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Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020

Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) seguirá a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão.  ..

Novas urnas: TRE-BA vai utilizar 14.993 equipamentos modelo 2020 nas eleições deste ano

No ano em que completa 90 anos da sua criação, a Justiça Eleitoral traz uma novidade para eleitoras e eleitores. Um novo modelo de urna, a UE 2020, será inaugurado nas eleições do próximo mês de outubro.

O equipamento trará avanços em recursos de segurança, acessibilidade, transparência e agilidade. Na Bahia, das mais de 40 mil urnas eletrônicas previstas para a realização do pleito, quase 15 mil serão do novo modelo.  ..

Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores...

Prefeitura de Juazeiro reforça valorização profissional de educadores e promove avaliações de carreira referentes a 2020 e 2022

Em mais uma ação de valorização aos profissionais da educação municipal, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está garantindo a aplicação de mais um direito aos colaboradores.

Está sendo realizada a avaliação de carreira automática dos servidores públicos efetivos, prevista na lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), referentes aos anos de 2020 e 2022, que não tinham sido realizadas. As avaliações geram aumentos de até  5% nos salários, por meio de progressões e promoções...

Contas de Monte Santo-BA são rejeitadas, relativos ao ano de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta terça-feira (24), as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade do ex-prefeito Edivan Fernandes de Almeida, relativas ao exercício de 2020. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$6 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

O principal motivo apresentado pelo conselheiro para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi a abertura de créditos adicionais sem a indicação dos recursos correspondentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito...

Índice de incerteza da FGV cai e retoma patamar anterior a 2020

Divulgado nesta sexta-feira (29), o Indicador de Incerteza da Economia (IEE-Br), mensurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 6,4 pontos na edição de abril e fecha o quarto mês do ano com 112,9 pontos.

É o menor patamar desde janeiro de 2020, o que significa que a incerteza está em queda e, pela primeira vez desde a Covid-19, o indicador voltou a patamares pré-pandemia...

Ex-assessor de deputado baiano é preso por extorsão; Ele foi candidato a vereador em Juazeiro nas eleições de 2020

Segundo divulgação do site da capital baiana Bnews o ex-assessor do deputado federal Abílio Santana (PSC-BA), Dejardes Cézar da Silva Filho, foi preso em flagrante pelas Polícias Civil e Militar, nesta quarta-feira (20), na região da Estrada do Coco.

Segundo informações do parlamentar, Dejardes atuava juntamente com a também ex-assessora, Damares Silva, na prática de crimes de extorsão mediante chantagem, crimes digitais e associação criminosa. O caso foi registrado na 26ª Delegacia Territorial da Polícia Civil, localizada em Catu de Abrantes, região metropolitana de Salvador...

Baiana de 88 anos tenta provar ao INSS que está viva na Bahia; idosa foi dada como morta em 2005 e teve benefício cortado em 2020

Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.

A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...

Orquestra Sinfônica da Ufba retorna aos palcos presencialmente e público será recebido pela 1ª vez desde 2020 na próxima terça (12)

A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (OSUfba/Ufba) vai retomar o encontro presencial com o público na terça-feira(12). O concerto, gratuito, abre a temporada 2022 e acontece no Museu de Arte Sacra da Ufba, em Salvador, às 19h.

Depois de uma longa temporada realizando performances virtuais, a OSUfba volta a receber o público pela primeira vez desde março de 2020...

Univasf convoca para matrícula presencial ingressantes dos semestres 2020.1, 2020.2 e 2021.1

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) convoca os ingressantes dos semestres 2020.1, 2020.2 e 2021.1, cujas matrículas foram homologadas e que cumpriram todos os requisitos para a ocupação de vaga na sua modalidade de ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de seus respecitos anos, para apresentar, de forma presencial, originais e cópias dos documentos de matrícula.

Os convocados para esse procedimento de matrícula presencial devem comparecer com os documentos no dia, horário e local agendados conforme editais...

COVID-19: Brasil sai da zona de alerta pela 1ª vez desde julho de 2020

Todos os estados brasileiros estão fora da zona de alerta para a covid-19, pela primeira vez desde julho de 2020, segundo Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado na tarde desta sexta (25). De acordo com a instituição, o mapa do Brasil aparece totalmente em “verde”, cor que sinaliza um cenário de otimismo, com todas as taxas de internações inferiores a 60%. A análise abrange o período entre 6 e 19 de março.

