fonte Nova, durante o clássico BaVi da final do Campeonato Baiano...