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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 706 registros para a palavra: direito

Direitos dos servidores da educação é a pauta de encontro agendado entre APLB de Juazeiro e a secretária Normeide Almeida

O início de diálogo entre APLB Sindicato de Juazeiro e Secretaria de Educação do município se deu, durante a 4ª Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no Rapport Hotel nesta quarta-feira (15).

O diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery em contato com a secretária Normeide Almeida conseguiu, finalmente, ser ouvido e manter uma conversa positiva que gerou o convite para uma reunião que deverá acontecer na próxima terça-feira (21), às 9h, na SEDUC.  ..

UniFTC de Petrolina abre quatro vagas para professor de Direito

A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor do curso de Direito. Estão sendo disponibilizadas quatro vagas para atuar na UniFTC de Petrolina. Os interessados podem realizar a inscrição pelo link https://bit.ly/selecaodireitopet até dia 12 de dezembro e enviar a documentação exigida em cópias autenticadas em Cartório para o email: [email protected] .  

A seleção constará de três etapas, sendo a primeira a inscrição e a triagem documental. Os candidatos aprovados nesta etapa, seguirão para análise curricular. Aqueles admitidos passarão pela terceira e última etapa, que será a Prova Didática e entrevista pelo Google Meet. Todas as etapas ocorrerão na forma online. ..

Comunidades do Salitre promovem mobilização para garantir direito a água no próximo dia 12 dezembro

Comunidades do Alto, Médio e Baixo Salitre, no município de Juazeiro/BA, estão se articulando para garantir que a região seja contemplada dentro da proposta do Canal do Sertão Baiano, o Eixo Sul da Transposição do São Francisco.

A Codevasf deve publicar no próximo dia 09 resultado de edital que vai licitar empresar para atualizar estudo realizado em 2016 pela empresa GeoHidro...

Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..

Facape lamenta morte de Flávio Lisboa que foi estudante do Colegiado de Direito

É com profundo pesar que a Faculdade de Petrolina - Facape, lamenta o falecimento de Flávio Lisboa Coelho de Carvalho, de 20 anos, ocorrido neste sábado (27). 

Flávio foi estudante do Colegiado de Direito da Facape e era filho de Vanusia Coelho, ex aluna da instituição. Nossa solidariedade aos amigos, familiares e ex colegas da Flávio...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra da SEDUC celeridade no cumprimento de direitos garantidos aos trabalhadores em educação

Aguardar por uma ação mais efetiva da Secretaria de Educação de Juazeiro quanto aos benefícios que deveriam chegar a todos os trabalhadores em educação do município, é um exercício diário na busca por agendamentos de reuniões e diálogos. E uma comparação não pôde deixar de ser feita pelo diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, com a vizinha cidade de Petrolina, diante da realidade exposta. 

A Secretaria de Educação de Petrolina, depois de concretizar o tão sonhado Auxílio Tecnológico para os trabalhadores em educação, anunciou ainda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também já foi confirmado o anúncio da compra de 100% das licenças-prêmio vencidas de todos os profissionais...

Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...

STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...

Caixa divulga 1º calendário de pagamento do Auxílio Brasil; veja se tem direito

O governo divulgou nesta sexta-feira o primeiro calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago em 17 de novembro. A partir de hoje, também está aberta a consulta para saber quem será contemplado.

Um novo aplicativo, chamado Auxílio Brasil, substituirá o programa de celular que informava aos beneficiários sobre o Bolsa Família. É possível consultar se o dinheiro está disponível pelo app ou Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 111...

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina reúne profissionais renomados e discute temas relevantes no pós-pandemia

Em torno de 100 estudantes do curso de Direito se inscreveram para participar da I Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina 'Reconstruindo a Democracia na Década de 20".

Serão dois encontros e a abertura do movimento do Colegiado do curso aconteceu no último sábado (30), no auditório da instituição de ensino. A ação, que prossegue no dia 06 de novembro, tem como objetivo dar as boas-vindas aos estudantes com a apresentação de temas relevantes para o desenvolvimento da Ciência Jurídica diante do 'Novo Normal', resultado da pandemia e do isolamento social.  ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Veja quem terá direito ao Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva.

Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais...

Prefeitura de Juazeiro empossa nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. "Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês", frisou Clarice...

Ciclo de Diálogos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido acontece na quarta (13)

Encontram-se abertas as inscrições para o terceiro encontro do 'Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas do Semiárido Pernambucano'.

O objetivo é promover conhecimentos nas áreas de Educação, História e Direito sobre os povos Indígenas e Quilombolas habitantes do semiárido pernambucano e contribuir com reflexões e consequente ressignificação sobre os povos originários, como também possibilitar a efetivação da Lei 11.645/08...

Ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco têm direito a se inscrever de graça em concursos públicos

Uma lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garante a gratuidade na inscrição de concursos públicos estaduais a ex-alunos de escolas públicas. São beneficiadas pessoas que concluíram o ensino médio há menos de três anos.

A norma é válida para cargos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista...

Estabelecimento é notificado por expor produtos sem preços em Petrolina; Prodecon alerta sobre direito à informação

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, na última semana, resultou na notificação de estabelecimentos por expor produtos sem os devidos preços. A ação aconteceu após solicitação do Ministério Público (MP) que também recebeu denúncias de consumidores. 

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem aos estabelecimentos para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe constatou a ausência de preços em diversos produtos de um estabelecimento de material de construção que foi notificado. ..

No Dia Nacional de Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Setembro Verde, o CMPD de Juazeiro lança carta aberta

Com o intuito de chamar a atenção da população sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) está promovendo a Campanha Setembro Verde, que reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social que possibilita dar a todas as pessoas os mesmos direitos e oportunidades. A Campanha tem como objetivo central tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. O mês foi escolhido por ser comemorado, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por movimentos sociais, em 1982, com o objetivo de promover e debater a inclusão social, porém, a data só foi oficializada no Brasil pela Lei nº 11.133 em 14 de Julho de 2005...

Comissão Direitos Humanos: Em debate, especialistas atacam projeto de usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (20).

O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano...

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