O boletim aponta que o cenário atual é reflexo da tendência de queda nos indicadores de Síndrome Aguda Grave (SRAG) e do número de casos diários de Covid-19. Especialistas, no entanto, alertam para a necessidade de busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a terceira dose, assim como da população elegível para receber a quarta dose do imunizante. A instituição também ressalta a importância da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos...

Caixa inicia pagamento do abono salarial do ano-base de 2020 nesta terça-feira (8)

A CAIXA inicia, nesta terça-feira (08), o pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base de 2020. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, também conforme o calendário de pagamento. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual...

Confira o calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

O Governo Federal e a Caixa divulgaram o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 8 de fevereiro. A partir dessa data, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento...

Calendário abono PIS/Pasep 2022. Calendário é referente apenas a 2020

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário do abono PIS/Pasep. Os pagamentos são relativos ao ano-base 2020, que deveriam ter sido feitos no ano passado, mas acabaram sendo adiados.

Os depósitos relativos a 2021, por sua vez, devem ser acumulados para o próximo ano (2023). Vale ressaltar que os repasses são de até um salário mínimo vigente, que neste ano de 2022 está em R$ 1.212,00. As transferências serão iniciadas em fevereiro e finalizadas em março...

Abono salarial PIS/Pasep: calendário segue indefinido, mas pagamento será referente apenas a ano-base 2020

O calendário do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 ainda não tem uma data para ser divulgado. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o cronograma será submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.

De acordo com Canindé Pegado, conselheiro-titular e presidente do Codefat no biênio 2019-2020, o calendário do governo será aprovado nesta sexta-feira (7) pelo conselho. O ministério informa ainda que, neste ano, está previsto somente o pagamento do benefício referente ao ano-base de 2020...

Pernambuco: Dia 31 dezembro encerra o prazo para quitar o IPVA de 2020   

Está chegando o prazo final para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2020 dos automóveis com placas finalizadas em 9 e 0. A última data para o pagamento é o dia 31 de dezembro.

O documento, que agora é digital, fica disponível após a quitação das taxas de licenciamento, que inclui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa dos bombeiros, do licenciamento e as multas vencidas, caso existam.   ..

Juazeiro: Marinha do Brasil inicia a "Operação Verão 2021/2022 – Navegue seguro: a nossa melhor escolha"

A chegada do verão, o início das férias e as festividades típicas do final do ano, acarretam no aumento do fluxo de embarcações de esporte e lazer, bem como a prática de turismo náutico.

Este aumento reflete, infelizmente, no aumento do número de acidentes com estes tipos de embarcação, em sua maioria, causados pelo não cumprimento das regras de segurança da navegação.  Atenta a esta realidade, a Marinha do Brasil (MB) inicia a "Operação Verão 2021/2022 – Navegue seguro: a nossa melhor escolha". ..

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Exportações baianas superam 2020 em 28% no acumulado do ano

Com crescimento de 28,5% na relação com o mesmo período do ano anterior, quando chegou ao montante de US$ 7,1 bilhões, as exportações baianas totalizaram US$ 9,14 bilhões em 2021, no acumulado entre os meses de janeiro e novembro.

“Ao que tudo indica, este ano, devemos igualar ou superar o melhor resultado desde 2013, quando as exportações atingiram US$ 9,6 bilhões. Nós sabemos que a base de comparação se trata de um período conturbado por conta da crise provocada pela epidemia e que a economia ainda requer muitos cuidados, mas temos plena convicção de que o resultado dos esforços do governo nos manterá numa crescente”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

Safra de grãos estima crescimento de 3,9% em relação a 2020, já indústria baiana cresce 2,7% em outubro

A produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas chega ao 11º mês do ano com estimativa positiva de 10,45 milhões de toneladas (t) em 2021, o que representa crescimento de 3,9% na comparação com a safra 2020.

A safra recorde de soja e alta na produção de cacau e de uva são os destaques da lavoura baiana este ano. Os números da produção industrial no Estado também se mantiveram positivos, sobretudo em um momento em que a média da produção nacional apresentou recuo...